sábado, 27 de julho de 2013

Ibicaraí planeja construir um cemitério ao lado do Celem Muito próximo do rio, cemitério pode não conseguir aprovação ambiental

Por: José Nilton Calazans
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A prefeitura de Ibicaraí avalia a proposta de um empresário de construir um cemitério próximo ao hospital, do lado do Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães. Segundo o plano enviado ao prefeito Lenildo Santana pelo empresário Jonaéliton Ceo Reis, o cemitério abraçaria a escola, ocupando o terreno do lado direito e ao fundo. O portão ficaria próximo da ponte, em frente à entrada para a estrada do Andrezão.

Um dos muros do cemitério ficaria a poucos metros da margem direita do Rio Salgado, o que pode inviabilizar a autorização ambiental. Segundo uma lei federal, a resolução Conama 335, de 2003, "a área prevista para a implantação do cemitério deverá estar a uma distância segura de corpos de água, superficiais e subterrâneos, de forma a garantir sua qualidade, de acordo com estudos apresentados e a critério do órgão licenciador".

Por ser uma área próxima ao rio e de baixada, com risco de inundação e com lençol freático muito próximo do solo, a aprovação ambiental também será dificultada. A legislação exige que "o subsolo da área pretendida para o cemitério deverá ser constituído por materiais com coeficientes de permeabilidade entre 10 -5 e 10 -7 cm/s, na faixa compreendida entre o fundo das sepulturas e o nível do lençol freático, medido no fim da estação das cheias".

Na proposta encaminhada à prefeitura, também é confusa a cobrança para sepultamentos. Na nota oficial divulgada pelo setor de imprensa da prefeitura, informa-se que o terreno será desapropriado, sem referência a processo formal de licitação, e que o mesmo dono do terreno desapropriado será o administrador do cemitério privado.

A prefeitura promete arcar com despesas de enterro de 'indigentes', mas maior parte dos sepultamentos dos ibicaraienses passará a ser paga, com previsão de reajustes da cobrança pelo salário mínimo. O salário mínimo não é um índice oficial de reajustes. - o Grupo Ibicaraí vai continuar acompanhando detalhadamente esse assunto nos próximos dias.

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