terça-feira, 23 de julho de 2013

AGU alerta governo para risco de racionamento e apagão em 2014

Divulgacao A Advocacia-Geral da União (AGU) alertou o governo para o risco de racionamento ou apagão de energia em 2014, caso o impasse judicial em torno do custo extra da energia termoelétrica não seja resolvido. As usinas, que têm um custo de operação elevado, foram usadas nos últimos meses por conta da escassez de água nos reservatórios de hidrelétricas. Segundo o jornal Correio Braziliense (23), o valor da conta já alcança R$ 5 bilhões.
“A imposição de um rateio de metade de todo o gasto com a energia fornecida por usinas a óleo e gás entre geradoras e comercializadoras já resultou em 10 liminares contrárias ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Para especialistas, todos os desfechos possíveis indicam, em algum momento, prejuízo certo para o bolso do consumidor”, diz o jornal.
A AGU argumenta que esse impasse pode acabar impedindo o acionamento de outras térmicas, ameaçando o fornecimento de energia durante a Copa de 2014.
Para o deputado federal Paulo Abi Ackel (PSDB-MG), integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara, a disputa de mercado no setor de energia é algo relativamente antigo.
“Interesses de distribuidoras, geradoras e produtoras são algo que sempre foi feito em linhas tênues, de interesses econômicos elevados. Na época de FHC, o governo sempre administrou isso se antecipando aos grandes problemas. No governo do PT, isso não aconteceu. Esse risco de apagão é mais uma demonstração de falta de visão estratégica, de gestão. É a arbitrariedade sobre os interesses de consumidores e distribuidores”, avalia.
O tucano critica o excessivo intervencionismo do governo petista no setor energético, que acaba por instituir normas “absolutamente desnecessárias, demagógicas e ineficientes para o país”.
“A situação é preocupante porque há uma desorganização setorial, de distribuidoras, produtoras e consumidores que vivem em estado de alerta, com receio de mais atos e excesso de medidas do Executivo, que fazem com que seja preciso buscar socorro no Judiciário”, afirma.
Abi Ackel teme ainda que o grande número de normas, portarias e atos administrativos envolvendo empresas como a Eletrobras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos do governo possam levar o país a um “embaraço de medidas, regulamentadas por MPs”, que conduzirão a um possível apagão no ano que vem.

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