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quinta-feira, 9 de março de 2017

ITABUNA: AUGUSTO CASTRO REPUDIA A ROTINA DE VIOLÊNCIA NA CIDADE

Em reunião na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Augusto Castro protestou mais uma vez contra o descontrole da segurança pública no município de Itabuna.

Após relato de familiares vitimados pela violência do Estado, o parlamentar fez um pronunciamento incisivo em busca de resposta das autoridades governamentais do executivo baiano e solicitou ainda que autoridades policiais, esferas do judiciário e do legislativo possam em comum acordo elaborar uma atuação inteligente da Segurança Pública na Bahia, dando atenção especial a cidade de Itabuna.

Nesta manhã, mais um crime chocou a sociedade grapiúna com a morte do professor Samarone Rodrigues, que lecionava aulas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Só neste início de ano, em 68 dias foram registrados 28 crimes na 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior de Itabuna. “Podemos calcular que tivemos uma morte a cada dois dias na cidade. Isso deixa os itabunenses num clima de insegurança terrível e as autoridades precisam olhar para nossa realidade. É urgente”, pontuou.

BRASIL: Ministro do STJ nega pedido de Lula para suspender ação sobre triplex


Foto: Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira, 8, um pedido de medida liminar apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o petista no caso tríplex de Guarujá. Ao negar pedido, Fischer pediu que o Ministério Público se manifeste sobre o caso. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Quinta Turma do STJ. Ainda não há previsão de data para esse julgamento. No mérito, a defesa de Lula pede a nulidade absoluta do caso, sob a alegação de suspeição do juiz federal Sérgio Moro, acusado pelo petista de conduzir as investigações de modo parcial. Em Curitiba, Lula é réu por corrupção e lavagem de dinheiro em ação que aponta recebimento de R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas da OAS, referentes ao esquema de corrupção na Petrobrás. Os valores incluem a reforma de um tríplex no Guarujá e o pagamento de contêineres para o armazenamento de objetos. A defesa do ex-presidente elencou ao STJ uma série de fatos para criticar a conduta de Moro, como a condução coercitiva de Lula, a realização de busca e apreensão de bens na residência do ex-presidente e na sede do Instituto Lula, a quebra do sigilo telefônico e a divulgação de conversa entre o petista e a então presidente Dilma Rousseff. “O paciente (Lula) figura como réu em processos distribuídos a outros magistrados – e confia na isenção destes últimos para julgar tais causas. Nenhum deles praticou contra o paciente qualquer das violações ou fatos descritos nestes autos, apenas a autoridade coautora (Sérgio Moro). Tal situação reforça, portanto, que o paciente não tem receio de ser investigado ou julgado. Apenas deseja exercer seu direito de ser julgado por um juiz imparcial”, alegam os advogados de Lula. Para a defesa do petista, Moro não apenas “nutre sentimentos ruins” em relação a Lula, como o tem como um “inimigo”.
Estadão

BRASIL: Jaques Wagner pode ser multado por nomear marido de petista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) propõe a aplicação de multa de até R$ 58,2 mil ao ex-ministro petista Jaques Wagner (Defesa e Casa Civil) por nomear para um cargo em Washington o segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo, marido da ex-ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti (PT-SC). Conforme relatório da corte, a decisão de Wagner foi “ilegítima”, “antieconômica” e motivada por interesses particulares.A investigação do tribunal foi iniciada após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, em setembro de 2015, que o governo indicara o segundo-tenente ao cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa. O ato se deu na sequência de Idelli ser nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), também em Washington.O TCU constatou que, na época, Wagner consultou o Comando do Exército sobre a existência de cargo público a ser ocupado pelo militar para atender a um interesse privado. Além disso, desconsiderou informação prestada pelo Exército sobre a inexistência de posto compatível com a qualificação do segundo-tenente, que é músico. Os auditores observaram ainda que não foi seguido o rito ordinariamente aplicado para a nomeação de militares no exterior que envolve rodízio entre as três forças armadas e a realização de processo seletivo com base em critérios “objetivos e transparentes”. Houve ainda, no entendimento dos técnicos, “ato administrativo antieconômico”, pois o cargo é previsto para primeiro-sargento, e não para segundo-tenente, gerando à União custo adicional no exercício da aludida função.”Como não foram trazidos ao conhecimento do TCU novos elementos que comprovem a busca do interesse público no ato praticado, é incontroversa a conclusão de que a nomeação do referido militar violou o princípio constitucional da impessoalidade e de que houve desvio de finalidade no ato, o que o torna ilegítimo. O envio de um segundo-tenente para ocupar cargo destinado a primeiro-sargento gerou um custo adicional ao erário que, na ausência de justificativa válida, é antieconômico”, registra relatório do TCU. A proposta de multar Wagner será apreciada pelos ministros do TCU em julgamento previsto para a quarta-feira, 8. O valor preciso da multa, caso seja aplicada, será avaliado pelos ministros.Em nota, Wagner alegou que a decisão de movimentação do segundo tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo “obedeceu os critérios legais, dentro da mais absoluta legitimidade, objetividade e transparência”. Ele reiterou sua confiança de que tal entendimento “deve prevalecer” no julgamento final do TCU.Wagner explicou que, para ocupar o cargo de ajudante da Diretoria de Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID), é preciso ser militar, policial ou civil com conhecimento na área administrativa. “O segundo tenente Jeferson Figueiredo possuía tais requisitos à época de sua movimentação”, sustentou.Wagner reiterou que o “entendimento consagrado pelo Ministério da Defesa, e de acordo com parecer da AGU (Advocacia-Geral da União)”, é de que a designação para cargos em órgãos diretamente ligados à pasta de Defesa “é prerrogativa do ministro” e que a nomeação em questão ocorreu dentro da legalidade. O Ministério da Defesa não respondeu.
Estadão Conteúdo

BRASIL: Justiça do Trabalho é um problema para o Brasil, diz Aleluia


Deputado Aleluia corroborou posição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia
Aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) engrossou o coro contra a Justiça do Trabalho e afirmou nesta quinta-feira, 9, que as decisões das cortes trabalhistas são um “problema para o Brasil” e geram desemprego. “Eu fico muito triste com a posição do Ministério do Trabalho. A Justiça do Trabalho hoje é um problema para o Brasil”, disse o deputado, durante audiência pública realizada na comissão da Reforma Trabalhista. Para o deputado, atualmente “não há justiça”, porque os juízes, promotores e procuradores do Trabalho sempre ficam do lado do trabalhador, nunca do empresário. Na quarta-feira, 8, Maia defendeu as mudanças na legislação trabalhista e, ao reclamar do excesso de regras para a relação entre patrão e empregado, sugeriu que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”. A comissão da Reforma Trabalhista ouve nesta quinta o procurador regional do Trabalho do Distrito Federal Cristiano Paixão , a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Vólia Bomfim Cassar, o professor de Economia da USP José Pastore e o diretor-executivo de Assuntos Tributários, Relações Trabalhistas, Ação Política e Financiamentos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Hiroyuki Sato. Os dois integrantes da Justiça do Trabalho criticaram a proposta do governo. A desembargadora, por exemplo, se posicionou contra um dos pilares da reforma, a que estabelece prevalência dos acordos entre patrões e empregados sobre a legislação trabalhista. Já Pastore defendeu que as mudanças não vão tirar os direitos garantidos pelas leis trabalhistas em vigor, mas vai flexibilizar algumas regras, consideradas por ele muito rígidas.

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Prefeito de Ibicaraí vistoria Unidade de Saúde Henrique Pimentel Sampaio, na Vila Santa Isabel

Na manhã da última sexta-feira, dia 10, o prefeito Lula Brandão, acompanhado do secretário de Saúde, Van dos Santos, e do médico Dimmi Rodrigues, visitou a Unidade de Saúde Henrique Pimentel Sampaio, na Vila Santa Isabel. Durante a visita, o prefeito vistoriou a unidade, que passou recentemente por uma reforma.
O prefeito Brandão, que foi recepcionado pelo médico da Unidade, Leonardo Ceo, conversou com moradores da Vila, que se mostraram bastante satisfeitos com as melhorias realizadas no equipamento. Para a usuária da Unidade, Ana Nascimento Costa, a reforma veio em boa hora. “Estamos muito felizes, principalmente, com a melhora no serviço de atendimento”, disse Ana.
“Nesse início de gestão, estamos trabalhando para colocar a casa em ordem. Tenho conversado com os secretários e explicado as nossas prioridades. Estamos focados em organizar as contas e fazer as manutenções necessárias nos equipamentos públicos, pois temos a obrigação de fornecer um serviço satisfatório à população”, informou o prefeito Lula Brandão.
De acordo com o secretário de Saúde, a Unidade de Saúde da Vila Santa Isabel e a do Bela Vista por reforma no mês de janeiro. “A pedido do prefeito, foram feitas todas as melhorias necessárias nas unidades, na parte elétrica, hidráulica e na estrutura. Agora a comunidade pode contar com unidades confortáveis e preparadas para atender a comunidade", disse Van.

BRASIL: Horário de verão termina daqui a uma semana


Mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931
O horário de verão acaba no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica. A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931, e visa proporcionar uma economia de energia para o país, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade. A previsão do governo é que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.
Agência Brasil

BRASIL: Congresso não cumpre decisões de ministros


Caso mais recente, a Lei de Telecomunicações foi para sanção contra determinação do Supremo
Com um histórico recente de enfrentamento com o Judiciário e o Ministério Público, o Congresso Nacional acumula agora descumprimentos de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso mais recente foi o envio para sanção do projeto de Lei Geral das Telecomunicações dois dias após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que a matéria permanecesse no Senado para análise de recursos. A desobediência, porém, não é pontual. Há outros dois casos – o pacote anticorrupção, que deveria ter voltado para a Câmara, mas permanece no Senado, e a instalação da comissão especial para discutir pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A nova Lei das Telecomunicações prevê que operadoras de telefonia poderão ficar com quase R$ 90 bilhões em bens que hoje pertencem à União. Parlamentares de oposição entraram com recurso pedindo que o projeto – aprovado apenas em comissão – fosse analisado pelo plenário do Senado. Barroso concedeu liminar para que a proposta não fosse enviada à sanção presidencial. Dois dias depois, o Senado encaminhou o projeto ao Executivo, juntamente com um comunicado sobre a decisão judicial. A decisão do Supremo causou incômodo no Parlamento. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), afirmou que a resolução não caberia ao STF. “Essa foi uma decisão do Supremo de interferir no processo legislativo. Que me desculpe o ministro Barroso, mas ele não tem essa competência”, disse. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que trazer a matéria de volta ao Senado estava fora de suas capacidades, uma vez que o projeto já estava no Executivo. Na sessão da quinta-feira passada, ele anunciou que a proposta havia retornado à Casa, mas que não tomará providências antes que a Procuradoria do Senado indique qual o procedimento regimental mais adequado.
Estadão

Ronaldo pode se filiar a PP para disputar Senado na chapa de Neto


Prefeito José Ronaldo, de Feira de Santana
Quem também já se articula para integrar a chapa do prefeito ACM Neto (DEM) à sucessão estadual de 2018, possivelmente como candidato a senador, é o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo. Falta apenas definir a legenda, já que ao DEM, partido a que Ronaldo está filiado, está reservada a principal posição da chapa. Tudo indica que o partido que poderá servir ao plano é o PP. Ronaldo tem sido visto em Brasília com mais frequência. Esta semana, o prefeito esteve com o secretário de Governo de Michel Temer (PMDB), o baiano Antonio Imbassahy (PSDB). (Politica Livre)

sábado, 11 de fevereiro de 2017

Prefeito de Ibicaraí recebe representantes da Embasa e discute parceria

Foto: Monique Madureira

Na última quinta-feira, dia 09, o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, acompanhado do diretor do SAAE, Ronaldo Estrela, do coordenador da ETA, Rubens Marques, e dos administradores Antônio Neto e Jorge Nascimento, reuniu com o Gerente Regional da Embasa, Danilo Gomes, que estava acompanhado do Analista de Comunicação da Embasa, Benedito Simões, e a Assistente Social, Thaíse Machado, para tratar de assuntos referentes ao abastecimento de água do município.

A reunião é resultado de uma solicitação feita pelo prefeito em viagem realizada nesta segunda-feira, dia 06, à Salvador. Segundo Brandão, ele solicitou, à Governadoria do Estado, medidas e estudos que ajudassem a regularizar o fornecimento de água no município. “Em Floresta Azul há uma barragem do Ribeirão da Saloméia, que é administrada pela Embasa e tem capacidade para abastecer também Ibicaraí. Então pedi que autorizassem a Embasa a canalizar água para o nosso município, que chegaria bruta à estação e seria tratada e distribuída pelo SAAE”, informou Brandão.

Ainda durante a viagem, Brandão solicitou estudos de custo, viabilidade e implantação de equipamentos que controlem o desperdício de água no município. De acordo com o diretor do SAAE, “a medida é importante para Ibicaraí, pois influenciará positivamente no acúmulo de água nos nossos reservatórios em época de crise e seca”, informou Estrela. 

De acordo com o prefeito, medidas necessárias estão sendo tomadas para evitar que o município passe novamente por uma crise hídrica, como aconteceu em 2016. “Devido ao período de estiagem, estamos buscando saídas para poupar a nossa população de ficar sem água. O SAAE já está tomando algumas medidas para evitar que as barragens sequem e que falte água na cidade. Porém, ações mais efetivas são necessárias, como a parceria com a Embasa”, completou Brandão.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

DEP AUGUSTO CASTRO COMEMORA NOMEAÇÃO DE IMBASSAHY E DIZ QUE ELE AJUDARÁ MUITO A BAHIA COMO MINISTRO



A posse de Antônio Imbassahy no Palácio do Planalto, em Brasília, foi vista com entusiasmo pelo Deputado Estadual Augusto Castro. Imbassahy assume a Secretaria de Governo da Presidência da República.

“Estar a frente desse cargo é uma oportunidade de crescimento para o partido e consequentemente fortalecimento dos municípios baianos. Tenho certeza que Imbassahy contribuirá muito na concretização de projetos, priorizando ações que melhore a qualidade de vida de todos”, avaliou o deputado. O parlamentar enfatizou ainda que as demandas dos municípios terão a devida atenção. “Se como Deputado Federal Imbassahy representou com firmeza a Bahia, agora será possível ajudar ainda mais o nosso povo”, lembrou Augusto.

A nomeação saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira, que também nomeou outro nome baiano de grande notoriedade para nossa sociedade, a Juíza Luislinda Valois, como Ministra dos Direitos Humanos.