A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) ofertará em leilão marcado para os dias 24, 25 e 26 de agosto, 700 milhões de litros de biodiesel, combustível renovável de origem vegetal que é misturado ao óleo diesel fóssil vendido no País, na proporção de 5%, como prevê determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O leilão será no sistema de preegão eletrônico, via internet, e o volume será ofertado em dez lotes. O biodiesel será comprado pela Petrobras e pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). Os preços máximos de referência para início do leilão são R$ 2,3762 por litro, para as regiões Sul e Centro-Oeste; R$ 2,4705/litro para a região Sudeste; R$ 2,628/litro, para a região Norte; e R$ 2,6736/litro, para o Nordeste.
Os lotes 1, 3, 5, 7 e 9 somam 560 milhões de litros de biodiesel de produtores com Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do selo “Combustível Social”. Já os lotes 2, 4, 6, 8 e 10, com um volume de 140 milhões de litros de biodiesel, destinam-se a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do selo “Combustível Social”.
O 23º Leilão de Biodiesel terá como novidade a introdução do fator de ajuste logístico (FAL), que corrige distorções de custos logísticos. O FAL será subtraído da oferta feita pelo produtor de biodiesel, de acordo com o estado onde está localizado e a região do País que vai receber o combustível.
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