Projeto de lei do deputado Mário Negromonte Júnior prevê a adição de até 10% de fécula de mandioca à farinha de trigo na produção do pão francês
Uma sessão especial com a finalidade de discutir o projeto de lei do deputado estadual Mário Negromonte Júnior, que propõe a adição de até 10% de fécula de mandioca à farinha de trigo para a produção do tradicional pão francês, foi realizada hoje (9) de manhã no Plenário da Assembléia Legislativa da Bahia.
A sessão foi uma audiência pública, onde todos os interessados no assunto – técnicos da Secretaria estadual da Agricultura (Seagri), agricultores familiares produtores de mandioca, diretores de cooperativas fabricantes de fécula, pesquisadores da Embrapa, e representantes dos sindicatos das panificadoras e das indústrias do setor - puderam manifestar suas posições e debater a questão.
A sessão foi presidida pelo deputado Montenegro Júnior e contou com a presença de Jairo Carneiro, chefe de gabinete da Seagri, e Raimundo Sampaio, superintendente de Desenvolvimento da Agropecuária (SDA), representando o secretário Eduardo Salles, e o governador Jaques Wagner.
“O Brasil importa 80% da farinha de trigo que consome, cerca de 8,5 milhões de toneladas/ano, e a adição da fécula de mandioca contribuirá para diminuir a sangria de US$ 1 bilhão em divisas. A Bahia é o terceiro maior produtor de mandioca, atrás do Pará e Paraná, e possui 665 mil agricultores familiares – o maior contingente do país”, argumenta o deputado Negromonte Júnior, autor do projeto denominado “Pãozinho Baiano”.
“O projeto estabelece que inicialmente a adição começará com 2% e vai sendo gradativamente aumentada até chegar aos 10%. Isso estimulará a ampliação da área plantada com mandioca no Estado pelos agricultores familiares, responsáveis por mais de 90% do total da produção. Terceiro maior produtor de mandioca do Brasil, a Bahia importa a maior parte da fécula de mandioca que consome. Como, recentemente, inauguramos duas fábricas – a Coopamido, em Lage, e a Coopasub, em Vitória da Conquista – nossa meta é conseguirmos a autossuficiência”, informa Raimundo Sampaio, superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Seagri.
“Pretendemos em 2012 processar 200 toneladas diárias da raiz de mandioca, o que vai gerar produção de 50 toneladas/dia de fécula. Numa segunda etapa iremos quadruplicar essa produção”, afirma Jairo Souza Santos, presidente da Cooperativa dos Pequenos Produtores de Amido de Mandioca do Estado da Bahia (Coopamido). Segundo ele, a cooperativa é responsável por 150 empregos diretos e 3 mil indiretos nos 15 municípios da região. Santos diz que a lei é uma boa alternativa para o agricultor familiar aumentar sua produção de mandioca para atender a demanda desse mercado que vai se abrir.
O pesquisador da Embrapa, Joselito Mota, usou a palavra para defender a iniciativa. “Estudos que realizamos desde 2002 provam que a adição da fécula da mandioca à farinha de trigo não altera o gosto nem as características do pão francês. Pelo contrário, a qualidade do pão até melhora, como vocês poderão constatar ao provar, no final da audiência, os pães e bolos feitos com a adição da fécula de mandioca”, afirmou Mota.
O chefe de gabinete da Seagri, Jairo Carneiro, destacou a importância desta primeira audiência na busca de um caminho de entendimento. “Temos que encontrar uma solução para apaziguar os interesses de todos os elos envolvidos neste processo. Temos que pensar no interesse social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos 665 mil agricultores familiares da Bahia, já que a mandiocultura é uma das sete cadeias produtivas prioritárias do Estado e está inserida no Programa Vida Melhor”, argumentou Carneiro.
Segundo o deputado Negromonte Júnior, o projeto de lei deverá passar por mais quatro comissões da Assembléia Legislativa e ter nova audiência pública na Comissão de Agricultura da Casa. “Nosso objetivo é votar o projeto ainda este ano”, afirmou o deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembléia.
Além de Nilo e Negromonte Júnior, participaram da mesa de trabalho a deputada Maria Del Carmem, o deputado Luís Augusto, presidente da Comissão de Agricultura, Jairo Carneiro, Raimundo Sampaio, Joselito Mota, Thiago Cavalcante, coordenador executivo da CAR e representante do Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional Wilson Brito, Armando Soares, gerente estadual de agricultura familiar e direito sustentável do Banco do Brasil, Antônio Sturaro, diretor do Instituto Materno Infantil da Bahia, Mário Phiton, do Sindicato da Panificação de Salvador, e Edésio Duran, presidente da Associação das Padarias.
Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri)Assessoria de Imprensa
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