Justiça mantém obra em Jirau e vai vistoriar alojamento de trabalhador

Fiscais da Justiça do Trabalho em Porto Velho fizeram na manhã deste sábado (7) uma vistoria no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau. O objetivo da vistoria é comprovar a situação de segurança e acomodação dos trabalhadores e atestar a possibilidade ou não de retorno imediato ao trabalho.
De acordo com informações do site do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o consórcio responsável pela construção pedindo a interrupção da obra foi negada. A decisão foi da juíza federal do trabalho substituta Maria Rafaela de Castro, da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

A Inspeção Judicial terá o auxílio dos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e poderá ser acompanhada por advogados ou representantes das empresas e pelos sindicatos.
Ainda foi deferido, liminarmente, o fornecimento de alimentação e hospedagem digna, em condições higiênicas adequadas, para os empregados que escolherem permanecer em Porto Velho e que não possuam moradia na cidade e o fornecimento de alojamento nos moldes da Norma Regulamentadora 18 ao que retornarem ao canteiro de obras, quando possível o retorno.

O descumprimento da liminar implica na multa de R$ 1 mil reais diários por trabalhador que se encontrar em condições de precariedade nos locais. ( UOL )