O Ministério da Saúde aprovou, por meio de portaria, o regimento interno do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde, que visa a ampliar a participação popular na defesa do direito à saúde. Formado por representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e de movimentos sociais, o Comitê funciona desde 2009.
A função do grupo é elaborar e consolidar a Política Nacional de Educação Popular em Saúde, por meio da produção compartilhada de conhecimentos, a ampliação do protagonismo popular na defesa do direito à saúde e da participação popular no SUS.
“Um dos eixos prioritários é manter a articulação entre a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS) e a Política Nacional de Educação Popular em Saúde em processo de formulação”, explica Osvaldo Bonetti, coordenador do Comitê, em nome do Ministério da Saúde.
Cabe ao Comitê participar da formulação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS, acompanhando sua implementação e sua avaliação.
O grupo também colabora com a elaboração de estratégias de mobilização. Segundo Bonetti , o comitê está reunindo várias áreas de governo e representações da sociedade organizada. O objetivo é identificar experiências bem-sucedidas de formação para educação popular em saúde. “Também vamos envolver gestores e movimentos sociais para formular estratégias e de modo a intensificar a formação de conselheiros de saúde e estimular a participação popular nos conselhos e nas ações de controle social”, adianta.
Outra iniciativa é o prêmio Victor Valla, que visa apoiar ações de educação popular em saúde. As inscrições podem ser feitas até 15 de outubro .
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