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Marcha pela Educação deve reunir cerca de 20 mil estudantes na Esplanada dos Ministérios

A União Nacional dos Estudantes (UNE) promove nesta quarta-feira (31) manifestação em Brasília para defender, entre outros pontos, investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, mais assistência estudantil e a melhoria das escolas e de todos os níveis de ensino.

A concentração começou às 9h no Banco Central, com a lavagem simbólica da entrada. Depois, os estudantes seguem em passeata até o Congresso Nacional, onde pretendem se reunir com lideranças partidárias.

A Marcha dos Estudantes deve reunir cerca de 20 mil universitários. Eles também reivindicam 50% do fundo social do pré-sal somente para o setor e a redução imediata dos juros.

A convite da UNE, a presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), Camila Vallejo, participará da manifestação.

Após a marcha, haverá sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em solidariedade à luta dos estudantes chilenos. A UNE participará também de uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado sobre o Plano Nacional de Educação.

Às 14h, os presidentes da UNE, Daniel Iliescu, e da Federação dos Estudantes do Chile darão entrevista coletiva no hall do Congresso. Eles vão lançar a Jornada Continental de Lutas da Juventude Latino-Americana. Camilla falará também sobre os recentes protestos de estudantes em Santiago, a capital chilena.

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Textos inscritos na Olimpíada de Língua Portuguesa surpreendem pela qualidade, mostra publicação

Especialistas em língua portuguesa analisaram uma amostra representativa dos quase 18 mil textos escritos por estudantes de escolas públicas que já participaram da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. O resultado do trabalho é a publicação “O que nos dizem os textos dos alunos?”, apresentada na terça-feira (30), durante o seminário A escrita sob foco: uma reflexão em várias vozes, que segue até esta quarta-feira (31), em Brasília

Com o objetivo de mostrar os aspectos dos gêneros literários e do trabalho com a escrita que podem ser aprimorados, a publicação oferece orientações sobre práticas de ensino da língua portuguesa. Para o organizador da obra, Egon de Oliveira Rangel, um exemplo disso é a abordagem sobre tempo verbal, fundamental para os gêneros narrativos, como crônica e memória literária.

Segundo Egon Rangel, uma das surpresas do conjunto de textos analisados é a qualidade. “No geral, são textos com um acabamento para circulação social bem mais ampla do que o ambiente escolar”, disse. Para ele, isso é surpreendente porque a amostra analisada é representativa de uma quantidade maior de textos que não foram selecionados para as etapas finais da olimpíada. “A Olimpíada de Língua Portuguesa é uma competição em que todos ganham, porque cada um faz o seu melhor”, explicou.

Formação

De acordo com a coordenadora da Olimpíada de Língua Portuguesa, Sonia Madi, um dos critérios para que professores de escolas públicas apresentassem trabalhos durante o seminário foi que o ponto de partida de seus projetos fosse a sequência didática trabalhada durante a olimpíada, mas que tivessem desdobramentos em outras atividades de escrita.

“Por isso temos aqui trabalhos como o projeto Correio da Amizade, da cidade de Patu (RN), em que a escrita é desenvolvida por meio de cartas”, destaca.

Para Sônia, até mesmo o processo de preparação para a apresentação dos projetos no seminário já se caracteriza como uma ação de formação para o professor. “A sistematização das informações que apresentam é um momento de apropriação do que ele fez, do que tem por fazer.”

O seminário A escrita sob foco: uma reflexão em várias vozes é uma das ações da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, promovida pelo Ministério da Educação e pela Fundação Itaú Social e coordenada pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

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Taxa de desemprego fica estável em 11% em julho, mostra pesquisa

A taxa de desemprego em julho ficou em 11% da população economicamente ativa, o mesmo índice registrado no mês anterior. O dado está na Pesquisa de Emprego e Desemprego, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e divulgada nesta quarta-feira (31).

O total de desempregados nas seis regiões metropolitanas analisadas e no Distrito Federal somou 2,441 milhões, 14 mil a mais do que em junho, o que, para os pesquisadores, indica estabilidade. Foram geradas 67 mil vagas, número inferior ao total de pessoas que ingressaram no mercado de trabalho (81 mil).

O nível de ocupação aumentou em Belo Horizonte (1,2%), Salvador (1%) e Fortaleza (0,7%). A taxa ficou praticamente estável em São Paulo (0,3%), Porto Alegre (0,1%) e no Distrito Federal (0,1%). Já em Recife, houve queda de 1,2%.

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Inscrições para concorrer à vaga brasileira no Oscar terminam nesta quarta

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para produtores brasileiros inscreverem seus filmes de longa metragem para concorrer ao Prêmio de Melhor Filme em Língua Estrangeira no Oscar 2012. Serão aceitas apenas inscrições de filmes que tenham sido exibidos ou que serão exibidos publicamente, com fins comerciais, pela primeira vez no Brasil e por pelo menos sete dias consecutivos no período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011, em uma sala de cinema comercial, apresentando comprovação por meio do cronograma de exibição.

Os interessados deverão apresentar os pedidos de inscrição mediante requerimento, juntamente com doze cópias do filme em DVD, no horário de expediente do Serviço Público Federal, no endereço: Ministério da Cultura, A/C Secretaria do Audiovisual, SCS, Quadra 09, Lote C, Torre “B”, 8º Andar, Edifício Parque Cidade Corporate, CEP: 70308-200 – Brasília/DF.

Também serão admitidas inscrições por Sedex ou similar, desde que o recebimento da inscrição não ultrapasse a data de 31 de agosto de 2011.

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Aberta inscrição para a corrida que incentiva a doação de medula óssea

Com objetivo de aumentar o número de doadores de medula óssea no País, a Fundação do Câncer, que tem como parceiro o Instituto Nacional do Câncer (Inca), abriu inscrições para a 3ª Corrida e Caminhada com Você, pela Vida – Doe Medula Óssea. A competição será realizada em dezembro, no Rio de Janeiro (RJ), e vai abrir a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea.

O superintendente da Fundação do Câncer, Jorge Alexandre Cruz, destacou a importância do evento na conscientização das pessoas sobre a necessidade do País ter um número cada vez maior de doadores de medula óssea. “Eu acho que é um ganho muito grande, porque você consegue falar sobre doação de medula óssea, sobre necessidade de doação, sobre o que é isso e para que serve. Você consegue, durante um período significativo, informar melhor a população e falar para ela a importância de ser um doador. Com isso, você salva vidas”.

Cruz lembrou que na corrida do ano passado cerca de 2 mil pessoas se inscreveram, e 224 se cadastraram-se como doadores. Ele espera que este ano o número de competidores aumente, e com isso, também aumentará o número de doadores. A ideia é “aumentar 50% a cada ano, até ter a cidade toda do Rio de Janeiro participando da nossa corrida”. Em 2011, ele acredita que será um ganho se 10% dos participantes se inscreverem como doadores.

O Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) tem, atualmente, 2,3 milhões de doadores cadastrados. Qualquer pessoa, na faixa etária dos 18 anos a 54 anos de idade, pode se cadastrar como doador, desde que não tenha doença infecciosa transmissível pelo sangue. O transplante de medula óssea é a única chance de cura para leucemias agudas e crônicas, vários tipos de anemias graves adquiridas e congênitas, vários tipos de imunodeficiências, linfomas e tumores.

As pessoas interessadas em participar da competição podem se inscrever até o dia 6 de dezembro pela página eletrônica.

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Governo adotará medidas de incentivo à produção de etanol

Serão criadas medidas de incentivo fiscal para os produtores de cana-de-açúcar que produzam etanol. A afirmação foi feita pelo secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Bertone. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva para divulgar o segundo levantamento da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar.

As medidas complementam o Plano Agrícola 2011/2012, que incluiu uma linha de crédito de R$ 1 milhão, por produtor, durante quatro anos, para renovação de canaviais. “Os canaviais, por parte dos produtores individuais, já foram contemplados, mas entendemos que também é preciso renovar os referentes às usinas”, explicou Bertone.

Segundo Bertone, as medidas, em estudo pelo governo, incluem a concessão de crédito presumido de PIS/Cofins, ou seja, uma redução do tributo, para a cana destinada ao etanol. O mesmo benefício já existe para a produção de açúcar. “Vamos nos concentrar em medidas que aumentem a competitividade e reduzam os custos de produção do etanol. É compromisso do Governo Federal discutir equalização das alíquotas de ICMS nos estados produtores para dar competitividade ao setor”, afirmou.

Depois da reunião, o governo anunciou que vai reduzir de 25% para 20% a proporção da mistura de etanol anidro na gasolina a partir de 1º de outubro.

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'Uma coisa não tem a ver com a outra', diz Imbassahy sobre bebida alcoólica nos postos

O Jornal da Metrópole publicou na última sexta-feira (26) a primeira de uma série de reportagens engajadas em uma campanha do Grupo Metrópole contra a impunidade e o descaso do poder público em relação à mistura álcool e direção. A reportagem "Esquente do Inferno" mostra como os postos de combustíveis polarizam o consumo de bebidas alcoólicas entre motoristas de Salvador.

O decreto municipal número 13.723 de 2002, baixado pelo então prefeito e atual deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB), determinava a proibição de venda de bebida alcoólica nos postos de combustíveis da Capital. O decreto tinha o objetivo de minimizar os índices de acidentes de trânsito, já que os jovens estavam comprando bebidas nos postos e dirigindo. O Tribunal de Justiça da Bahia entendeu que o decreto ofendia o direito ao livre comércio e concedeu liminar impetrada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sindicombustíveis), que autorizava a venda de bebidas.

Em entrevista ao Jornal da Metrópole, Imbassahy falou sobre a decisão da justiça sobre o decreto. "Respeitamos a decisão da justiça, mas o local para venda de bebidas não deve ser no posto de gasolina. O jovem acaba abastecendo e é induzido a se embriagar por conta de ver a bebida", disse. Sobre o argumento do livre comércio, o deputado federal disse ter lógica para tudo, até para a prática do comércio responsável. "Vender gasolina e oferecer bebidas alcoólicas eu acho que uma coisa não tem nada a ver com a outra",

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Oposição admite candidatura única em 2012

Por Lílian Machado

Os líderes de oposição na Bahia, que até então pregavam que cada partido teria seu próprio candidato, voltaram atrás e já admitem uma única candidatura na capital baiana e nas principais cidades do interior. Representantes do PMDB, DEM e PSDB estão no centro dessa decisão e demonstram que já afunilaram a tendência de oferecer um programa que singularize a força do grupo na disputa do ano que vem.

Articuladores de seus partidos, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), o presidente do DEM, José Carlos Aleluia, e o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) falam com naturalidade na possibilidade de marcharem unidos desde o primeiro turno do pleito que decidirá o próximo prefeito de Salvador. Além dos tucanos, democratas e peemedebistas, entram na discussão o PR e o PPS. Na conjuntura dos nomes, o martelo deve ser batido apenas no início do ano eleitoral. Entre os mais citados estão o próprio Imbassahy, ex-prefeito de Salvador por duas gestões, o deputado federal ACM Neto (DEM) e o também ex-prefeito e radialista Mário Kertész.

Segundo o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), o grande desafio já foi vencido, "que foi a tomada de conhecimento de que é preciso haver uma unidade, em torno de um projeto para a cidade". "Estamos trabalhando nessa direção (de lançar uma única candidatura). Vamos encarnar um projeto. Todo mundo terá maturidade para lançar um nome que possa aglutinar os vários setores da sociedade", afirmou.

A intensificação das conversas também foi confirmada por Imbassahy. "Estamos ampliando esse diálogo não apenas pensando em Salvador, mas também nas cidades do interior. Contamos também com o apoio do PR, questão que já foi tratada através da pessoa do senador César Borges, e com o PPS, em âmbito municipal com o vereador Joceval. Acho que lá pra fevereiro teremos uma definição", contou.

O presidente do DEM estadual, José Carlos Aleluia, deixou claro que essa estratégia será a principal para vencer o PT em Salvador. "Esse é um movimento que vem das ruas. As pessoas estão pedindo isso de nós porque veem que a cidade está abandonada. Estou investindo nisso e vale dizer que todos querem isso.

É um desejo que vem de todos os líderes dos partidos de oposição e que há muita sinceridade". Questionado sobre um nome que uniria os anseios dos oposicionistas, Aleluia ressaltou que: "Quando se quer chegar à união, não se pode impor nomes. Primeiro veremos os critérios", frisou.

Fonte: Jornal Tribuna da Bahia

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Governo reduz percentual de etanol que é misturado à gasolina

A partir do dia 1º de outubro, o percentual de álcool anidro que é misturado à gasolina vai cair de 25% para 20%. A decisão foi tomada na segunda-feira (29) em reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Fazenda, Guido Mantega, da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

De acordo com Lobão, a medida é uma precaução por causa da incerteza sobre a futura safra de cana-de-açúcar. “Temos que garantir o abastecimento olhando para este ano e para o próximo ano. Verificamos que a safra do próximo ano também não será muito melhor que a atual, então temos que tomar providências desde logo para garantir o presente e o futuro. Essa é uma medida de precaução, uma segurança a mais”.

Segundo o ministro, a redução do percentual do álcool será adotada por tempo indeterminado. “Depois nós calibraremos modificando a resolução no momento em que acharmos que já temos segurança de suspender a [redução da] mistura”.

O ministério da Fazenda deve anunciar nos próximos dias medidas de favorecimento do setor. Recentemente, o governo disse que vai financiar a produção e o armazenamento de etanol e o aporte de recursos para Petrobras Biocombustível.

No ano passado, o governo reduziu o percentual da mistura de 25% para 20% por três meses, por causa do aumento do preço do álcool combustível aos consumidores e de problemas de abastecimento em alguns estados. Segundo o Ministério da Agricultura, o corte representou cerca de 100 milhões de litros de etanol a mais disponíveis no mercado por mês. Em abril deste ano, o governo ampliou a margem da mistura do álcool anidro na gasolina. O intervalo, que variava entre 20% e 25%, passou para 18% a 25%.

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Exportações brasileiras para Argentina crescem mais que vendas para outros países

As exportações brasileiras para a Argentina estão crescendo em ritmo mais acelerado este ano (33%) do que as vendas externas para o mundo (31%). A informação foi divulgada pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Tatiana Lacerda Prazeres, durante abertura do seminário “Situação atual e perspectivas das relações econômicas Brasil-Argentina”, realizado na segunda-feira (29), em São Paulo (SP).

A secretária de Comércio Exterior destacou, ainda, o fato de que o superavit brasileiro nesta relação comercial dobrou em 2011, alcançando US$ 3 bilhões, enquanto que, no mesmo período de 2010, esse valor era de US$ 1,5 bilhão. Ainda assim, Tatiana lembrou que, por se tratar de um intercâmbio intenso, existem questões pontuais que demandam gestão constante.

“Nós temos contatos diários com o governo argentino e com o setor privado brasileiro que, em vários casos, se mostram exitosos com liberações de mercadorias e aceleração no prazo de concessão de licenças”, disse Tatiana.

Questionada sobre os motivos do crescimento das vendas brasileiras para a Argentina, mesmo diante do aumento do número de produtos sobre regime de licenciamento não-automático, estabelecido pelo governo de Buenos Aires no começo deste ano, a secretária atribui os bons resultados “ao aumento da competitividade dos produtos brasileiros que conseguem, a despeito das dificuldades, ganhar espaço neste mercado”.

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Publicação do Ipea aborda mudanças climáticas no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou, na segunda-feira (29), o livro Mudança do Clima no Brasil: Aspectos Econômicos, Sociais e Regulatórios. A publicação reúne contribuições de 46 autores em 23 capítulos que discutem, entre outras questões, os mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) e os impactos das mudanças climáticas nas grandes cidades, na atividade agrícola e nas desigualdades sociais.

No documento, são abordadas ainda a situação atual das negociações globais sobre o clima e a política de mudanças climáticas adotada pelo Brasil.

A mesa de abertura do seminário teve a presença do secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre, dos diretores do Ipea Francisco de Assis Costa e Carlos Eduardo Fernandez da Silveira, além do representante do Itamaraty André Ordenbreit.

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Governo libera 400 mi para reforma agrária

O governo federal vai liberar R$ 400 milhões para a obtenção de terras na reforma agrária. O objetivo é implantar mais assentamentos e criar um plano emergencial para assentar famílias sem-terra. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, garantiu que o recurso poderá ser utilizado ainda em 2011.

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) também vai receber mais recursos. Serão liberados R$ 15 milhões para reforçar a educação do campo. As medidas foram anunciadas na última sexta-feira (26), durante a assembleia que marcou o fim da mobilização de trabalhadores rurais da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), em Brasília.

Cerca de quatro mil manifestantes estiveram presentes ao ato público e acompanharam ainda o anúncio do acordo de refinanciamento das dívidas dos pequenos agricultores e assentados da reforma agrária.

Os movimentos sociais do campo promoveram, em todo o País, a Jornada Nacional de Lutas e na última terça-feira (23) entregaram ao governo federal a pauta de reivindicações. Dentre as propostas atendidas pelo governo estão: Garantia de recursos do BNDES para instalação de agroindústrias cooperativadas; Ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para beneficiar 400 mil famílias; Anúncio do programa Bolsa Verde para assentamentos e áreas extrativistas que irá beneficiar 15 mil famílias; Criação de um Grupo de Trabalho Interministerial com a participação dos movimentos sociais do campo sobre o uso de agrotóxicos para deliberar temas como controle, contrabando, pulverização aérea; Criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para organizar o Plano Nacional de Agroecologia; Elaboração de diagnóstico, até o dia 31 de agosto, a pedido da presidenta,sobre as pendências relativas aos territórios quilombolas tendo em vista a regularização; Instituição do Pronacampo, do Ministério da Educação, tendo em vista a alfabetização de adultos no meio rural e construção de 350 escolas no campo; Criar, até 2014, 30 Institutos de Educação Profissional e Tecnológica no campo.

A presidenta Dilma Rousseff determinou, de acordo com Gilberto Carvalho, que o governo federal faça um estudo técnico sobre a situação atual das terras destinadas à reforma agrária, da viabilidade e infraestrutura de futuros assentamentos e da situação atual das famílias acampadas. O estudo orientará a ação de governo para a reforma agrária até 2014, afirmou o ministro.

Para João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, a resposta do governo sinaliza que a reforma agrária voltou a ter destaque na agenda do governo.

Linha produtiva do Pronaf

Uma linha de reestruturação produtiva do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criada pelo governo federal para recuperar a capacidade de pagamento da agricultura familiar financiando as dívidas do setor. “Criamos uma linha especial de crédito”, anunciou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, na última sexta-feira, para cerca de quatro mil manifestantes.

Ao longo dos anos, muitos agricultores e assentados de reforma agrária tiveram a capacidade de pagamento comprometida em função da queda de preços, estiagens ou outros fatores. Pela proposta do governo, o agricultor pode resolver sua situação acessando até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e sete anos para pagar. Ao mesmo tempo ele também tem garantido o seguro agrícola e está protegido da variação de preços pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

“O objetivo é garantir que o agricultor possa pagar dívidas antigas, fique adimplente e acesse novas linhas de crédito do Plano Safra 2011/2012”, resumiu o ministro.

Florence explicou que o governo reconhece que alguns agricultores, mesmo adimplentes, também enfrentam dificuldades para pagar o conjunto dos créditos financiados. “A linha também está disponível para esses agricultores. Queremos com isso garantir a permanência dos agricultores no campo, produzindo alimentos para o País”.

O próximo passo, explica o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, “é a definição técnica da proposta, que será submetida à avaliação do Conselho Monetário Nacional (CMN)”.

O ministro do Desenvolvimento Agrário destacou que as medidas anunciadas são conquistas dos movimentos do campo que, durante este ano, abriram diálogo com o governo por meio de mobilizações como o Abril Vermelho, o Grito da Terra, a Marcha das Margaridas e a Jornada de Lutas.

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Itabuna: Homem é morto a tiros em assalto a loja

Quando abordado por um bandido, a vítima disse que só tinha um celular. Quando puxou e deu ao assaltante, foi baleado com um tiro na cabeça

Um homem foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (24) durante um assalto a uma loja no bairro Nova Itabuna localizado na cidade de Itabuna, a 433 km de Salvador. Segundo informações da TV Santa Cruz, Miraldo Brito de Oliveira, 47 anos, estava em uma loja de peças para caminhão quando dois homens armados entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto.

Ainda segundo a TV Santa Cruz, os assaltantes jogaram uma mochila no balcão e mandaram um funcionário encher com dinheiro. Miraldo foi abordado por um bandido e disse que só tinha um celular. Quando puxou e deu ao assaltante, foi baleado com um tiro na cabeça. Miraldo morreu na hora e os homens fugiram a pé.

O estabelecimento, que fica a cerca de 400 metros do Posto da Polícia Rodoviária Estadual, foi assaltada pela quarta vez. A delegacia da região investiga o caso.

Fonte: Correio da Bahia

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Concessão de crédito tem que ser alavanca para negócios, diz presidenta

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (29) que a concessão de crédito para pequenos empreendedores não pode ser um peso, mas uma alavanca que impulsione os negócios. Ao falar sobre o lançamento do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), ela lembrou que 3,4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas até 2013.

“A partir de agora, o pequeno empreendedor que pegar dinheiro emprestado vai pagar uma taxa de juros bem mais baixa, de apenas 8% ao ano. Antes, a taxa de juros chegava a 60% ao ano”, explicou, no programa semanal Café com a Presidenta.

Segundo Dilma, o Crescer foi criado para profissionais como costureiras, pipoqueiros e artesãos. Cada um pode ter acesso a até R$ 15 mil. “É um crédito para quem precisa de um empurrãozinho”, disse.

Além de juros mais baixos, o governo anunciou uma tarifa de abertura de crédito menor – de 3% para 1% do valor emprestado. O valor é válido para qualquer profissional com faturamento de até R$ 120 mil ao ano.

Outra novidade é que os quatro bancos públicos federais – o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia – terão de emprestar, até o final do ano, R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do Crescer e atender 734 mil clientes. Para 2012, as metas sobem para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas atendidas e, em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários.

“O microcrédito vai criar empregos e oportunidades para milhões de brasileiros. Com o Crescer, os pequenos empreendedores brasileiros terão a oportunidade de realizar o sonho de ter seu próprio negócio e de conquistar uma vida melhor, com liberdade e autonomia”, concluiu Dilma.

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Município paraense receberá recursos de R$ 5,8 milhões para projeto contra desmatamento

Campeã do ranking dos maiores desmatadores da Amazônia Legal nos últimos anos, o município de São Félix do Xingu, segundo maior do Pará, receberá investimentos de R$ 5,8 milhões em projetos de sustentabilidade. Na última sexta-feira (26) foi assinado o Pacto Municipal para Redução do Desmatamento Ilegal. Comunidade, prefeitura, governos estaduais e federal estruturaram um órgão público específico para implementar projeto do Ministério do Meio Ambiente.

Criado a partir da Operação Arco Verde, o projeto complementa política de controle da degradação da Amazônia e pretende tirar o município da lista dos grandes desmatadores. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, as ações previstas pretendem mudar a cara de São Félix, que durante anos tem tido sua economia atrelada ao corte indiscriminado da floresta.

O comitê do projeto foi criado pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2010, e tem a participação de várias instituições ambientais brasileiras, além de parceria com o Programa das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), a agência de fomento alemã GTZ, e a Comunidade Econômica Europeia, que doou os recursos. A ideia é dotar o município de todas as condições favoráveis para a regularização das terras e o novo modelo de desenvolvimento, sem derrubada da floresta.

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Bebês podem ajudar a definir melhor idade para aplicação de vacina contra a dengue

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco querem saber como é o comportamento da dengue em bebês. Eles vão acompanhar 400 bebês na capital, Recife, para investigar se algum tipo de vírus da doença incide mais entre os pequenos e por quanto tempo os anticorpos passados pela mãe protegem o bebê.

Os pesquisadores esperam também conseguir informações sobre a faixa etária em que a vacina contra a dengue deve ser aplicada, quando o imunizante estiver disponível no mercado. “Poderemos saber qual a melhor idade para vacinar, porque isso muda de um país para o outro”, disse a epidemiologista Cynthia Braga, coordenadora do trabalho.

Em abril, gestantes passaram a ser recrutadas na maternidade do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, entidade filantrópica que atende à população de baixa renda, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Até agora, 200 mulheres já foram escolhidas. A seleção deve terminar em fevereiro do ano que vem.

No dia do parto, os pesquisadores vão colher sangue das mães e do cordão umbilical. Em metade dos bebês, serão coletadas amostras no segundo, sexto e décimo mês de vida. Nas outras 200 crianças, as coletas serão feitas no quarto, oitavo e décimo segundo mês.

Toda vez que os bebês ficarem doentes ou apresentarem febre, o sangue será coletado novamente pelo grupo de pesquisa para checar se estão com dengue. “[A dengue] Pode ser confundida com outras doenças, como uma gripe”, explicou a coordenadora. O acompanhamento vai durar até as crianças completarem 1 ano de vida.

O tema da pesquisa surgiu a partir de estudos feitos em países da Ásia, que apontaram os bebês como as principais vítimas de casos graves de dengue. Nessa região do mundo, acredita-se que o anticorpo da mãe pode sofrer transformação no organismo dos bebês e aumentar o risco de os menores desenvolverem as formas mais agudas da doença, segundo Cynthia Braga. Com o estudo, será possível comparar a reação dos bebês brasileiros com as dos asiáticos.

A coordenadora destaca que os registros no Brasil mostram que os casos graves são frequentes em crianças maiores e adultos. Há, conforme ela, pouca informação sobre a incidência da doença nos bebês daqui.

O último levantamento do Ministério da Saúde, divulgado em julho, constatou que das 310 mortes registradas no primeiro semestre deste ano, 73 foram em menores de 15 anos de idade (23,5%). Dos 8.102 casos graves no mesmo período, foram identificados 2.794 casos em crianças e adolescentes (34%). E, desde 2008, pelo menos 25% dos pacientes internados em decorrência da dengue têm menos de 15 anos de idade.

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Governo divulga nota de pesar pelo falecimento do jornalista Rodolfo Fernandes

A ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, emitiu nota oficial pelo falecimento do diretor de Redação e editor responsável de O Globo, Rodolfo Fernandes, no último sábado (27):

“Com sua inteligência, seriedade e a busca constante pela notícia completa e bem apurada, Rodolfo Fernandes marcou época no jornalismo brasileiro à frente das mais importantes coberturas da história recente do país. Lamento sua partida tão precoce, mas tenho certeza de que ele deixa seu exemplo às novas gerações de jornalistas brasileiros. Neste momento de dor, quero solidarizar-me com sua família e com todos os companheiros que com ele conviveram.

Helena Chagas

Ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.”

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, também divulgou nota de pesar: “Recebi com profunda tristeza, na noite deste sábado, a notícia do falecimento do grande amigo Rodolfo Fernandes, diretor de redação do jornal O Globo. Lamento a forma precoce como Rodolfo, um dos jornalistas mais competentes e queridos com quem mantive contato, nos deixou. Seu caráter e seu profissionalismo seguirão como exemplo. À família, minhas condolências.”

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Ilhéus: Projeto Trilha promove intercâmbio sobre Apicultura

Vinte jovens da zona rural do município de Coaraci, no Sul da Bahia, que já trabalham com apicultura, participaram quinta-feira (25) de um intercâmbio sobre o tema, no Centro de Apicultura da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), em Ilhéus.

O evento faz parte das ações do Projeto Trilha Juventude no Campo, desenvolvido pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), através da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e a Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), em parceria com a Agência para Promoção do Desenvolvimento da Educação, Mobilização e Organização Sócio-ambiental (Prodema).

Na troca de conhecimentos, os jovens apicultores conheceram os apiários locais e obtiveram mais informações sobre a produção de cera alveolada - lâmina de cera de abelha prensada, que apresenta, de ambos os lados, o relevo de um hexágono do mesmo tamanho do alvéolo (cavidade), que servirá de guia para a construção dos alvéolos dos favos.

O Projeto Trilha Juventude no Campo, inserido no Programa de Fortalecimento da Apicultura, do Governo do Estado, estimula a geração de renda, através da apicultura, em quatro municípios, situados em diferentes Territórios de Identidade da Bahia: Coaraci (Litoral Sul), Taperoá (Baixo-Sul), Cansanção e Quijingue (Sisal). Em Coaraci, o projeto conta também com a colaboração da Associação dos Apicultores da Região Cacaueira (AARC).

Fonte: Ascom da EBDA

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Casos graves de dengue aumentam no Estado

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) atesta que houve redução de 14,9% nos casos de dengue neste ano. Até a semana epidemiológica, ocorrida em julho, foram notificados 43.309 casos da doença no Estado, contra 50.890 notificações, no mesmo período de 2010.

Apesar dos casos gerais de dengue terem reduzido, as formas mais graves da doença, a exemplo de dengue com complicações (DCC), febre hemorrágica da dengue (FHD) e síndrome do choque da dengue (SCD), cresceram em 6,2% no primeiro semestre de 2011, ante 4,3% no mesmo período de 2010.

Foram notificados 290 casos, sendo que 213 foram confirmados em 56 cidades. A Secretaria da Saúde registrou 13 óbitos nos municípios de Jequié, Madre de Deus, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Remanso, Jussara, Bom Jesus da Lapa, Cipó, Riacho de Santana, Conceição do Coité e três casos em Salvador.

Fonte: A Tarde

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Açucena: Uma flor que embeleza Itororó

Apesar de ser uma flor típica que pode ser plantada em todo o território nacional, a Açucena ficou conhecida como a flor do sertão e mais recentemente serviu de inspiração para batizar o grupo, comandado pela artista plástica Nilda Rosa, responsável pela ornamentação do Festsol de Itororó nos últimos 3 anos. O grupo formado por 8 pessoas (Edson Sombreira, Alex Campos, Beto Carpinteiro, Luan filhinho, Tailan, Janaina, Gal Campos, Seu Jason) e mais voluntários, trabalham dia e noite para deixar a cidade mais bonita e mais atrativa para os turistas e os moradores.

Quando Adroaldo Almeida (PT) assumiu o posto de prefeito da terra da carne de sol, junto com ele veio uma leva de pessoas, com monte de ideias para melhorar a vida no município, que parecia não existir nos últimos 20 anos. Foi logo nesse inicio que surgiu a ideia de se misturar arte com a maior manifestação cultural da cidade: o Festsol. A ideia foi aprovada e logo no primeiro ano (2009) a cidade ficou decorada com artigos que relembravam as antigas tradições, em 2010 o tema junino foi misturado ao tema da copa do mundo, ressaltando o forró. Em 2011 o tema foi o renascimento e o cordel, uma mistura que rendeu muita criatividade aos artesãos.

Como ressalta Nilda, “o que não falta são cabeças para pensar nas melhores ideias” e com o apoio incondicional do poder público, que investe na compra de materiais e cede funcionários para se juntar a equipe, “fica fácil deixar Itororó com aquele toque a mais”. A artista plástica conta ainda que os dois últimos dois meses que antecedem cada festival da carne de sol é uma “correria só”, porém é divertido e prazeroso, pois enquanto trabalham se divertem muito.

“tudo é prazeroso pra gente que tralha com arte. Tudo que fazemos é a mão e nos dá orgulho ver cada objeto se transformando na nossa frente, virando algo que causa emoção e alegria nas pessoas, mas a vontade de chorar vem quando caminhamos pelas ruas da cidade, depois de tudo pronto, e vemos cada cantinho com uma coisinha criada por nossas mãos”.







Em 2012 o Festsol de Itororó fará uma homenagem ao rei do baião Luis Gonzaga e ao precursor da carne de sol, Seu Joaquinzão. Se estivesse vivo, em 2012 Gonzagão faria 100 anos, já o Quincão vai comemorar seu 75º aniversário ao lado da família. Para começar a pensar como a vida desses dois homens de suma importância para a cultura itororoense – vale relembrar que Luis Gonzaga fez 3 shows no antigo cinema da cidade, marcando vida de muita gente – a equipe Açucena está fazendo uma pesquisa de campo, para saber cada detalhe da vida desses dois homens, buscando assim inspiração para compor as peças ornamentarias.

“Eu sou um cara apaixonado pela cultura em si e isso é desde a adolescência. Cultura e política foram algo que sempre me moveram. Então quando vejo a cidade que eu nasci e cresci, vivendo um momento cultural tão bom como esse e o melhor, saber que estou contribuindo para isso, é bom de mais. Em 2009 estávamos pegando experiência, em 2010 a imprensa baiana nos elegeu como a cidade mais bonita, mais bem ornamentada, em 2011 repetimos o sucesso e em 2012 vocês podem aguardar, pois nossa tendência é sempre melhorar e eu confio na Nilda [Rosa] e sua turma”, disse Adroaldo.


Fonte: Alisson Aguiar / Ascom da Prefeitura de Itororó

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Secretário da Sedur conhece demandas de Itamaraju, Conquista e Bonito

Mais demandas foram encaminhadas pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) para os secretários do governo Jaques Wagner, na manhã desta sexta-feira (26). Dessa vez, as ações dos municípios de Itamaraju, Vitória da Conquista e Bonito foram apresentadas ao secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Cícero Monteiro. O parlamentar petista se reuniu junto com o diretor da Rádio Itamaraju e membro do PT da cidade, Dalvadízio Lima, para solicitar da Sedur a pavimentação de um trecho da avenida onde está localizado o Colégio Inácio Tosta Filho, onde estudam cerca de 3 mil alunos. “Nossa preocupação é dar condições aos jovens para estudar. A rua não tem calçamento e o acesso ao colégio fica comprometido, principalmente quando chove, pois acumula muita lama”, declara Marcelino Galo.

Dalvadísio Lima, Cícero Monteiro e Marcelino Galo durante reunião desta sexta-feira (Foto: Ascom da Sedur)

Segundo o secretário Cícero Monteiro, inicialmente será realizado um projeto e as obras no perímetro do colégio serão iniciadas dentro dos próximos 30 dias. “Vamos adiantar os estudos para começar a calçar essa rua do município de Itamaraju”. Na oportunidade, Marcelino Galo conversou com o secretário sobre o projeto de pavimentação de ruas também para a cidade de Bonito, na Chapada Diamantina – uma demanda encaminhada pelo vereador Rogério Laytynher (PT).

Outro assunto debatido na reunião da Sedur nesta sexta foi a respeito do projeto de implantação do Shopping Popular em Vitória da Conquista, que já se encontra na Secretaria, e que contribuirá ainda mais para garantir o desenvolvimento da cidade. “É preciso reconhecer o potencial de Vitória da Conquista como um dos grandes pólos comerciais da Bahia e oferecer condições de outros empreendimentos formais para a população da região”, completa Galo.


Fonte: Ascom do deputado Marcelino Galo

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EBDA desenvolve cotonicultura sustentável no Sudoeste da Bahia

A preparação do solo, plantio, manejo, colheita, transporte, beneficiamento e a comercialização - todas as etapas da cultura do algodão, ligada à agricultura familiar -, são assistidos e acompanhados pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).

A EBDA estimula e apóia as iniciativas de desenvolvimento sustentável da cotonicultura do Vale do Iuiu e da região Sudoeste da Bahia através da prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e pesquisa com atividades agrícolas.

Solos de alta fertilidade, topografia plana, que permite a mecanização, e agricultores familiares qualificados são algumas das vantagens competitivas da região. A retomada do algodão no Sudoeste tem sido, também, um fator de agregação familiar, já que a cultura é uma das que permite maior distribuição de renda.

Maior produção no Vale do Iuiu

Com o Programa de Desenvolvimento Sustável da Cotonicultura, o Governo do Estado, através da EBDA/Seagri e outros parceiros e colaboradores, pretende ampliar a cultura na região. Através do Programa, mil agricultores familiares do Vale do Iuiu, no Sudoeste baiano, serão beneficiados com o trabalho de subsolagem de 2 mil hectares (2 ha por família) para cultivo do algodão na próxima safra, que começa em outubro.

A atividade de preparo do solo, de forma diferenciada, será desenvolvida pela EBDA em nove municípios (Malhada, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Guanambi, Urandi, Pindaí, Candiba, Brumado e Livramento), que, associada ao trabalho de Ater, espera aumentar a produtividade regional. A empresa treina os agricultores na cultura do algodão, orienta o melhoramento do algodoeiro, aborda os aspectos legislativos do controle de pragas e o uso correto de agrotóxicos, e ensina técnicas de manejo do algodoeiro.

Área plantada, produção e produtividade

Segundo a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA), a área plantada com algodão no cerrado baiano será 48% maior em 2010/11, ficando em 362,7 mil hectares, contra 245 mil hectares no ciclo anterior. Em consequência, a produção também deve disparar, com 58% de incremento estimado, saindo de 371,7 mil toneladas de algodão em pluma em 2009/10, para 587,6 mil toneladas de pluma neste ciclo.

Fonte: Ascom da EBDA

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PF de Porto Seguro tem nova sede

Por Milla Varena

No final da tarde desta sexta-feira, 26, foi inaugurada a nova sede da Polícia Federal em Porto Seguro.

A solenidade foi bastante concorrida, contou coma presença de diversas autoridades, e cumpriu o todo a protocolo, incluindo a benção de um pastor e de um padre. Após a cerimônia, foi servido um coquitel aos convidados.

A partir de agora, a Polícia Federal atende na Estrada do Aeroporto, 917, Cidade Alta.



Melhores condições de trabalho

O delegado titular da PF, Eriosvaldo Renovato Dias, está muito satisfeito com a nova sede. Segundo ele, com as novas instalações, a PF poderá prestar um melhor serviço à sociedade, pois a antiga sede já não atendia a demanda.

Renovato afirma que a nova sede atenderá as necessidades da PF, no mínimo, pelos próximos 10 anos. E afirma que a escolha da localização foi estratégica, por está localizado próximo ao aeroporto e a rodovia.

Para o superintendente Regional da policia Federal, José Maria Fonseca, além de melhor espaço e condições de trabalhos mais adequadas e agradáveis, a nova sede proporciona a centralização dos trabalhos da PF, o que facilita a administração e otimiza os resultados. É importante ressaltar no antigo endereço, a PF ficava dividida em dois imóveis. Além disso, a nova sede está apta para atender a demandas futuras, pois comporta adequadamente a ampliação do número de policiais.

Necessidade de mais policiais

O superintendente afirma que Porto Seguro necessita de um maior contingente de policiais federais, devido ao fato de ser um destino turístico muito procurado. “Há determinadas épocas o aeroporto de Porto Seguro recebe mais turistas que o de Salvador”, afirma.

Concurso da PF

Perguntado sobre quando será o próximo concurso da PF, o superintendente disse que a previsão é que em meados de 2012 seja realizada a prova.

PF na Bahia

Fonseca esclarece que a Superintendência da Policia Federal fica localizada em Salvador, e que coordena as quatro delegacias federais da Bahia, em Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista e Juazeiro, e, brevemente, em Barreiras, que até meados de 2012 estará em funcionamento.

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Medeiros Neto: 7 são presos e quatro adolescentes apreendidos por tráfico

Com eles foram apreendidos crack, maconha, cachimbos, celulares, faca, simulacros e dinheiro

Sete pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas por policiais militares da 44ª Companhia Independente da Polícia Militar na tarde de quinta-feira (25), em Medeiros Neto, no sul da Bahia. Quatro adolescentes também foram apreendidos.

Com eles foram encontrados 275 pedras de crack, uma trouxa de maconha, quatro cachimbos, três simulacros de arma de fogo, nove celulares, uma faca e a quantia de R$ 501,75. As prisões ocorreram em cumprimento ao mandado de busca e apreensão, expedido pelo Juiz da Comarca da cidade.

Samires de Jesus Santos, 18 anos, Rogério de Jesus, 23 anos, Mara Souza de Jesus, 22 anos, Leandro Santos Oliveira, 19 anos, Ednalva Francisca Laranjeira, 54 anos, Leandro Barbosa de Souza, 26 anos, e Gilberto Laranjeira Ribeiro, 23 anos, foram apresentados na delegacia do município com todo o material apreendido.

Entre os quatro adolescentes apreendidos, dois têm 16 anos de idade e os outros dois possuem 11 e 13 anos.


Fonte: Correio da Bahia

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Países debatem mudanças climáticas

Representantes do Brasil, África do Sul, Índia e China se reúnem a partir desta sexta-feira (26), no município de Brumadinho, Minas Gerais, para discutir as mudanças climáticas. Na reunião ministerial, o grupo conhecido pela sigla Basic terá a oportunidade de coordenar posições e formular propostas concretas a serem apresentadas por ocasião da 17ª Conferência das Partes (COP-17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, em inglês), a ser realizada em Durban, África do Sul, de 28 de novembro a 9 de dezembro.

O grupo já se reuniu sete vezes, e a última reunião foi realizada na África do Sul, em maio deste ano. Os quatro países possuem interesses comuns sobre mudanças climáticas e representam uma liderança importante entre as nações emergentes, afirma o chefe substituto da Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA, Carlos Roberto Fonseca. “Ao expressarem suas posições em bloco, os países podem aumentar o peso político das decisões do grupo”, disse.

As reuniões do Basic têm ocorrido regularmente a cada três meses e, como nas edições anteriores, a programação se divide em duas fases. Na quinta-feira (25), houve discussões entre peritos e negociadores dos quatro países. Já nesta sexta-feira (26) e sábado (27) os ministros do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, se reúnem com a ministra de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, o vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, Xie Zhenhua, e o vice-ministro para o Meio Ambiente e Florestas da Índia, J.M. Mauskar.

O município de Brumadinho, localizado a 50 km da capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, foi escolhido para sediar a reunião ministerial por abrigar o Instituto Inhotim, o mais importante centro de arte contemporânea ao ar livre da América do Sul, inserido em um Jardim Botânico de 100 hectares que reúne várias espécies tropicais raras e um acervo artístico.

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Dilma Rousseff receberá homenagem de ONG internacional por dedicação ao serviço público

A presidenta Dilma Rousseff confirmou presença no jantar que a organização não governamental (ONG) Woodrow Wilson International Center for Scholars promoverá em Nova York, nos Estados Unidos, no dia 20 de setembro. Na ocasião, a presidenta será homenageada pela ONG com o Prêmio Woodrow Wilson de Serviço Público.

“A história da presidenta Dilma Rousseff inspira milhões de mulheres em todo o mundo a buscar posições de liderança em variados campos”, disse a presidenta do Woodrow Wilson Center, Jane Harman.

O prêmio é destinado a personalidades que se destacam por serviços prestados à democracia. Entre os brasileiros, já foram homenageados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009; a médica Zilda Arns, em 2007, fundadora da Pastoral da Criança, que morreu no terremoto de janeiro de 2010 no Haiti; e o jornalista Ruy Mesquita, em 2006. Na modalidade Cidadania Corporativa, foram homenageados os empresários Maurício Botelho, em 2006; e Jorge Gerdau Johannpeter, em 2007.

O jantar em que a presidenta Dilma Rousseff receberá o prêmio ocorrerá na véspera da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Dilma será a primeira mulher a abrir o debate anual da ONU.

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País tem primeiro Centro de Parto Normal

O primeiro Centro de Parto Normal (CPN) do Brasil, da Rede Cegonha, tem o objetivo de humanizar o momento do nascimento da criança, oferecendo às gestantes um ambiente com maior privacidade. A unidade proporcionará que as mães sejam, efetivamente, as protagonistas do próprio parto. É o primeiro de vários centros contarão com enfermeiros obstétricos e, se necessário, apoio médico.

A concepção dos Centros de Parto Normal tem como modelo experiências positivas desenvolvidas em países como Holanda, França e Inglaterra. Atualmente existem 25 Centros de Parto normal pelo Brasil, que passarão a ser custeados pelo Ministério da Saúde após formulação do plano de ação da Rede Cegonha regional.

O CPN da Mansão do Caminho, que se chamará Centro de Parto Normal Marieta de Souza Pereira, está situado em Salvador (BA) e deverá realizar de 120 a 150 partos por mês, quando estiver em plena capacidade.

A unidade foi inaugurada nesta sexta-feira (26), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e construída e equipada com recursos do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde da Bahia e doação de voluntários.

O ministério investiu R$ 606 mil para compra de equipamentos e R$ 149 mil para treinamento e capacitação de profissionais no parto humanizado. Além disso, foram aplicados R$ 340 mil para compra de insumos, totalizando R$ 1,095 milhão. A unidade receberá custeio mensal de R$ 80 mil.

Para o ministro Alexandre Padilha, “uma maternidade deve ter muito mais que um atendimento físico, é preciso ir além, dar acolhimento num momento tão especial para a mulher”, explicou.

Antes da inauguração, o ministro visitou as instalações das Obras Sociais Irmã Dulce – Hospital Santo Antônio. Entre 2009 e 2010, o ministério repassou R$ 3,36 milhões por convênios, sendo R$ 1,25 milhão para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, R$ 1,5 milhão para reformas e adequação de espaço físico e R$ 610 mil pra projetos voltados ao atendimento SUS.


Rede Cegonha

Após a inauguração do Centro de Parto Normal Marieta de Souza Pereira, o ministro participou, no Centro de Convenções de Salvador do lançamento da Rede Cegonha na Bahia. O lançamento ocorreu durante o “Seminário Estadual de Atenção Integral à Saúde Materna e Infantil: Tecendo a Rede Cegonha”, promovido pela Secretaria Estadual da Saúde, Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde e Ministério da Saúde.

Em março, o governo federal lançou a Rede Cegonha, modelo de atenção que amplia e fortalece a assistência às grávidas e às crianças até o segundo ano de vida. Um dos grandes desafios do SUS é garantir às gestantes um parto de qualidade e humanizado. Inicialmente, o foco das ações serão as regiões da Amazônia Legal e Nordeste, que têm os mais altos índices de mortalidade materna e infantil, e as regiões metropolitanas, envolvendo a maior concentração de gestantes.

O programa prevê um conjunto de ações que visam integrar e ampliar uma rede de cuidados, que assegure às mulheres assistência adequada desde o planejamento familiar, a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, pós-parto e a atenção ao bebê.

A estratégia da Rede Cegonha conta com o orçamento de quase R$ 9,4 bilhões do Ministério da Saúde para investimentos até 2014.

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CMN estende prazo para novas operações no Programa de Ajuste Fiscal

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, na quinta-feira (25), a extensão do prazo para a inclusão de novas operações no Programa de Ajuste Fiscal (PAF) dos estados. Os contratos poderão ser realizados pelas instituições financeiras, desde que incluídos no Tesouro Nacional, até 31 de dezembro de 2011.

A data limite autorizada era, até então, 31 de dezembro de 2010, conforme explicou o assessor econômico do Tesouro Nacional, Mario Gouvea. Ele disse que anualmente o Tesouro Nacional reavalia a capacidade de pagamento dos estados com base em indicadores, como dívida financeira e receita líquida real. “Em função desses indicadores, o estado tem ou não espaço fiscal para contratar novas operações”, detalhou o assessor.

Em outro voto, o conselho postergou a data de contratação do Programa Caminho da Escola para 31 de dezembro de 2012. O programa vence em dezembro de 2011.

A decisão, segundo Gouvea, foi antecipada, pois o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possui norma interna que prevê cinco meses até o término do programa para que sejam concluídas todas as operações no sistema.

“Por causa dessa circular do BNDES, as agências da ponta [nos municípios] não estavam mais podendo contratar o programa”, explicou o assessor. Dos R$ 900 milhões disponíveis, foram contratados, até o momento, R$ 366 milhões.

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Novas regras para uso de verbas da educação e da saúde entram em vigor no sábado

As regras do decreto assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff que tornam mais duras as normas para o uso de verbas federais da educação e da saúde por estados e municípios entram em vigor no sábado (27). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve publicar na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União resolução que regulamenta essas mudanças, entre elas a proibição do uso de cheques para pagar fornecedores. O objetivo é fazer com que as movimentações financeiras sejam feitas quase todas por meio eletrônico – o que permite maior controle dos gastos.

A resolução abrange os principais programas de transferência de recursos do governo federal para prefeituras e governos estaduais na educação, entre eles os que ajudam a financiar a merenda e o transporte escolar, além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro é depositado em uma conta específica, que agora deverá ser em bancos federais – a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.

Para apenas dois programas deles será permitido sacar o dinheiro: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ainda assim, os saques são para ocasiões excepcionais e estão restritos ao total de R$ 8 mil ao ano.

“Esses saques vão propiciar essa transição de tirar a figura do cheque da movimentação porque não podemos também engessar o processo. Ainda temos alguns prestadores de serviço que não têm conta bancária. Por exemplo, um barqueiro que recebe dinheiro da prefeitura para transportar os alunos de um vilarejo a outro”, explica Gina Loubach, coordenadora de Execução e Operação Financeira do FNDE.

O Pnate transfere recursos a municípios e estados para apoiar o custeio do transporte escolar. Já o PDDE repassa quantias menores direto às escolas para pequenas compras de material ou gastos com reparos na estrutura física da unidade. Os saques feitos até o limite de R$ 8 mil ao ano deverão ser justificados na prestação de contas. Outra novidade da resolução é que o FDNE passará a publicar na internet os extratos bancários mensais dessas contas que são utilizadas para repasse de recursos da União. A previsão é que os dados estejam disponíveis a partir de outubro.

“Isso torna o processo mais transparente porque não vai depender da autorização da prefeitura essa divulgação. Será uma ferramenta de fiscalização que poderá ser utilizada por qualquer cidadão. No extrato ele poderá ver o que o estado ou município está gastando e com quem”, acrescenta Gina.

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Moagem de cana-de-açúcar cai 4,2% na primeira quinzena de agosto

A moagem de cana-de-açúcar pelas usinas da região Centro-Sul do País produziu 38,53 milhões de toneladas na primeira quinzena de agosto, quantidade 4,22% menor que a registrada no mesmo período da safra anterior. Na comparação com o volume processado nos últimos 15 dias de julho deste ano, o recuo foi de 7,36%. Os dados são da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica).

Do começo da atual safra, no início de abril, até 16 de agosto, a moagem alcançou 297,6 milhões de toneladas, quantidade 40,49 milhões de toneladas (13,5%) menor em comparação ao produzido em igual período da safra anterior.

Em relação ao etanol hidratado, usado nos carros flex, a produção acumulada na atual safra atingiu 7,54 bilhões de litros, de abril até 16 de agosto, número que representa queda de 31,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Já a produção do etanol anidro, usado na mistura com a gasolina, atingiu 4,50 bilhões de litros na atual safra, ante 3,87 bilhões de litros registrados em 2010, 16% a mais. Na primeira quinzena de agosto, foram produzidos 648,16 milhões de litros do produto, alta de 15,57%, em relação aos litros obtidos em igual período de 2010.

A Unica destaca que o acréscimo de volume é superior em 1 bilhão de litros, se for levada em conta a quantidade importada do produto até a segunda metade de agosto. “Na prática, isso significa que o etanol anidro é o único produto desta safra, comparando-se com o etanol hidratado e açúcar, que teve um aumento produtivo em relação ao último ano”, disse a entidade.

A fabricação de açúcar também recuou: caiu para 2,65 milhões de toneladas na primeira quinzena de agosto, ante 2,75 milhões de toneladas no mesmo período de 2010. No acumulado desde o início desta safra, a quantidade produzida somou 17,42 milhões de toneladas, queda de 10,84% comparada ao ano anterior.

As vendas de etanol na região Centro-Sul, acumuladas na atual safra somaram 8,13 bilhões de litros, queda de 16,11% em relação ao mesmo período da safra passada. Do volume total, 755,76 milhões de litros (9,3%) foram para o mercado externo e 7,38 bilhões (90,7%) de litros permaneceram no mercado doméstico.

Na primeira quinzena de agosto foram vendidos 631,83 milhões de litros de etanol hidratado, número 22,55% inferior à do mesmo período da safra passada. Desde o início da safra foram comercializados 5,12 bilhões de litros do produto (queda de 27,34% em relação à safra anterior).

As vendas de etanol anidro, porém, seguem em alta. Nos primeiros 15 dias de agosto foram comercializados 339,13 milhões de litros, aumento de 21,39% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado da safra, foram vendidos 3,01 bilhões de litros de etanol anidro, alta de 13,76% em relação à safra anterior.

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Número de desembarques domésticos é o maior desde 1990

O número de desembarques domésticos em aeroportos brasileiros, no mês de julho, foi o maior já registrado desde 1990. Foram 7.426.128 desembarques, 22,05% a mais que os 6.084.737 verificados no mesmo período do ano passado.

O resultado, novo recorde da série histórica, supera em 8,17% o recorde anterior, registrado em janeiro de 2011 (6.865.480 desembarques). “Se o ritmo de crescimento for mantido, deveremos ultrapassar os 77 milhões de desembarques ao fim de 2011, superando 2010 em 9 milhões”, garante o ministro do Turismo, Pedro Novais.

De janeiro a julho, o acumulado foi de 45.364.722 chegadas, 20,97% a mais que as 37.501.222 registradas nos primeiros sete meses de 2010.

Desembarques internacionais

Os desembarques internacionais também cresceram e emplacaram recorde da série histórica dos meses de julho. Foram 855.739 chegadas, 14,68% superior às 746.185 registradas no sétimo mês do ano passado. O acumulado de desembarques internacionais, em 2011, chega a 5.213.609, superando em 18,23% os 4.409.561 verificados no mesmo período de 2010.

Os desembarques nacionais e internacionais, apurados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), são um dos indicadores utilizados pelo ministério para avaliar o crescimento da atividade turística no País

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Pacientes do SUS passam a ter acesso a serviço de atenção domiciliar

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) portaria que amplia a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a nova norma, os pacientes do SUS passam a ter acesso ao Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), que será prestado na residência e com garantia de continuidade dos cuidados à saúde do paciente.

O SAD é substitutivo ou complementar à internação hospitalar e ao atendimento ambulatorial, com foco na assistência humanizada e integrado às redes de atenção disponíveis na rede pública de saúde. Na opinião do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “é melhor para o paciente terminar a recuperação em casa porque ali ele está em um ambiente humanizado, acolhedor e recebendo os cuidados de equipes profissionais capacitadas para dar continuidade ao tratamento”.

O ministro ainda completa que “com a redução do período de permanência de pacientes internados, conseguiremos dar maior autonomia a eles e descongestionar os hospitais, liberando mais leitos para outros usuários do SUS”.

O Serviço de Atenção Domiciliar está inserido no contexto das Redes de Atenção à Saúde do SUS, também conhecidas como “Saúde Toda Hora”. De acordo com a portaria publicada nesta quinta, o SAD poderá ser oferecido aos pacientes com condições de concluir o tratamento em domicílio, conforme diagnóstico médico.

“Estamos dando um novo impulso para este tipo de assistência no SUS, integrada à toda a rede de atendimento, como as unidades básicas de saúde, as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento 24 horas), o SAMU e a Estratégia Saúde da Família”, destaca o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, poderão ser cuidados pelo Serviço de Atenção Domiciliar. De acordo com a portaria, só não terão acesso ao serviço pacientes que demandem monitoramento ininterrupto (como aqueles que necessitam de ventilação mecânica), assistência contínua de enfermagem ou tratamento cirúrgico. Casos como esses deverão ter a internação hospitalar ou os cuidados ambulatoriais mantidos. Para ter acesso ao SAD, o paciente ou a família terá que assinar um termo de autorização para receber cuidados em casa.

Cuidadores

Os profissionais de saúde ou “cuidadores” do SAD serão organizados em Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emad) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Emap), que darão suporte às Emads, quando necessário. Cada Emad deverá atender, em média, a uma população de 60 habitantes e também poderá contar com o auxílio de profissionais que atuam no Saúde da Família.

As equipes farão visitas regulares às residências dos pacientes. Elas serão compostas por até dois médicos, até dois enfermeiros, um fisioterapeuta ou um assistente social e quatro auxiliares/técnicos de enfermagem. As Emads atuarão durante a semana e em regime de plantão aos sábados e domingos. Os equipamentos e materiais necessários para o trabalho das equipes deverão ser garantidos pelas unidades de saúde do respectivo município ou estado aos quais as equipes estão vinculadas.

Financiamento

O Ministério da Saúde financiará 80% dos custos de cada Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar. Por mês, serão garantidos R$ 34.560 para o custeio das Emads, recursos que serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais ou estaduais de saúde.

Para a habilitação do SAD, as secretarias de saúde deverão apresentar ao Ministério da Saúde detalhamento do Componente Atenção Domiciliar inserido no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências. A previsão é que 250 equipes estejam estruturadas até o final do ano. A meta é chegar a mil equipes até 2014

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Banco Central registra lucro de R$ 12,2 bi e tem melhor resultado desde 2003

O Banco Central (BC) apresentou lucro de R$ 12,2 bilhões no primeiro semestre de 2011, o melhor resultado para o período desde 2003. Nos seis primeiros meses de 2010, o lucro foi de R$ 10,8 bilhões. O valor apurado desconsidera o custo de manutenção das reservas internacionais, que, se fosse levado em conta, o BC teria tido prejuízo de R$ 32,3 bilhões. A administração das reservas custou R$ 44,5 bilhões no período.

Em 2009, o BC mudou a contabilidade e excluiu os custos das reservas internacionais do resultado da instituição. Na época, o banco alegou que, como a dívida pública externa – usada para compensar as reservas no balanço da instituição – passou para o Tesouro Nacional, não faria sentido manter os custos das reservas em sua contabilidade.

Por causa da queda do dólar nos últimos anos, as reservas internacionais (ativos em moeda estrangeira no exterior) perdem valor se convertida em reais. Essa desvalorização se traduziria em custo para a instituição financeira na hora de fechar o balanço se a contabilidade das reservas não fosse separada. Além disso, o BC perde dinheiro ao deixar de aplicar na Selic para manter os ativos no exterior.

De acordo com o diretor de Administração do BC, Altamir Lopes, a alta dos juros ao longo de 2011 ajudou a impulsionar o lucro em operações em moeda nacional. No primeiro semestre, o BC vendeu R$ 29,5 bilhões em títulos a mais do que comprou para fazer política monetária. Apesar disso, o valor dos títulos públicos na carteira do banco aumentou R$ 19,4 bilhões por causa do reconhecimento de juros.

O balanço da autoridade monetária no primeiro semestre foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quinta-feira (25). O lucro de R$ 12,2 bilhões será transferido ao Tesouro Nacional em até dez dias úteis. O prejuízo com a administração das reservas internacionais será coberto pelo Tesouro em 2012. Segundo Lopes, o valor do repasse do Tesouro ao Banco Central precisa ser aprovado no Orçamento do próximo ano.

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Convenção do Democratas reúne líderes das oposições

Com a presença de mais de 500 pessoas que lotaram o salão de convenções do Grand Hotel Stella Maris na manhã deste sábado (20), o ex-deputado José Carlos Aleluia foi reconduzido à presidência do DEM até 2014, durante a convenção estadual do partido. Entre os participantes do evento estavam representando Ibicaraí, o presidente do DEM, Adelino Júnior, e os delegados do partido, Kleber Vieira (Binho) e Dhaiana Maira, que acompanhavam a ex-prefeita do município, Monalisa Tavares.

Deputados federais de vários partidos, entre os quais Antonio Imbassahy (PSDB), Lúcio Vieira Lima (PMDB), ACM Neto, Cláudio Cajado e Fábio Souto (DEM), e os estaduais Bruno Reis (PRP), Elmar Nascimento e Sandro Régios (PR), além do presidente do PPS, Joceval Santana, defenderam em seus discursos a união de todos os partidos de oposição como estratégia para vencer as eleições municipais no ano que vem na Bahia.

Após o evento, em encontro reservado com ACM Neto, Aleluia e Bruno Reis, a Ex-prefeita Monalisa Tavares confirmou sua intenção de disputar novamente a Prefeitura de Ibicaraí. “Na conversa ficou claro que essas três lideranças estão fechadas comigo e com o nosso projeto”, afirmou a pré-candidata ao Blog Politicos de Ibicarai.

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