terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Congresso Nacional custa R$ 23 milhões por dia ao país


Ao longo de 2013, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal custarão juntos, por dia, 23 milhões de reais aos cofres públicos - dinheiro que, vale lembrar, sai do bolso do contribuinte brasileiro. O valor total deve chegar a 8,4 bilhões – montante semelhante aos dispêndios integrais de seis ministérios: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Relações Exteriores. Também equivale a todo o orçamento autorizado para a cidade de Belo Horizonte (MG) no ano passado.
Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, nestes gastos estão incluídos os salários dos 15.647 servidores efetivos e comissionados da Câmara e dos 6.345 do Senado, além de aposentadorias, pensões, indenizações, compra de materiais de consumo, serviços de terceiros, entre outros itens. No ano passado, o Congresso foi mais comedido e gastou 10% a menos que o previsto para o exercício atual: 7,6 bilhões de reais. Desse total, 373 milhões (5%) foram destinados ao custeio de despesas pendentes em 2011. 
Os gastos com pagamento de pessoal lideram as despesas do Congresso. No ano passado, consumiram 40% do total gasto: o equivalente a 3 bilhões de reais. Além dos salários propriamente ditos, os vencimentos dos servidores incluem adicionais noturnos, incorporações, adicionais de periculosidade e insalubridade, férias, 13º salário, entre outros. Só em adicional noturno, por exemplo, Câmara e Senado pagaram 4,4 milhões de reais em 2012.
O pagamento de horas extras é outro gasto que soma uma quantia significativa nas despesas do Congresso. Foram pagos pelas duas casas 52 milhões de reais em horas adicionais aos servidores em 2012. A Câmara dos Deputados foi responsável por 44,4 milhões desse montante. O valor gasto pelo Senado só não foi maior, pois, de acordo com relatório divulgado no início do mês, a Casa economizou 35 milhões com despesas de horas extras no ano passado, após a criação do banco de horas.
Em segundo lugar na lista de despesas está o pagamento de aposentadorias. Ao todo, 1,7 bilhão de reais foi gasto com os 2.839 servidores aposentados do Senado e 2.563 da Câmara. Em seguida, estão os custos das pensões, que somaram 529 milhões. Os gastos ainda envolveram os desembolsos com sentenças judiciais, indenizações trabalhistas e restituições. As três rubricas custaram 205 milhões de reais ao Congresso – sendo 83% dos pagamentos feitos pela Câmara.  Leia mais aqui.

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