O Ministério das Cidades abriu, nesta terça-feira (4), as inscrições para um curso que vai ensinar representantes de municípios brasileiros a elaborarem os Planos Locais de Habitação de Interesse Social. O curso vai atender a cidades com população inferior a 50 mil habitantes.
Segundo o ministério, o plano é um dos requisitos para que os municípios possam acessar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), a partir de 31 de dezembro.
A orientação terá a duração de cinco semanas e carga horária de 50 horas. Entre os conteúdos, o curso vai abordar os conceitos de assentamentos precários e deficit habitacional e as metodologias para identificação, quantificação e qualificação das necessidades habitacionais locais.
Municípios com população até cinco mil habitantes terão direito a uma vaga e entre cinco e 50 mil habitantes serão duas vagas.
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