quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Joaquim Barbosa pretende encerrar processo do mensalão até julho

Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (28) a correspondentes internacionais que pretende concluir o processo do mensalão, julgando todos os eventuais recursos dos condenados, até o mês de julho. Só depois do chamado “trânsito em julgado”, com a decisão sobre os recursos, as penas dos condenados podem começar a ser cumpridas. A afirmação, publicada em agências internacionais, foi confirmada pela assessoria de imprensa do tribunal na tarde desta quinta. A assessoria destacou que Barbosa ponderou que o prazo depende de não ocorrer nenhum contratempo no processo. Na prática, a conclusão do processo representa o trânsito em julgado, quando já não cabe mais recurso à decisão. Isso possibilitará o cumprimento das penas de prisão a 22 dos 25 condenados em regime semiaberto ou fechado – dois tiveram penas convertidas em prestação de serviços e um foi condenado a regime aberto, quando não há prisão. Leia mais no G1.

Reações:

0 comentários:

Postar um comentário

.

.