Propaganda enganosa pode levar governador Rui Costa à prisão

O diretório regional do PSDB na Bahia, presidido pelo deputado federal João Gualberto, pode pedir, nesse mês, o cumprimento de decisão judicial irrecorrível, sob pena de prisão do governador Rui Costa. Trata-se da solicitação de um detalhamento de informações relacionadas à propaganda institucional “Nunca se fez tanta estrada boa na Bahia”. A campanha publicitária, realizada ainda na administração do ex-governador Jaques Wagner, dava conta da construção, e outras benfeitorias, em 7 mil quilômetros de rodovias em território baiano, sem a devida comprovação.

Em abril de 2013, o PSDB regional solicitou ao governo do estado informações precisas e acerca do material divulgado, porém, sem resposta, obrigando a agremiação a ingressar na esfera judicial, com um mandado de segurança, por suspeita de propaganda enganosa. Entre outras informações, o PSDB pede a nomeação dos trechos contemplados, o custo médio dispendido pelo estado, o montante gasto com a ampla campanha de divulgação supostamente falsa, e acesso à documentação relacionada à contratação de todo o serviço realizado em cada trecho, conforme o interesse público.

“Se os serviços foram de fato realizados, não há razão para o governo sonegar, reiteradas vezes, como vem fazendo, as informações solicitadas. Aliás, essa é uma marca registrada e patenteada pelo PT, o que nos leva a suspeitar de que estamos, mais uma vez, diante da propagação de dados duvidosos, que é o que eles melhor sabem fazer”, comenta João Gualberto, acrescentando que, “agora cabe à Justiça a utilização da força necessária, inclusive até mesmo ordenar a prisão do governador Rui Costa”.

Conforme o presidente do diretório tucano, o processo já percorreu todas as instâncias, chegando, inclusive, ao Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido transitado em julgado em janeiro desse ano, sem qualquer manifestação do governo estadual, o que caracteriza omissão e desrespeito a autoridade judicial.

A expectativa é de que o desembargador Salomão Resedá, do Tribunal de Justiça do Estado, acate o pedido do diretório tucano. O desembargador é o relator do mandado de segurança impetrado pelo partido. (PSDB na Bahia)