O SR. JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA)
Sr. Presidente Izalci, Srs. Deputados,
Venho hoje à tribuna desta Casa para demonstrar com números por que não é necessário criar novos impostos para financiar a saúde do nosso País.
Vou dar a informação — que já é de conhecimento das pessoas que lidam com o Orçamento do nosso País — das contas públicas, de quanto cresceu a receita líquida da União, do Governo Federal, este ano.
No ano de 2010, até o mês de agosto, foram arrecadados 447,7 bilhões de reais. Até o mês de agosto de 2011, foram arrecadados 532 bilhões de reais, 18,8% a mais de arrecadação. Isso é um recorde que estamos batendo em termos de arrecadação do Governo Federal. Ou seja, aumentaram-se 84,3 bilhões de reais.
Sr. Presidente, V.Exa. sabe quanto foi transferido para a saúde desses 84,3 bilhões de reais a mais arrecadados até agosto deste ano? Em relação à saúde, apenas 1,6 bilhões de reais. Ou seja, nós temos dinheiro suficiente para fazermos aplicações na saúde se a direção política e orçamentária for para aquele setor da sociedade que mais reclama investimentos.
Em termos proporcionais, houve uma queda relativa do investimento, porque o investimento cresceu 4,5% até agosto, quando a média da inflação, do IPCA, passou de 7,5%. Ou seja, nós temos um decréscimo em 2011 em relação real ao investimento na saúde.
Sr. Presidente, nós temos defendido aqui recursos para a saúde, mas os recursos existem, não há a mínima necessidade de fazer a criação de qualquer novo imposto, chamado de CPMF ou de qualquer nome que se dê diante dessa arrecadação.
Já disse em outro pronunciamento, e é importante repetir: no último ano de sua arrecadação, a CPMF gerou para os cofres da União 42 bilhões de reais, mais a COFINS, o IOF e a outra contribuição. A soma das três contribuições chegou até termos um troco de 3 bilhões a mais. Ou seja, arrecadou-se 45 bilhões de reais.
Sr. Presidente, com tudo isso, quero mostrar o que está acontecendo em relação a arrecadação no Brasil: aumento sucessivo, recordes sucessivos e principalmente o contribuinte muito cioso de que aquilo não pode aumentar mais. Há uma rejeição de toda sociedade quando se fala em novos impostos.
O PSDB, eu, pessoalmente, temos defendido que há necessidade de recursos para a saúde mas, sim, fazendo realocação, porque existe recorde de arrecadação.
Nós temos condições de fazer, com uma gestão eficiente e honesta, que a saúde seja atendida e não precise da criação de novos impostos. Oitenta e quatro bilhões a mais até agosto e apenas 1,6 bilhões para a saúde.
Vou dar a informação — que já é de conhecimento das pessoas que lidam com o Orçamento do nosso País — das contas públicas, de quanto cresceu a receita líquida da União, do Governo Federal, este ano.
No ano de 2010, até o mês de agosto, foram arrecadados 447,7 bilhões de reais. Até o mês de agosto de 2011, foram arrecadados 532 bilhões de reais, 18,8% a mais de arrecadação. Isso é um recorde que estamos batendo em termos de arrecadação do Governo Federal. Ou seja, aumentaram-se 84,3 bilhões de reais.
Sr. Presidente, V.Exa. sabe quanto foi transferido para a saúde desses 84,3 bilhões de reais a mais arrecadados até agosto deste ano? Em relação à saúde, apenas 1,6 bilhões de reais. Ou seja, nós temos dinheiro suficiente para fazermos aplicações na saúde se a direção política e orçamentária for para aquele setor da sociedade que mais reclama investimentos.
Em termos proporcionais, houve uma queda relativa do investimento, porque o investimento cresceu 4,5% até agosto, quando a média da inflação, do IPCA, passou de 7,5%. Ou seja, nós temos um decréscimo em 2011 em relação real ao investimento na saúde.
Sr. Presidente, nós temos defendido aqui recursos para a saúde, mas os recursos existem, não há a mínima necessidade de fazer a criação de qualquer novo imposto, chamado de CPMF ou de qualquer nome que se dê diante dessa arrecadação.
Já disse em outro pronunciamento, e é importante repetir: no último ano de sua arrecadação, a CPMF gerou para os cofres da União 42 bilhões de reais, mais a COFINS, o IOF e a outra contribuição. A soma das três contribuições chegou até termos um troco de 3 bilhões a mais. Ou seja, arrecadou-se 45 bilhões de reais.
Sr. Presidente, com tudo isso, quero mostrar o que está acontecendo em relação a arrecadação no Brasil: aumento sucessivo, recordes sucessivos e principalmente o contribuinte muito cioso de que aquilo não pode aumentar mais. Há uma rejeição de toda sociedade quando se fala em novos impostos.
O PSDB, eu, pessoalmente, temos defendido que há necessidade de recursos para a saúde mas, sim, fazendo realocação, porque existe recorde de arrecadação.
Nós temos condições de fazer, com uma gestão eficiente e honesta, que a saúde seja atendida e não precise da criação de novos impostos. Oitenta e quatro bilhões a mais até agosto e apenas 1,6 bilhões para a saúde.
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