O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) determinou ontem (14) que a gravadora Sony Music pague mais de R$ 1,2 milhão por entender que há racismo na música "Veja Os Cabelos Dela", escrita pelo cantor e deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP). A canção foi lançada originalmente no CD "Florentina", de 1996.
O cálculo do valor é do advogado Humberto Adami, e se refere a ação movida por ele contra a gravadora por causa da música (leia a letra abaixo). Adami representou ONGs que combatem o racismo, encabeçadas pela ONG Criola, de defesa das mulheres negras. "Essa música trouxe uma série de problemas para as mulheres negras, expostas ao ridículo", diz o representante legal da ONG.
Em 2004, a Sony Music foi condenada ao pagamento de R$ 300 mi de indenização, mas recorreu. A decisão de ontem, segundo o advogado, manteve o valor e aplicou a correção monetária; por isso, o advogado diz que a indenização deve passar de R$ 1,2 milhão. O valor foi calculado com base nos lucros obtidos pela venda do disco de Tiririca à época. O álbum vendeu em torno de 250 mil cópias.
A decisão não afeta Tiririca, autor da música, já que ele não foi arrolado como parte do processo, apenas a Sony. "Na época do início do processo, em 1997, ele era uma pessoa sem posses. A sentença vale para quem tem o porte econômico", explica Adami. O advogado das ONGs descarta abrir novo processo contra o agora parlamentar. Cabe à Sony decidir se acionará Tiririca para "rachar" a indenização. A gravadora já depositou parte do dinheiro em juízo.
Para o advogado, ainda que demorada, a decisão é um marco na luta contra o racismo. "Da mesma forma que a comunidade judaica nos ensina que não dá para ter paciência com neonazistas, é importante estar alerta para esse tipo de conduta de quem discrimina."
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