Convênio Seagri/Incra/EBDA melhora a qualidade de vida das famílias assentadas

Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) a 35 mil famílias assentadas na Bahia é o resultado do balanço dos últimos três anos das ações da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), realizadas através do convênio entre a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Mais do que um desafio é uma oportunidade colocarmos um novo parâmetro de Ates no Brasil. Trabalhamos para que os assentamentos da Bahia sejam referência em moradia, saúde e educação no país”, diz Elionaldo de Faro Teles, presidente da EBDA.

A Ates é um programa caracterizado como uma política pública voltada para os agricultores familiares assentados, além de viabilizar acesso ao crédito fundiário e implementar ações de infraestrutura e serviços nos assentamentos. Para isso, 420 técnicos dos 70 Núcleos Operacionais (NO) multidisciplinares, atuam em 169 municípios, por meio de 19 gerências regionais da EBDA, em busca do desenvolvimento dos Projetos de Assentamento (PA’s) da Reforma Agrária, criados ou reconhecidos pelo Incra.

“Este trabalho é pautado nos princípios do desenvolvimento rural sustentável e solidário, com a finalidade de tornar os 552 assentamentos em unidades de produção estruturadas, com segurança alimentar e nutricional”, afirma José Antônio Cunha, técnico da EBDA e coordenador do Grupo de Gestão de Ates do Convênio Seagri/Incra/EBDA. De acordo com Cunha, a relação da EBDA com o Incra visa realizar trabalho conjunto com interesses comuns, para apoiar as ações de Ates na qualificação e desenvolvimento das familiares assentadas, na busca da sua sustentabilidade.

Atividades operacionais

A Ates colabora com a transformação da realidade das famílias assentadas e fortalece o elo entre os assentados e o meio onde estão inseridos. Os Núcleos Operacionais (NO) trabalham nos assentamentos executando atividades como elaboração de Planos de Desenvolvimento, recuperação de Projetos de Assentamento, acompanhamento e orientação técnica para as atividades produtivas e econômicas, estímulo à organização social, entre outras atribuições.

Executado pela EBDA desde julho de 2008, o convênio também inclui a participação da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Seagri, com aquisição de terras, e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), com o licenciamento ambiental.


Fonte: EBDA/Assimp