quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Discurso feito pelo deputado Jutahy Jr. nesta quinta-feira dia 24.11.11


Sr. Presidente Domingos Dutra,

Volto a esta tribuna no intuito de mobilizar as consciências livres e honestas do Brasil, no intuito de sensibilizar a Presidente Dilma para vetar o dispositivo que o Senado Federal aprovou antes de ontem por 31 votos, permitindo a publicidade de cigarros para eventos culturais e esportivos. Em 2000, fui o Relator dessa matéria aqui na Câmara dos Deputados. Conseguimos vencer o lobby da poderosa indústria do tabaco, fazendo com que não houvesse mais publicidade em rádios, jornais e televisões do País. Também conseguimos que eventos culturais e esportivos não pudessem ter esse tipo de patrocínio, porque essa é uma forma de burlar a lei, já que na hora em que você faz um evento esportivo com a publicidade de cigarro, esse evento é transmitido pela televisão, é fotografado para os jornais, é divulgado pelas rádios. Com isso, você torna praticamente ineficaz a lei, que deu grande resultado positivo ao longo desses 11 anos. Fiquei muito feliz com a declaração do Ministro da Saúde Alexandre Padilha de que ele vai lutar para vetar esse artigo. Mas quero alertar o Ministro da Saúde e todas as pessoas do Governo que ficaram contrárias à posição da bancada governista, porque quem aprovou foi a base do Governo, que não é a primeira vez que nós temos um retrocesso na lei de dezembro de 2000. Quando nós aprovamos aquela lei, por iniciativa do então Ministro Serra, nós conseguimos impedir que nos anos seguintes houvesse patrocínio de cigarros para os grandes prêmios de Fórmula 1 aqui no Brasil. Em 2003, por um lobby poderoso, o Governo, através de uma Medida Provisória do Presidente Lula, ampliou o prazo até 2007. O Ministro da Saúde da época tentou fazer com que o veto fosse aplicado, mas não conseguiu. Nós esperamos que o Ministro Alexandre Padilha tenha força e que a bancada da saúde se mobilize para manter essa política de saúde pública, que tem dado certo. Através da proibição da propaganda de cigarros houve um decréscimo significativo de novos fumantes no Brasil. É uma política reconhecida como eficaz, que, temos certeza, necessita ser mantida. Volto a esta tribuna e reafirmo isso, para fazer com que a bancada da saúde e todas as pessoas que têm consciência do que é o malefício do fumo. Quantas pessoas morrem no Brasil por doenças provenientes do vício do tabaco? Quantas pessoas têm derrames, enfartes? Quantos bilhões de reais são gastos no Ministério da Saúde não só para prevenir, mas também curar as doenças provenientes do fumo? Por isso, Sr. Presidente, nós temos de lutar e nos mobilizar para impedir que essa lei seja sancionada da forma como foi aprovada. E quero dizer da minha perplexidade de que no Senado da República se tenha alcançado a maioria, com 31 votos nominais, para esse retrocesso criminoso.

Reações:

0 comentários:

Postar um comentário

.

.