terça-feira, 17 de julho de 2012

Oito vereadores da Bahia perdem cargo por desfiliação sem justa causa

Oito vereadores de municípios da Bahia perderam o cargo por mudarem de partido sem apresentar justa causa. Na última semana, o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TER-BA) emitiu parecer favorável às ações contra os políticos propostas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo PTdoB. Originalmente do DEM, Rosival Lopes dos Santos transferiu-se para o PSB; Mirian dos Santos deixou o PRP e foi para o PT; Carlito de Jesus Sacerdote saiu do DEM para o PSDB; José Domingos de Oliveira, que também era filiado ao DEM, passou para o PSL; Ronaldo César Rodrigues Mariano desfiliou-se do PTB e ingressou no PDT; Jozias Dias dos Santos saiu do PTB para o PPS; João Francisco Fonseca passou do PTdoB para o PV; e Elioval Jesus dos Santos deixou o PHS e ingressou no PRP. Segundo a Resolução TSE nº 22.610/07, há somente quatro situações de desfiliação consideradas justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal.

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