Abstenção do Enem custa R$ 90,4 milhões ao governo

Ministério da Educação solicita estudo para determinar perfil dos faltosos. Objetivo écriar medidas que reduzam taxa de abstenção, que atingiu 27,9%

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 teve um índice de abstenção de 27,9%, muito superior ao de vestibulares tradicionais, em que a taxa não costuma passar de 9%. O custo com os faltosos foi de 90,4 milhões de reais aos cofres públicos. O índice, similar ao de edições passadas da prova, levou o Ministério da Educação (MEC) a pensar em formas de tentar reduzir o número de candidatos que se inscrevem, mas faltam à prova.

O estudo foi um pedido pessoal do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao professor Luiz Cláudio Costa, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão que organiza o Enem. A análise deve ficar pronta em 20 dias. "O ministro atentou para esse problema e já estamos produzindo o estudo. Tenho convicção de que é possível construir uma política para reduzir esses índices", disse Costa.

O órgão quer entender exatamente o perfil dos faltosos, cujo número chegou a 1,6 milhão no exame do fim de semana passado. O Inep quer identificar se existe variação da abstenção por região e idade e também se há predominância dos candidatos isentos ou treineiros. Neste ano, 70% dos 5,7 milhões de inscritos não pagaram a taxa de inscrição. São alunos de escola pública ou que pediram isenção por carência.

O custo por aluno neste Enem foi de 55,98 reais, um aumento de 8 reais em relação ao ano passado. tendo em vista que 30% dos candidatos pagaram uma taxa de 35 reais, o custo final por estudante ficou em 46 reais. Esse gasto tem sido crescente a cada ano e a taxa de abstenção se mantém estável. Em 2011, a média de faltas foi de 26,4% e, em 2010, de 28%.

Apesar dos altos índices registrados nos anos anteriores, o Inep nunca fez um estudo para entender os motivos da abstenção. "Vamos fazer agora o recorte, levando em conta os dados deste ano e dos anteriores, para mostrar ao ministro o que aconteceu em cada edição", disse o presidente do Inep.

Perfil dos faltosos

A impressão que corre no MEC é de que a alta taxa não é culpa apenas dos que não pagam pelo exame. Haveria também um porcentual representativo de faltosos entre aqueles que pagam o valor da inscrição. A taxa real da prova seria de 45 reais. Portanto, quem paga 35 reais e falta também acarreta custos ao governo já que, segundo o MEC, obteve um subsídio de 10 reais.

O MEC arrecadou 66 milhões de reais com as taxas de inscrição neste ano. Com isso, o gasto do governo com a organização desta edição foi de 262 milhões reais. O valor refere-se às questões de logística, segurança, impressão, aplicação e correção da prova.

De acordo com especialistas, o modelo híbrido da prova também pode favorecer o número de faltas. O Enem nasceu em 1998 como ferramenta nacional de avaliação do ensino médio. A partir de 2009, foi reformulado e se tornou o maior vestibular do país - já adotado pela maioria das universidade federais (confira como as instituições utilizam a nota do Enem). Além disso, a nota é usada como critério para a concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e financiamento estudantil. Ainda é usado para certificação do ensino médio para jovens e adultos.

Para o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cipriano Luckesi, ainda existe muita confusão em torno do exame. "A população em geral ainda não assimilou com clareza a verdadeira função do Enem", afirmou ele, que é especialista em avaliação. "Acho que o MEC precisa se esforçar para esclarecer que o Enem é recurso de seleção. Mas ainda é importante que ele continue sendo uma ferramenta para avaliar o ensino médio."

Mercadante já disse neste ano que o MEC estuda tornar o Enem obrigatório para os concluintes do ensino médio. A medida significaria a substituição da Prova Brasil pelo exame. Hoje, a Prova avalia os concluintes dessa fase por amostragem. Para alcançar todos os concluintes, haveria aumento de 300.000 estudantes no Enem, implicando em custo adicional de 17 milhões de reais.

Fonte: Veja