Municípios brasileiros não precisarão mais esperar a liberação de convênios a cada ano para darem início à construção de creches e pré-escolas municipais, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (15), durante coletiva após a cerimônia de abertura de nova seleção para unidades de educação infantil. Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff liberou os municípios para contratação imediata de todas as unidades previstas até 2014.
“O que a presidenta fez hoje foi um gesto inédito. Liberou imediatamente ao prefeito a possibilidade de contratar. Ele não vai mais ter de esperar 2012, 2013, ou 2014 para fazer o convênio. Os convênios estão automaticamente liberados até aquele patamar, por município, que foi decidido pelos critérios estabelecidos. Quem se mexer, quem correr com os processos de licitação vai poder – até 2014 – ter as creches”, disse o ministro.
Ainda durante a entrevista, o ministro defendeu a ampliação dos dias letivos no Brasil. Segundo ele, estudos internacionais demonstram a necessidade de ampliação da carga horária no Brasil. “Agora ela é baixa. Nós vamos ampliar. Há estudos que mostram que o número de dias é mais importante que o número de horas por dia, embora o número de horas por dia também seja importante”, disse. “Mas o impacto sobre a aprendizagem é até maior quando nós falamos em números de dias letivos por ano”, completou o ministro.
Haddad revelou que o governo federal está discutindo com secretários estaduais e municipais possibilidades concretas e até físicas para as mudanças. “Precisamos trabalhar com o país real e não com o país imaginário. E isso depende dos estudos que estão sendo feitos para verificar qual é a melhor maneira”, disse. O governo vai avaliar também se dará aos gestores a possibilidade de escolher qual a melhor maneira de ampliar a jornada. “Ampliar a jornada é bom. E se houver mais dias letivos é melhor”, concluiu.
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