Secretários de segurança pública propõem alterações no Código Penal

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, nesta quinta-feira, de Secretários de Segurança Pública de todo o país um documento com propostas para mudanças no Código Penal e uma compilação de sugestões para alterações e adequações em projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Os textos foram elaborados pelo Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). Segundo José Mariano Beltrame, secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, as sugestões consideraram a gravidade de problemas comuns a todos os estados. “O colegiado de secretários vem, há praticamente dois anos, fazendo uma revisão do que já existe. Apresentamos algumas pequenas alterações, algumas sugestões, para contemplar todo o país”, disse Beltrame. Sarney classificou o documento como “um valioso subsídio para o Senado” e prometeu encaminhar as sugestões à comissão de juristas encarregada da Reforma do Código Penal. (Agência Senado)