O Ministério da Saúde definiu uma nova estratégia para aumentar o número de cirurgias eletivas no País e reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS). Os estados brasileiros e Distrito Federal receberão adicional de R$ 550 milhões para a realização desses procedimentos até o fim de 2012. Os recursos serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza. A portaria que estabelece as diretrizes e recursos por estado foi publicada no Diário Oficial da União.
“Com este novo investimento, além dos recursos habitualmente previstos para o custeio de cirurgias, queremos ampliar o acesso às cirurgias eletivas, que são aquelas que podem ser agendadas com antecedência. Estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente”, destacou o secretário de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. “Além disso, estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo”, reitera.
Segundo ele, a portaria foi construída em conjunto com os gestores dos estados e municípios e, por esse motivo, parte dos recursos será alocada a partir de uma avaliação das Secretarias de Saúde sobre as demandas locais. “Esta gestão do Ministério da Saúde está construindo uma relação de responsabilidade e cooperação com os representantes locais, destinando mais recursos e cobrando resultados”, afirmou Magalhães. Ele explica que haverá acompanhamento do aumento da produção e aplicação das verbas no setor, pois, caso necessário, haverá realocação de recursos. “Representa uma mudança na forma como o Ministério da Saúde controla os recursos públicos”, diz.
Áreas prioritárias
Do total de recursos previstos, R$ 350 milhões estão destinados às cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos estados. São R$ 200 milhões para realização de cirurgia de catarata e R$ 150 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
Outros R$ 150 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de suas regiões. Os R$ 50 milhões restantes são para ampliar o acesso a cirurgias de cataratas nos municípios com população em situação de extrema pobreza. A ação beneficia 2.555 cidades.
Segundo a estratégia montada pelo Ministério da Saúde, R$ 200 milhões serão repassados a estados e municípios dentro do orçamento deste ano e R$ 350 milhões, no ano que vem.
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