O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, acaba de participar da audiência pública coordenada pelo senador Walter Pinheiro na Assembléia Legislativa da Bahia sobre as propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), chamando a atenção dos deputados para duas demandas presentes em todo Estado. “Com o projeto Seagri Itinerante, nós já percorremos 23 micro-regiões da Bahia, e entre os problemas recorrentes que detectamos estão as condições precárias das estradas vicinais, e o abate clandestino de animais”, disse Salles, reivindicando dos parlamentares baianos emendas no orçamento da União para a destinação de recursos visando atender a estas demandas.
Da audiência pública participaram dois senadores baianos e diversos deputados federais e estaduais, além do relator do orçamento, deputado federal Arlindo Chinaglia.
O secretário afirmou que são diversos os problemas da agropecuária, mas a questão das estradas vicinais, que precisam ser recuperadas, está presente em todas as micro-regiões em que já esteve mantendo reuniões para debater os problemas e as soluções possíveis com os agricultores familiares. “As prefeituras enfrentam dificuldades e não têm recursos para recuperar as estradas vicinais, cruciais para o escoamento da produção da agricultura familiar”, disse o secretário, lembrando que os deputados baianos podem apresentar emendas ao orçamento, destinando recursos para essa finalidade.
Outra demanda presente em todo o Estado é a necessidade de adequação à Portaria 304, do Ministério da Agricultura, que disciplina o abate de animais. “Contamos hoje com 30 frigoríficos e mais 22 estão em processo de implantação”, informou o secretário, acrescentando que no dia 3 de outubro, próxima segunda-feira, a Seagri vai lançar o Projeto de Entrepostos Frigoríficos, elaborado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab), com o objetivo de estruturar toda a cadeia da carne. Os entrepostos modulares vão atender a demanda de municípios localizados em pontos estratégicos.
Bahia terá R$ 9,8 bilhões da União em 2012
O orçamento da União para 2012 prevê investimentos de R$ 165,3 bilhões e será apresentado pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), relator da proposta. De acordo com o senador Walter Pinheiro, que coordenou a audiência pública em Salvador, “o objetivo desses encontros que estamos realizando em todo o País é discutir a proposta orçamentária diretamente com a população local, que poderá apresentar sugestões de emendas a serem incorporadas ao orçamento de 2012, além de debater a alocação dos recursos públicos visando maiores retornos à sociedade”. Pinheiro destacou a importância das informações apresentadas pelo secretário Eduardo Salles no sentido de estimular os deputados baianos a apresentar emendas que atendam às demandas da agropecuária do Estado.
A proposta orçamentária de 2012 da União prevê recursos da ordem de R$ 9,8 bilhões para a Bahia. O valor da proposta corresponde a todos os grupos de natureza de despesa e de todas as esferas (Fiscal, Seguridade e Investimentos Estatais). Segundo Pinheiro, os recursos serão maiores depois de acrescidas as emendas parlamentares. “Cada deputado e senador da bancada baiana tem hoje R$ 13 milhões para indicar e a proposta final só ficará pronta depois de passar pelo Congresso Nacional”, disse o senador.
Ascom Seagri – 27 de setembro de 2011
Josalto Alves – DRT-Ba 931
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