quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

ECONOMIA: Governo pode perder R$ 116 bilhões com desoneração


Presidente Dilma Rousseff (PT)
O Brasil que não conseguiu cumprir as metas de superávit primário prometidas pelo governo – e que por isso perdeu o grau de investimento em duas das três principais agências de classificação de risco – é o mesmo que encerrará 2016 com cerca de R$ 116 bilhões em renúncia fiscal.O valor, de acordo com especialistas consultados pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, é parecido com o previsto para este ano, de R$ 112 bilhões, acrescido de inflação de 7% esperada para 2016 e considerando um Produto Interno Bruto (PIB) negativo em 3%.Até novembro, as renúncias fiscais do governo federal somavam R$ 95,4 bilhões, valor 7,65% superior aos R$ 88,6 bilhões de janeiro a novembro de 2014, a preços correntes. O que os cofres públicos deixam de embolsar corresponde a desonerações que vão da folha de pagamentos (R$ 22,1 bilhões no ano até novembro), responsável por 23% do total das renúncias, até Vale Cultura, com R$ 679 milhões. No mesmo período de 2014, as desonerações da folha somaram R$ 17,9 bilhões.O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy chegou a dizer em fevereiro, quando defendia a medida provisória que revertia, em parte, a desoneração da folha de pagamentos: “Essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano, e vários estudos nos mostram que isso não tem protegido o emprego. Tem de saber ajustar quando não está dando resultado. Não deu os resultados que se imaginava e se mostrou extremamente caro.”À época, Levy se referia apenas à desoneração da folha de pagamentos, mas a lista é grande. Quando perguntados se a redução das renúncias ajudaria a engordar a meta de superávit primário, analistas não entram em consenso. Para alguns, dada a avançada deterioração da política fiscal, o impacto não seria tão importante e o governo enfrentaria dificuldade em reverter as renúncias. Para outros, reduzir as renúncias seria valioso.
Estadão Conteúdo

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