terça-feira, 19 de abril de 2016

BRASIL: Se Dilma sair, STF poderá tirar Cunha da linha sucessória


Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos deputados
A matéria enviada anteriormente contém incorreções no título, no primeiro e segundo parágrafos. Segue a nota corrigida: O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 19, que a Corte poderá analisar se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deverá ser retirado da linha sucessória da Presidência da República caso Dilma Rousseff sofra impeachment. Segundo na linha sucessória presidencial, o parlamentar é réu na Lava Jato, o que o impede de assumir o cargo máximo do Poder Executivo. Gilmar Mendes também mencionou esta hipótese na segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Segundo esta tese, Cunha poderia continuar como presidente da Câmara, mas não poderia assumir a presidência da República. “O que eu disse foi a questão da possibilidade de Cunha assumir ou não em substituição”, explicou. “Se for controvertido, (o caso) vai acabar chegando aqui (ao STF).” A Constituição fala que o presidente da República ficará suspenso de suas funções quando o Senado receber denúncia sobre crimes de responsabilidade ou quando o STF receber denúncia sobre infrações penais comuns. “Teria que saber se isso seria aplicado e como seria a eventual substituição”, disse o ministro.
Estadão Conteúdo

Reações:

0 comentários:

Postar um comentário

.

.