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domingo, 24 de abril de 2016

Vergonha: Mãe de 81 anos fica presa porque filho não pagou pensão alimenticia

iodsa

U
ma idosa de 82 anos foi presa no município de América Dourada, no Centro-Norte da Bahia, após o filho deixar de pagar a pensão alimentícia do filho dele. A informação  pela delegacia de Polícia Civil da Cidade. O marido da idosa também teve o mandado de prisão expedido pela Justiça, mas segundo a polícia, o homem faleceu há dois meses.  Segundo a delegada Marisilva Barreto, o mandado de prisão foi expedido por um oficial de Justiça da comarca do município vizinho de João Dourado, que considerou que o filho da idosa não tinha condições de pagar a pensão. Nestes casos, a lei diz que os avós podem ser responsabilizados pela dívida do filho. A nossa reportagem não conseguiu contato com o oficial na tarde desta terça-feira (19).
De acordo com informações da delegada, a idosa foi presa em casa, no distrito de Soares, na última sexta-feira (15), e só foi liberada da delegacia dois dias depois, no domingo (17), após familiares pagarem a pensão em atraso. O valor devido não foi informado. Segundo a polícia, familiares informaram que o filho da idosa estaria viajando no momento em que a mãe foi presa.  O rapaz não teve identidade divulgada. Parentes também disseram que a idosa é aposentada que não tem condições de pagar a pensão, mas mesmo assim foi levada para delegacia. A nova lei de pensão alimentícia, que começou a valer em março deste ano, é mais rigorosa para quem atrasa o pagamento da pensão para os filhos.( Vermelhinho)

Adovogado de 26 anos morre após completar percurso de meia maratona em Porto Seguro

Um advogado de 26 anos morreu após passar mal logo depois de completar 21km de corrida em uma prova de meia maratona em Porto Seguro, região sul da Bahia. O evento foi realizado na sexta-feira (22), e segundo amigos, o rapaz teve um mal-estar após a chegada. O sepultamento foi realizado no final da tarde deste sábado (23), em Arraial D'ajuda, distrito de Porto Seguro, onde a família mora. Naldo Moura, organizador da prova e amigo de Marco, disse que o rapaz foi atendido no local por um cardiologista contratado pelo evento, e recebeu apoio de uma UTI ambulância que também estava no local a serviço da corrida. 

De lá, ele foi levado para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, mas não resistiu, morrendo no final da tarde de sexta-feira. O G1 não conseguiu contato com representante da unidade de saúde neste sábado. Ainda de acordo com Naldo, Marco costumava praticar exercícios físicos diariamente e vinha se preparando para a prova com apoio profissional. O organizador da prova diz ainda que há cerca de três meses, ele passou por exames cardiológicos, que não apontaram anormalidades. 

A amiga da família, Áurea Catarina, conta que o advogado era amante dos esportes e costumava correr sempre na rua, embora não fosse um atleta profissional. Ele e a família moravam em Arraial D'ajuda, onde a morte causou bastante comoção. Marco era solteiro e não tinha filhos. "Ele era um advogado que atuava pela causa das comunidades e pessoas que não tinham condições de arcar com custos de processos. Aqui todo mundo gostava dele", lamenta a amiga. *Com informações do G1.

sábado, 23 de abril de 2016

Eliminar o mosquito é a melhor forma de prevenção

Nota de falecimento

Vera e seu esposo Tonho do Couro

É com muito pesar que informamos sobre a morte da nossa amiga Vera Lucia Freire de Almeida Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhe ilumine e lhe dê paz, e que Deus dê conforto à sua família para que possam enfrentar esta imensurável dor. Deixamos os nossos mais sinceros pêsames aos familiares e amigos.
O corpo estar sendo velado na Mortuária Nova Vida, situada na
Av. São Vicente de Paula, de onde sairá às 17 horas para o
Cemitério São João Batista de Ibicaraí.

Planalto tenta garantir ao menos 1/3 de votos no Senado

Foto: Agência Senado

O Palácio do Planalto terá trabalho para reverter no Senado a ampla desvantagem que tem hoje e evitar a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff

O Palácio do Planalto terá trabalho para reverter no Senado a ampla desvantagem que tem hoje e evitar a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O Placar do Impeachment do Estado aponta que além de já haver número mínimo de votos necessários à abertura do processo, há também tendência de que a oposição conseguirá, com placar apertado, os 2/3 necessários para que seja efetivado o afastamento.
Ao todo, 48 senadores são favoráveis ao impeachment, sete a mais que os 41 necessários para a abertura do processo na votação que deve acontecer em maio. Se aprovada a abertura, Dilma é afastada por 180 dias enquanto corre o processo. Este número, no entanto, não é suficiente para aprovar o impeachment propriamente dito. Na votação que deverá acontecer em setembro ou outubro são necessários 54 parlamentares a favor. Ausências e abstenções contam como votos contra. Hoje, 20 senadores declararam voto pelo arquivamento do processo, segundo o placar. Acontece que o Placar do Impeachment aponta um universo de 15 senadores cujos votos são desconhecidos publicamente.
Cinco deles se dizem indecisos e outros 10 não quiseram responder. Neste grupo, são considerados votos certos a favor do impeachment os senadores Zezé Perrela (PTB-MG) e Fernando Collor de Mello (PTC-AL). Entre que se dizem indecisos ou não declaram posicionamento há sete senadores do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer. Entre eles o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PB) que declarou voto a favor do afastamento da presidente.
Se todos os peemedebistas desse grupo votarem a favor, o número de senadores favoráveis ao impedimento sobe para 53 – uma amenos que o necessário para o afastamento. Além disso, há um senador do PP, partido que na Câmara fechou questão pelo impeachment , e dois do PTB, sigla que orientou a bancada a votar pelo impeachment.
O governo dá como certa a aprovação da admissibilidade em maio e aposta todas as fichas para garantir ao menos 27 votos para derrubar o processo após 180 dias de governo provisório de Michel Temer.
A expectativa é que não haja traições como ocorreram na votação na semana passada. Nas contas do Planalto, serão 28 votos os votos contra o impeachment – o que daria um resultado apertadíssimo pró-governo. “Esperamos que se abra um debate jurídico sobre o assunto, diferente do que aconteceu na Câmara”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Os governistas apostam nas pesquisas de opinião, que apontam baixa aprovação de Temer, o que poderá dar força à ideia do Diretas Já. “Temer será o governo da crise”, disse Farias.

Temerosos com a vacina contra a gripe, índios se recusam a imunização

Foto: Acorda Cidade

A iniciativa de levar os indígenas para a unidade de saúde foi do Conselho Municipal das Comunidades Negras e Indígenas

Um grupo de índios da tribo Kariri Xocó, do estado de Alagoas que há cerca de dez dias está em Feira de Santana, foi levado na manhã desta sexta-feira (22) à Unidade de Saúde da Família (Usf), do bairro Santo Antônio dos Prazeres para receber a vacina que previne os vírus H1N1, Influenza e H2N3. A iniciativa de levar os indígenas para a unidade de saúde foi do Conselho Municipal das Comunidades Negras e Indígenas.
Confiantes no poder do Deus Tupã e na cura através de ervas medicinais alguns membros do grupo composto de 22 índios, não aceitaram receber a vacina. O pajé Antônio César Geriçá aceitou receber a vacina, mas disse que é preciso compreender a diferença entre as culturas do homem branco e a indígena. “Esta é a sétima vez que estamos em Feira de Santana. Temos a nossa cultura, nossa raça, nosso toré que é nosso canto e fomos bem recebidos na cidade”, salientou.
O pajé Geriçá, informou que os índios tem liberdade para receber ou não a vacina porque isso não faz parte da cultura deles. “O índio é assim mesmo, cismado, nervoso e tem medo. A vacina não dói, mas temos nossas ervas medicinais que nos curam”, disse.
Os índios Kariri Xocó são da cidade alagoana de Porto Real do Colégio que faz divisa com o estado de Sergipe. Em Feira de Santana, os índios além das apresentações em escolas com a dança do toré, estão também expondo e vendendo artesanato indígena como: colares, arco e flecha, maracas, entre outros objetos. Eles vão continuar na cidade e retornarão à sua comunidade nos próximos dias.
A presidente do Conselho Municipal das Comunidades Negras e Indígenas Lourdes Santana, reconhece ser natural a atitude de alguns índios em não aceitarem a vacina contra a gripe. “Eles estavam com medo da vacina. O pajé foi vacinado e acredito que no final do dia os que não receberam a vacina vão acabar aceitando. O dever do conselho é apoiar os índios e eles se sentem agraciados”, afirmou. (Acorda Cidade)

Dilma: não tem contra mim nenhuma acusação de corrupção

"Eu nunca recebi dinheiro para me beneficiar", disse em entrevista a jornalistas no início da noite desta sexta-feira em Nova York





 presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira, 22, que é vítima de um processo “absolutamente infundado” e que não há contra ela nenhuma acusação de corrupção, ao contrário, segundo ela, de outros políticos em Brasília. “Eu nunca recebi dinheiro para me beneficiar”, disse em entrevista a jornalistas no início da noite desta sexta-feira em Nova York.
“Quem assumirá os destinos do País? Pessoas ilegítimas, pessoas que não tiveram um voto para presidente da República? Pessoas que têm na sua trajetória acusação de lavagem de dinheiro, de conta no exterior, de processo de corrupção?”, questionou Dilma durante a entrevista. Perguntada sobre como toda essa situação está afetando sua família, a presidente disse que preferia não comentar.
“Não posso falar porque dói, dói muito.” Dilma falou em diversos momentos de sua entrevista, que durou cerca de 25 minutos, sobre o que ela chamada de golpe para caracterizar o processo de impeachment que sofre no Congresso. “Aí falam que não é golpe. Não tem arma. Essa é uma visão incorreta do que é um golpe.
Golpe é um mecanismo pela qual você tira as pessoas do poder por razões que não estão expressas nem na lei nem no acordo institucional em que o País vive”, disse a presidente.
Os golpes militares, disse Dilma, se deram rompendo a Constituição. “No meu caso, tem um jeito de dar o golpe. Basta a mão. Você rasga a Carta Constitucional e está dado o golpe. Rasga os princípios democráticos”, afirmou. “A coisa mais escutada no Brasil é que o impeachment no Brasil é político. Não é político não, é político e jurídico”, afirmou Dilma. “Ninguém pode olhar para um presidente e dizer ‘não gostei, então agora encerrou tudo, vou assumir o poder de forma indireta, sem eleição direta’. Outro dia falaram que isso é uma vitimização. Vitimização, não”, disse ela, mencionando que o processo é infundado e que não cometeu crime de responsabilidade.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

BAHIA: Rui e Neto voltam a divergir sobre os rumos da política e novas eleições


Rui Costa e ACM Neto
O prefeito ACM Neto (DEM) e o governador Rui Costa (PT) voltaram a divergir sobre os rumos da política nacional. Desta vez, a discordância se deve à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores para que seja realizada em outubro deste ano uma nova eleição para presidente e vice-presidente. Enquanto o petista avalia que um novo pleito é “melhor do que um vice traidor assumir a Presidência”, se referindo ao vice Michel Temer (PMDB), o democrata afirma que a proposta “soa como choro de perdedor”. “Não pode o PT, por uma questão de mera conveniência, porque está na iminência de ser retirado do governo federal, achar que essa é a solução. Por que não propuseram antes da votação que aconteceu no último domingo? Por que fizeram todo o esforço para construir uma maioria e, depois de perder, agora vêm com essa tese? Soa meio como choro de perdedor”, provocou ACM Neto. O prefeito disse não ter “nenhum embargo pessoal” para discutir o assunto, mas ressaltou que é preciso ter um entendimento da classe política e da sociedade. No início desta semana, Rui Costa afirmou que o vice Michel Temer “não tem legitimidade” para presidir o país. “Os baianos não querem afastamento da presidente, querem respeito ao seu voto. Não sou a favor do vice assumir, porque ele tramou e armou contra a presidente [Dilma Rousseff]. O povo não pode abrir mão do seu voto. Nova eleição é melhor do que vice traidor e cheio de processo na Justiça assumir a Presidência. Se esta for a solução para unificar o país, que então se convoque novas eleições agora em outubro”, pontuou. A PEC que pede a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais, foi protocolada na Mesa do Senado na última terça-feira (19) pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). Além de Capiberibe, os senadores Walter Pinheiro (sem partido), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentaram a proposta como a “solução negociada para a atual crise política no Brasil”. Leia mais na Tribuna da Bahia.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

BAHIA: Sefaz avalia instalar medidores em bombas de postos de combustíveis autuados por sonegação


A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a instalação de medidores de controle de saída de combustível nas bombas para intensificar a fiscalização nos postos autuados por sonegação. De acordo com a Sefaz-Ba, a medida permitirá o registro do momento em que se deu o abastecimento e da quantidade comercializada, e ainda a aferição quanto à consistência do processo.O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, explica que a ideia é instalar esses medidores nos postos que já foram autuados por fraude, sonegação e práticas de concorrência desleal. “De forma pioneira, além de lavrar o auto de infração e de tomar outras medidas cabíveis, com a instalação dos medidores a Sefaz vai monitorar essas empresas de forma mais efetiva”, afirmou.A ideia é bem avaliada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), um dos parceiros institucionais do fisco baiano. “Nós, do Ibametro, enquanto órgão fiscalizador, entendemos a importância desse software de controle que está sendo desenvolvido. Já somos um parceiro, acreditamos no potencial desse sistema”, ressaltou o diretor geral do Instituto, Luiz Freire.

BAHIA: Prefeitura de Irecê antecipa salários de servidores novamente


A Prefeitura de Irecê está antecipando, mais uma vez, os salários dos servidores municipais. A folha referente ao mês de abril foi enviada ao banco conveniado nesta terça-feira, dia 19, com 17 dias de antecedência. Mesmo com a crise política e econômica que o País atravessa, Irecê mantém suas contas equilibradas e serve de referência para diversos município do interior da Bahia. “Com a grande queda de arrecadação e o momento difícil que o Brasil atravessa, é preciso muito planejamento e organização para que o município não sofra as consequências da crise. Vamos continuar honrando nossos compromissos, valorizando o servidor público e realizando obras importantes em toda cidade”, observou Luizinho Sobral.

BAHIA: Geddel diz que Dilma tem que parar de se ‘vitimizar’

Foto: André Reis / Política Livre

Primeiro-secretário nacional do PMDB, Geddel Vieira Lima (BA)
Ao chegar para a reunião do vice-presidente da República, Michel Temer, com a cúpula do PMDB, nesta quarta-feira, 20, na capital paulista, o primeiro-secretário nacional do PMDB, Geddel Vieira Lima (BA), ex-ministro da Integração Nacional no governo Lula e ex-vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa no governo Dilma, teceu duras críticas à presidente, dizendo que ela tem de parar de se vitimizar e denegrir a imagem do País. “O discurso de se vitimizar e bancar a pobrezinha para angariar pena da população só faz denegrir a imagem do Brasil.” “Ela tem que respeitar a Constituição e parar com essa conversa fiada de que houve golpe. Ela não teve maioria no Congresso (para barrar o impeachment) e quem não tem maioria perde as condições de governabilidade.” Segundo ele, o povo brasileiro precisa entender que houve crime de responsabilidade e que a petista feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Constituição. “Além disso, a Câmara já se manifestou favorável ao seu afastamento”, reiterou. Geddel chegou para o encontro acompanhado do ex-ministro da Aviação Civil Moreira Franco. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais articuladores políticos de Temer no Congresso Nacional, chegou para o encontro da cúpula peemedebista por volta das 11 horas. Ele não desceu do carro na chegada ao escritório político do vice-presidente da República, mas abriu a janela do veículo e disse que estava ali para conversar, já que “as conversas são a matéria-prima da política”. Nas críticas ao PT, o ex-ministro Geddel não poupou também lideranças petistas, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em conversas com correligionários tem afirmado que, se Dilma for afastada e Temer assumir a Presidência, não sairá das ruas em protesto ao peemedebista. “Essa postura não condiz com um ex-presidente da República, que deveria estar pregando a paz e o respeito à Constituição e não embarcar neste discurso bobo de golpe. E logo o PT e Lula que pediram impeachment de tantos presidentes, seriam eles também golpistas?”
Estadão

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Augusto Castro (PSDB) lançará sua pré-candidatura a prefeito de Itabuna no próximo dia 5 de maio

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) lançará sua pré-candidatura a prefeito de Itabuna no próximo dia 5 de maio, uma quinta-feira. O evento será realizado no Grapiúna Tênis Clube, às 18h30, com a presença de pré-candidatos a vereador e lideranças políticas regionais e nacionais. A atividade que marcará o início da pré-campanha deverá ter a participação, entre outros, do senador José Serra (PSDB/SP) e dos deputados federais João Gualberto, Antônio Imbassahy e Jutahy Magalhães Jr, do PSDB da Bahia. “Estamos iniciando uma caminhada com os pés no chão e com muita vontade de resolver os problemas de Itabuna, mas não farei uma campanha de promessas, mas demonstrando o que e como é possível fazer”, declara Augusto. Ele lembra que, antes mesmo de exercer mandato de deputado, já militava na política há muito tempo e sabe como governar e os caminhos para atrair investimentos para o município. O pré-candidato afirma que já vem discutindo com técnicos de diversos setores, a exemplo da área de urbanismo, sobre políticas públicas para o município. Segundo ele, a intenção é apresentar um projeto de governo bem elaborado e com “medidas necessárias e viáveis para impulsionar o desenvolvimento de Itabuna e melhorar a qualidade de vida de sua população”. Augusto Castro tem 45 anos e exerce pela segunda vez o mandato de deputado estadual. Na Assembleia Legislativa, tem se destacado em papeis importantes, como a liderança do PSDB e o comando da Procuradoria Parlamentar, função que ocupa atualmente. Augusto construiu carreira na área de consultoria administrativa, mantendo uma das empresas mais respeitadas da Bahia nesta área.

Ibicaraiense Zé está desaparecido em SP



Está desaparecido há mais de duas semanas o conhecido e Ibicaraiense Zé, o mesmo está morando na cidade de Pirituba SP onde foi visto pela última vez.
Zé uma pessoa especial (problemas mentais) e a famílias está muito aflita.

Ajude-nos a encontrar Zé! 

BRASIL: Alguém ainda tem dúvida da posição de Renan?

Foto: Ag. Brasil

Ainda tem gente que acredita que Renan está com Dilma Rousseff
Para quem ainda duvida da posição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), um atento deputado democrata da Bahia diz que basta observar os seis votos da bancada de Alagoas favoráveis ao processo de afastamento da primeira mandatária. Entre eles, estavam os dos dois únicos deputados peemedebistas. Por acaso, o filho do senador, Renan Filho, é o governador do Estado.

BRASIL: Ameaça a Temer é plano B de Cunha para se salvar


Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já têm a receita para pressionar o vice-presidente Michel Temer a cumprir compromissos firmados para a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles pretendem manter a ameaça de apoiar a abertura de um pedido de afastamento contra o viceO principal objetivo dos aliados de Cunha é evitar a cassação do mandato dele. Para isso, contam com a ajuda do vice. Exigem que Temer não faça qualquer tipo de interferência no processo que no Conselho de Ética.Esperam, sobretudo, que ele não dê nenhuma declaração desfavorável ao presidente da Câmara.Segundo aliados de Cunha, sempre que Temer for questionado sobre o assunto, deverá dar uma resposta padrão: “Trata-se de um assunto interno da Câmara”. Por ora, não há atritos entre Cunha e Temer. Muito pelo contrário. Os dois se falam por telefone diariamente e, pelo menos uma vez por semana, almoçam ou jantam juntos.
Estadão

BRASIL: Lula chorou três vezes durante votação do impeachment


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a petistas, na manhã desta terça-feira (19), ter saído três vezes da sala para chorar durante a sessão da Câmara dos deputados que deu prosseguimento ao processo de impeachment. O petista comentou ainda o comportamento da presidente Dilma Rousseff que, sem derramar uma lágrima, pediu que seus auxiliares o consolassem. Nas três vezes, Dilma se manteve impassível. Segundo o relato dos participantes, ele reconheceu os erros que cometeu na composição de alianças e se disse traído por deputados com quem conversou. Ele chamou ministros de canalhas. Ele disse que só tem uma justificativa para a derrota sofrida por Dilma no domingo, já que a presidente poderia fazer aos aliados as mesmas ofertas que Temer: a costura de um acordo para enterrar a Lava Jato. Informações da Folha de S. Paulo.

BRASIL: Desemprego no Brasil sobe para 10,2%, revela pesquisa do IBGE

oto: Divulgação

A taxa de desemprego no trimestre móvel encerrado em fevereiro deste ano foi estimada em 10,2% para a totalidade do país, ficando 1,2 ponto percentual acima da taxa do trimestre encerrado em novembro de 2015 (9%) e superando a do mesmo trimestre do ano anterior, que havia sido de 7,4%. O Brasil tem hoje 10,4 milhões de pessoas sem ocupação. Os dados do desemprego foram divulgados hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua). Este é o maior resultado da série histórica iniciada em 2012 e atinge pela primeira vez a casa dos dois dígitos. A pesquisa indica que o desemprego atingia no fechamento do trimestre encerrado fevereiro 10,4 milhões de pessoas, crescendo 13,8% (mais 1,3 milhão de pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro do ano passado. No confronto com igual trimestre do ano passado (dezembro, janeiro e fevereiro) a alta do desemprego chegou a 40,1% (mais 3 milhões de pessoas). Já a população ocupada constatada pelo IBGE no fechamento do trimestre encerrado em fevereiro era de 91,1 milhões de pessoas, apresentando redução de 1,1%, quando comparada com o trimestre de setembro a novembro de 2015 (menos 1 milhão de pessoas). Em comparação com igual trimestre de 2015, houve queda de 1,3% (menos 1,2 milhão de pessoas). Os dados indicam que o número de empregados com carteira assinada no setor privado apresentou queda de 1,5% frente ao trimestre de setembro a novembro de 2015 (menos 527 mil pessoas). Na comparação com igual trimestre do ano anterior, a redução foi de 3,8% (menos 1,4 milhão de pessoas).
Agência Brasil

terça-feira, 19 de abril de 2016

Professores da rede municipal de ensino de Ibicaraí entram em greve

Professores da rede municipal  de Ibicaraí começaram, nesta terça-feira (19), uma greve. Com essa decisão os servidores esperam que a Prefeitura de Ibicaraí  negocie as reivindicações com a categoria. 

BRASIL: Se Dilma sair, STF poderá tirar Cunha da linha sucessória


Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos deputados
A matéria enviada anteriormente contém incorreções no título, no primeiro e segundo parágrafos. Segue a nota corrigida: O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 19, que a Corte poderá analisar se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deverá ser retirado da linha sucessória da Presidência da República caso Dilma Rousseff sofra impeachment. Segundo na linha sucessória presidencial, o parlamentar é réu na Lava Jato, o que o impede de assumir o cargo máximo do Poder Executivo. Gilmar Mendes também mencionou esta hipótese na segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Segundo esta tese, Cunha poderia continuar como presidente da Câmara, mas não poderia assumir a presidência da República. “O que eu disse foi a questão da possibilidade de Cunha assumir ou não em substituição”, explicou. “Se for controvertido, (o caso) vai acabar chegando aqui (ao STF).” A Constituição fala que o presidente da República ficará suspenso de suas funções quando o Senado receber denúncia sobre crimes de responsabilidade ou quando o STF receber denúncia sobre infrações penais comuns. “Teria que saber se isso seria aplicado e como seria a eventual substituição”, disse o ministro.
Estadão Conteúdo

BAHIA: Sandro Régis diz que PT afundou país na maior crise da história


Deputado estadual Sandro Régis (DEM)
Rebatendo declarações de deputados petistas que insistiam na sessão plenária desta terça-feira, 19, em criticar a Câmara de Deputados pela votação favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o democrata Sandro Régis, reagiu de forma dura lembrando que o país foi atirado na maior crise econômica, política e moral  da sua história, graças à gestão ineficiente do Partido dos Trabalhadores que também,  protagonizou, segundo ele, um dos maiores escândalos de corrupção do mundo, a partir do esquema criminoso montado na Petrobras. “O PT não enxerga um palmo adiante do seu próprio nariz”,  criticou Sandro Régis, lembrando os 11 mil desempregados que o governo petista criou e a desqualificação internacional do Brasil, com manchetes no mundo inteiro como o país com o maior índice de corrupção. Régis contrapôs os ataques aos deputados que votaram a favor do impeachment e a ao vice Michel Temer dizendo que um governo que não alcança sequer 30% de uma Câmara de 513 parlamentares, demonstra que fracassou e perdeu o respeito e a credibilidade da população e de seus representantes legítimos. Ele lembrou que o Congresso Nacional foi eleito e representa o povo brasileiro e que Temer foi escolhido e votado pelo PT. “Temer só não serve mais porque não atende ao PT?” questionou, ironizando que além de ter sido amigo de Lula, Michel Temer foi tão bom para os petistas que foi escolhido para ser o vice da presidente Dilma em seus dois mandatos consecutivos.

BRASIL: Não haverá trégua a um governo que não consideramos legítimo, diz Rui Falcão


Rui Falcão, presidente do PT
Caso o impeachment seja aprovado pelo Senado e a presidente Dilma Rousseff tenha de deixar o poder, o PT fará forte oposição a um eventual governo comandado por Michel Temer, afirmou nesta terça-feira, 19, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, após encontro com dirigentes da sigla em São Paulo. “Não haverá trégua e nem estabilidade a um governo que carece de voto popular”, disse. Para Falcão, se Temer assumir o poder, o governo poderá ser classificado como antidemocrático, ilegítimo e ilegal. “Não será reconhecido por nós”, afirmou. “Se essa hipótese venha a se confirmar, vamos combater esse programa de retrocesso, de cancelamento de direitos sociais e de privatizações”, acrescentou. Apesar de considerar esta possibilidade, Falcão disse acreditar que o impeachment será rejeitado pelos senadores. “O PT não vai permitir que um cara sem voz e traidor retire os direitos dos trabalhadores desse País”, disse. Para ele, o Senado rejeitará o impeachment porque, dessa vez, haverá uma mobilização maior e mais intensa dos movimentos sociais e sindicais simpáticos ao governo de Dilma Rousseff. “Está ficando mais nítido para a sociedade o que representa esse golpe”, disse Falcão. “E começa a pesar sobre aqueles que se associaram ao golpe um certo ‘envergonhamento’ de verem Cunha (Eduardo Cunha, presidente da Câmara) e Temer juntos”, afirmou. Segundo ele, movimentos sociais e sindicais devem aproveitar o dia 1º de Maio, feriado referente ao Dia do Trabalho, para realizar um grande ato contra o impeachment.
Estadão Conteúdo

BRASIL: PF identifica prejuízo de R$ 1,9 bilhão para Petrobrás em contratos


Esquema de cartel e corrupção na Petrobrás pode ter havido um prejuízo de R$ 1,98 bilhão
Um novo laudo pericial da Polícia Federal aponta que em quatro contratos vencidos pela Andrade Gutierrez dentro do esquema de cartel e corrupção na Petrobrás pode ter havido um prejuízo de R$ 1,98 bilhão. São contratos assinados entre 2006 e 2009 nas refinarias Replan, em Paulínia (SP), Regap, em Minas Gerais, Rlam, na Bahia, e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que analisados dentro de um conjunto de licitações, confirma a cartelização e o favorecimento ao grupo das 16 empreiteiras que fatiavam obras na estatal. “É possível concluir que as licitações que deram origem aos contratos (…) foram frustradas mediante a atuação direta do cartel composto pela organização criminosa denominada ‘Clube dos 16′. Esses contratos, vencidos pela Construtora Andrade Gutierrez (isoladamente ou consorciada a outras empresas), ocasionaram, em valores atuais, um prejuízo direto de R$ 1.983.185.853,45 à estatal”, informa o laudo 158/2016. O prejuízo direto é “decorrente de propostas com preços artificialmente majorados” informa o documento, datado de 2 de fevereiro e foi anexado nesta segunda-feira, 18, ao inquérito que investiga a participação da Andrade Gutierrez no esquema de cartel e corrupção. Os executivos da empreiteira fecharam neste mês acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. “Nas licitações contaminadas pelo cartel há forte tendência de que a empresa escolhida para ser a vencedora tenha como alcançar o maior valor de contrato”. O valor do prejuízo não inclui ainda o que os peritos chamam de prejuízo residual e prejuízo indireto. O primeiro referente ao aumento geral dos preços no mercado, provocado pela cartelização, e o segundo gerado pela falta de competitividade e a decorrente queda na qualidades dos serviços. Leia mais no Estadão.

domingo, 17 de abril de 2016

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa - 17/04/2016 - 14:00



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Brasilia: Réu no Supremo e em processo de cassação na Câmara, presidente da Casa é o segundo na linha sucessória de Dilm

O segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara, Felipe Bornier, ao lado de Cunha, neste sábado
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que esteja conduzindo o processo de impeachment de Dilma Rousseff de olho no cargo de vice-presidente da República. Ele acusa as suspeitas de virem de pessoas que querem politizar o processo, até porque ele não será presidente da Casa após fevereiro de 2017.
"O presidente da Câmara não é sucessor de ninguém. Existe uma diferença: o vice-presidente da Republica é sucessor do presidente da República e substituto eventual. O presidente da Câmara, assim como o do Senado ou o do Supremo Tribunal Federal (STF), são substitutos eventuais. A sucessão do vice e do presidente jamais é o presidente da Câmara, do Senado ou do STF" afirmou, neste sábado (16), ao deixar o plenário para almoçar.
Para Cunha, as pessoas querem criar um constrangimento para tentar fazer um debate político de outra natureza, o que afirmou "repudiar". "Acho que temos de colocar as coisas em seu devido lugar. Há uma denúncia grave, que é a mais grave do País: o crime de responsabilidade da presidente da República. E será apreciada a sua autorização para abertura de processo no plenário da Câmara dos Deputados. É sobre isso que a gente tem de discutir e é sobre isso que a presidente da República deveria falar", rebateu.
O presidente da Câmara ressaltou ainda que não há a "menor possibilidade" de "qualquer adiamento" do processo de impedimento de Dilma e que a sessão do domingo (17) começará às 14h, com término no mesmo dia.
"Depois de entrar os discursos individuais dos deputados, bastando ter quatro oradores poderemos encerrar a discussão com um simples requerimento. Então vai acabar. A gente vai dosando de acordo com a vontade. Muitos querem falar. Não há nenhuma dúvida de que acabará essa discussão."
Fonte: Estadão Conteúdo

Brasil: Segundo a polícia, homem é acusado de cortar o pato inflável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)



Rapaz é preso antes de manifestações na Avenida Paulista neste domingo (17)
MARIO ÂNGELO/SIGMAPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Rapaz é preso antes de manifestações na Avenida Paulista neste domingo (17)

Grupos de manifestantes a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff marcaram atos para a tarde deste domingo (17) na Avenida Paulista, na região central de São Paulo. A avenida, como acontece todos os domingos, já está fechada para veículos desde às 10h. 
No começo da manhã, um rapaz foi detido pela polícia no local, acusado de cortar o pato inflável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A figura é símbolo da entidade para a campanha "Não vou pagar o pato - diga não ao aumento de impostos".
Após entrar na região do prédio da Fiesp, o acusado atravessou para o outro lado da via, de acordo com testemunhas. A polícia foi acionada e revistou o rapaz. Segundo policiais, ele portava uma faca. O suspeito foi algemado e encaminhado para a 78ªDP.

Movimentação na Avenida Paulista na manhã deste domingo (17)
MARCO AMBROSIO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO
Movimentação na Avenida Paulista na manhã deste domingo (17)

Por volta de 11h desta manhã, a movimentação de manifestantes na Avenida Paulista ainda era pequena. Grupos montaram um telão para acompanhar ao vivo a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, prevista para as 14h. 
Grupo contra o impeachment
Manifestantes contra o processo devem se reunir no centro de São Paulo, no Vale do Anhangabaú.
Fonte: Estadão Conteudo 

BRASIL: Dilma inicia o domingo andando de bicicleta

Foto: Reprodução

A presidente Dilma Rousseff tentou manter sua rotina normal na manhã deste domingo, 17, dia em que a Câmara vota a abertura do processo de impeachment do seu governo. Apesar de mais tarde que o habitual, Dilma saiu do Palácio da Alvorada por volta das 7h40 para a sua pedalada matinal, acompanhada por dois seguranças. Normalmente, a presidente sai para seu exercício todas as manhãs antes mesmo das 6h. Vestida com uma roupa de ginástica em que a cor vermelha era predominante, Dilma pedalou fora do Alvorada por apenas 15 minutos. Ela também mudou o percurso e seguiu pela via em direção ao Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, voltando pelo mesmo caminho. A presidente apenas deu bom dia para a imprensa e mostrou-se um pouco irritada com a proximidade dos jornalistas que tentavam acompanhar o trajeto. Foi possível observar que, ao retornar ao Alvorada, Dilma ainda deu uma volta de bicicleta dentro dos limites do Palácio. A agenda oficial da presidente neste domingo não prevê compromissos e nem mesmo a agenda de segunda-feira foi divulgada.
Estadão Conteúdo

BRASIL: Kassab diz a Dilma que permanência no ministério era ‘insustentável’

Foto: Divulgação/Andre Coelho

Ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab
Em carta de demissão encaminhada à presidente Dilma Rousseff, o agora ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab afirma que sua permanência na pasta ficou “insustentável” após decisão da maioria do partido em apoiar o impeachment. A definição da bancada da Câmara do PSD pelo apoio ao afastamento de Dilma ocorreu na última quarta-feira (13).Já o pedido de demissão de Kassab ocorreu na sexta-feira, 15, apenas dois dias antes da votação do processo de afastamento da petista, prevista para começar a partir das 14 deste domingo, 17. O dirigente ocupava o cargo desde janeiro do ano passado, quando teve início o segundo mandato de Dilma. “Assim, minha participação como ministro é, além do convite feito por V.Exa., resultado de decisão coletiva, fruto da manifestação de todos os Diretórios Estaduais, do Diretório Nacional e das bancadas da Câmara Federal e do Senado. Ocorre que, como relatei pessoalmente a V.Exa. em recente conversa no Palácio do Planalto, o PSD decidiu, por maioria absoluta da nossa bancada federal, recomendar o voto pelo acolhimento do processo de impedimento que tramita junto à Câmara dos Deputados”, diz trecho da carta, publicada no perfil de Kassab no Facebook.”Diante disso, minha permanência à frente do Ministério das Cidades é insustentável, conflita com a decisão do meu partido e me leva a abrir mão do cargo, independentemente do resultado da votação do próximo domingo”, acrescenta.No documento, Kassab, que estava como presidente licenciado do PSD, afirma da necessidade da realização de um “pacto social” para o que o Pais supere a atual crise política e econômica. No final da carta, o dirigente diz ter convicção da “integridade pessoal” de Dilma e da “serenidade diante de tantas adversidades”.
Estadão Conteúdo

BRASIL: PT cobrou por obra na Venezuela, diz delator

Foto: Marcos de Paula/AE

Otávio Azevedo
Delator em processo que investiga corrupção na Eletronuclear, em que é réu, o executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, acusou o PT de ter exigido propina pela construção de uma siderúrgica na Venezuela, em depoimento à Justiça Federal. A obra, segundo a denúncia, teria sido intermediada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o então presidente venezuelano Hugo Chávez. Inicialmente, afirmou o depoente, não houve vinculação entre o contrato obtido com suposta ajuda de Lula e o pedido. A exigência de 1% sobre o valor só teria sido feita um ano depois, pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari.O PT, o ex-presidente e o advogado de Vaccari, preso pela Operação Lava Jato, negaram a acusação ao Jornal Nacional, da TV Globo, que obteve uma gravação da audiência.A cobrança de propinas pelo PT, de acordo com Azevedo e Flávio Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia e também réu no processo por corrupção, remonta a 2008. Foi quando, segundo os executivos, o então presidente do PT, Ricardo Berzoini, hoje ministro-chefe da Secretaria de Governo, avisou que a partir de então a empreiteira deveria pagar 1% sobre todos os contratos que mantivesse com o governo federal, não só com a Petrobras.A exigência, disse Azevedo ao juiz Marcelo Bretas, incluía os negócios passados, o que “foi de pronto recusado”, afirmou o executivo. O processo investiga corrupção na Eletronuclear e na construção de Angra 3. Os executivos cumprem prisão domiciliar e tiveram suas delações homologadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).No áudio do depoimento, obtido pela emissora, Azevedo conta que depois que a Andrade Gutierrez “conversou com o presidente Lula” ele pediu diretamente ao presidente Chávez que, na hora que ele fosse decidir, olhasse também para o Brasil”. Declara ainda que “não houve um pedido (de dinheiro) nem do presidente Lula nem posterior de nada (…).” Um ano depois, “apareceu o Vaccari fazendo então a pedida: ‘Olha, vocês têm o acordo daquele 1%, então vocês devem pagar 1% sobre a parte brasileira’”.
Estadão Conteúdo

BRASILA: pós quase 43 horas, Câmara encerra sessão que antecede votação do impeachment

Foto: André Dusek/Estadão

Após quase 43 horas de debate ininterrupto, terminou às 3h42 deste domingo a 9ª e última sessão consecutiva sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, antes da reunião em plenária que votará a admissibilidade do processo contra a petista, que foi convocada para as 14h. A sessão quebrou o recorde da Casa Legislativa como a maior da história. Apesar dos 249 parlamentares terem se inscrito para se pronunciar, nem todos resistiram até o final. Mais de 70 desistiram e outra centena não compareceu. Por isso, a sessão foi encerrada antes do previsto, com um quórum de menos de 20 congressistas. A sessão começou já com um acordo, proposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para terminar mais cedo. Os partidos abriram mão do tempo reservado às lideranças, que é de uma hora para cada um, para antecipar o fim da sessão. Logo após o acordo, Cunha deixou a Câmara.Os discursos avulsos foram intercalados entre governistas e opositores que tiveram, cada um, três minutos para falar. Alguns dos deputados que aguardavam a chamada para o pronunciamento tentavam se manter acordados a base de cafezinho e refrigerante. “Estou esperando para falar há mais de 40 horas”, protestou o deputado Hildo Rocha (PMDB), demonstrando fastio enrolado em uma bandeira do seu estado, o Maranhão, enquanto bebericava uma Coca-Cola na lanchonete conjugada ao plenário. “Ficou direto?”, perguntou um assessor. “Claro que não, voltei agora”, admitiu o deputado, que só conseguiu a palavra por volta das 3h30.Sem grandes mudanças nos pronunciamentos desde o começo dos debates, a sessão foi marcada por um momento em que os congressistas se exaltaram e deputados do PT, PDT e PMDB trocaram empurrão e bateram boca em plenário. Os colegas tiveram que apartar a briga entre os deputados Vitor Valim (PMDB-CE) e Sibá Machado (PT-AC).Na sessão de votação das 14h, o primeiro a falar será o relator do pedido, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), com 25 minutos de tempo. Em seguida, haverá o encaminhamento da votação pelas lideranças partidárias e, finalmente, a votação nominal e aberta. Cunha prevê que o resultado seja divulgado às 21 horas.
Estadão Conteúdo

Brasilia: Deputados trocam empurrões e batem boca durante sessão do impeachment

  • Deputados trocaram empurrões no plenário da Câmara e foram separados por colegas e seguranças da Casa
    Deputados trocaram empurrões no plenário da Câmara e foram separados por colegas e seguranças da Casa
Os deputados Vitor Valim (PMDB-CE) e Sibá Machado (PT-AC) trocaram empurrões na madrugada deste domingo (17) no plenário da Câmara, e uma briga entre ambos só não ocorreu por conta de outros parlamentares e de seguranças, que os separaram.
Após discurso de Valim durante a sessão que avaliava a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), Sibá pegou o colega pelo braço e disse: "você vai estar aqui embaixo quando eu falar? Vou lhe dar um pau. O que é isso, chamar de bandido e safado?", afirmou o petista.
Segundo Sibá, a resposta seria dada em seu discurso e não na forma de violência física. Não foi o que imaginou Valim, que empurrou o petista e ainda sofreu a mesma reação de Weverton Rocha (PDT-MA), que defendeu Sibá.
Segundo Valim, a reação contra Sibá ocorreu porque ele achou que seria agredido. "Isso é uma reação de bandido, típica deles", rebateu o deputado cearense.
Os ânimos foram acalmados e a sessão seguiu com novos discursos.
Fonte: UOL

sábado, 16 de abril de 2016

BRASIL: Placar do Impeachment mostra 344 votos pela saída de Dilma


Presidente Dilma Rousseff (PT)
O Placar do Impeachment do jornal O Estado de S. Paulo registrava no final da noite desta sexta-feira, 15, 344 votos favoráveis ao impedimento da presidente Dilma Rousseff e 133 contrários. Havia, ainda, dez indecisos, 23 não quiseram responder e três prováveis ausências. São necessários 342 votos para que a proposta de afastamento seja aceita. Aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) mudou o voto de pró para contra a saída da presidente. Do mesmo partido de Maranhão, Franklin Lima (MG) foi em sentido oposto – ele havia declarado voto contra a saída de Dilma e nesta sexta-feira migrou para o grupo favorável ao impeachment.

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