Senado prepara-se para reforçar poder do CNJ

Eliana Calmon

A Comissão de Justiça do Senado realiza nesta terça uma audiência pública com a ministra Eliana Calmon, corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça. O encontro antecede a votação de proposta de emenda constitucional que potencializa os poderes do CNJ. Deve-se a proposta ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Apresentou-a numa fase em que entidades classistas de magistrados questionaram no STF a prerrogativa do CNJ de investigar juízes e servidores do Judiciário suspeitos de irregularidades. Embora o Supremo tenha reconhecido as prerrogativas do CNJ ao julgar a ação, os senadores consideram que convém explicitar na Constituição os poderes do órgão, ampliando-os. Relator da proposta de Demóstenes, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) incorporou ao texto nacos de outra emenda, de autoria de Humberto Costa (PT-PE). Confere ao Conselho de Nacional do Ministério Público atribuições análogas às do CNJ, só que aplicadas à investigação de procuradores suspeitos de irregularidades. (Blog do Josias)