Prefeitura recupera estrada que liga sede a Salomea

A Prefeitura, através da secretaria de Infraestrutura, iniciou a recuperação das estradas que ligam a sede às localidades circunvizinhas da cidade. No último sábado, dia 13, foi recuperado o trecho que liga a sede ao distrito de Saloméa que, segundo o secretário de Infraestrutura, Thallis Leal, equivale cerca de 4 km de estrada.
O prefeito Lula Brandão esteve no local e acompanhou de perto o início dos trabalhos. “Com este trabalho, a expectativa é melhorar o tráfego da população que passa por esses trechos diariamente. As equipes estão trabalhando duramente para dar tranquilidade às pessoas da área rural, além de conforto e segurança para os alunos e moradores que utilizam as estradas”, explicou o prefeito.
De acordo com o secretário Thallis Leal, o trecho da estrada está totalmente recuperado e com alargamento de cerca de 1,5 m em alguns pontos, facilitando a locomoção dos automóveis. “São muitas regiões que precisam de atenção e já realizamos o levantamento das estradas que estão com necessidade e agora estamos analisando as prioridades para fechar o cronograma até o final

dessa semana”, informou o secretário.

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ITABUNA COMO ROTA DO TRÁFICO DE DROGAS EM “A FORÇA DO QUERER

Realidade e ficção se misturam. Itabuna vai aparecer como uma das rotas do tráfico internacional de drogas no capítulo de hoje (16) da novela A força do querer, da Rede Globo, na faixa das 21h.
A personagem Major Jeiza, interpretada por Paola Oliveira, surge apontando a rota de uma carga de drogas. O produto entra no Brasil pela Amazônia, passa pelo Tocantins e chega a Itabuna (confira chamada no vídeo acima).
O tráfico de drogas é um dos temas abordados na novela. O município sul-baiano não entra no capítulo por acaso. Itabuna é cortada pelas BRs-415 e 101, e 80% dos homicídios possuem alguma ligação com o tráfico de drogas.  (Ibicaraí Mais)

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Propaganda enganosa pode levar governador Rui Costa à prisão

O diretório regional do PSDB na Bahia, presidido pelo deputado federal João Gualberto, pode pedir, nesse mês, o cumprimento de decisão judicial irrecorrível, sob pena de prisão do governador Rui Costa. Trata-se da solicitação de um detalhamento de informações relacionadas à propaganda institucional “Nunca se fez tanta estrada boa na Bahia”. A campanha publicitária, realizada ainda na administração do ex-governador Jaques Wagner, dava conta da construção, e outras benfeitorias, em 7 mil quilômetros de rodovias em território baiano, sem a devida comprovação.

Em abril de 2013, o PSDB regional solicitou ao governo do estado informações precisas e acerca do material divulgado, porém, sem resposta, obrigando a agremiação a ingressar na esfera judicial, com um mandado de segurança, por suspeita de propaganda enganosa. Entre outras informações, o PSDB pede a nomeação dos trechos contemplados, o custo médio dispendido pelo estado, o montante gasto com a ampla campanha de divulgação supostamente falsa, e acesso à documentação relacionada à contratação de todo o serviço realizado em cada trecho, conforme o interesse público.

“Se os serviços foram de fato realizados, não há razão para o governo sonegar, reiteradas vezes, como vem fazendo, as informações solicitadas. Aliás, essa é uma marca registrada e patenteada pelo PT, o que nos leva a suspeitar de que estamos, mais uma vez, diante da propagação de dados duvidosos, que é o que eles melhor sabem fazer”, comenta João Gualberto, acrescentando que, “agora cabe à Justiça a utilização da força necessária, inclusive até mesmo ordenar a prisão do governador Rui Costa”.

Conforme o presidente do diretório tucano, o processo já percorreu todas as instâncias, chegando, inclusive, ao Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido transitado em julgado em janeiro desse ano, sem qualquer manifestação do governo estadual, o que caracteriza omissão e desrespeito a autoridade judicial.

A expectativa é de que o desembargador Salomão Resedá, do Tribunal de Justiça do Estado, acate o pedido do diretório tucano. O desembargador é o relator do mandado de segurança impetrado pelo partido. (PSDB na Bahia)

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DEM anuncia que ACM Neto será candidato ao governo do Estado em 2018

Faltando 17 meses para as eleições de 2018, o Democratas confirmou ontem que o prefeito de Salvador, ACM Neto, será candidato a governador da Bahia. “Encomendamos pesquisa de popularidade de Neto no interior do estado. Resultado espetacular. Certeza absoluta que será candidato”, disse em sua conta no Twitter o presidente do Democratas na Bahia, deputado federal José Carlos Aleluia. O líder democrata, contudo, não informa os números da pesquisa à qual ele se refere. Aliados do prefeito confirmaram à Tribuna que o grupo de oposição ao governador Rui Costa (PT) vem fazendo pesquisas em diversas cidades da Bahia, por meio dos prefeitos de sua base.

Principais aliados de ACM Neto, PMDB (do vice-prefeito, Bruno Reis) e PSDB assinam embaixo da declaração de Aleluia. Em entrevista à Tribuna, o deputado federal Lúcio Vieira Lima não fez cerimônia. “A candidatura de Neto realmente é certeza absoluta. Estamos recebendo as lideranças do interior já há um tempo e conversando sobre isso, estamos nos articulando. Pesquisas que recebi inicialmente em municípios de diversas regiões mostram liderança de Neto em todas as cidades. O ânimo é muito. Na região da Chapada Diamantina, por exemplo, onde o senador Otto Alencar (PSD) tem muitas lideranças, Neto está mais forte e sai na frente. Rui está atrás de Neto nas pesquisas”, disse Lúcio.

O peemedebista não quis dar palpite sobre a composição da possível chapa de ACM Neto, inclusive sobre a possibilidade de o PMDB indicar o candidato a vice. “É muito cedo para discutir composição de chapa. Importante neste momento é um candidato forte para encabeçar a chapa, e isso nós temos com tranquilidade”, afirmou Lúcio Vieira Lima. Também em entrevista à Tribuna, o presidente do PSDB na Bahia, deputado federal João Gualberto, ratificou as palavras dos líderes do DEM e do PMDB, e aproveitou para dizer que o apoio dos tucanos a ACM Neto passa pela composição de uma chapa nacional, que, segundo ele, terá um candidato do PSDB à Presidência da República com apoio do DEM.

“Certeza absoluta, só quem pode dar de fato é o prefeito ACM Neto. Mas nós do PSDB temos certeza de que ele vai aceitar nosso pedido e o pedido do povo da Bahia. Neto sempre foi o candidato do PSDB. O DEM é nosso parceiro, e inclusive vai apoiar nosso candidato à Presidência em 2018”, afirma Gualberto. ACM Neto não se pronunciou em público sobre a pesquisa nem sobre a declaração do deputado Aleluia sobre a certeza de sua candidatura.

Fonte: Tribuna da Bahia

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Campanha de vacinação contra gripe segue até o dia 26 em Ibicaraí

Durante todo o sábado, dia 13, aconteceu nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ibicaraí o dia D de mobilização da campanha nacional da vacinação contra a gripe. As pessoas que tiverem dentro do grupo prioritário e que ainda não foram vacinadas, podem se dirigir às unidades de saúde até o dia 26 para realizar a vacinação.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Givanilson dos Santos (Van), mesmo a vacinação estando disponível desde o dia 24 de abril, em todas as UBS, a procura tem sido abaixo do esperado, e para tentar bater a meta de vacinação seguirá até o dia 26 de maio. “A recomendação dada pelo Ministério da Saúde é que precisamos atingir a meta de 90% do grupo prioritário. O prefeito Lula Brandão nos pediu todo o empenho para que a meta exigida seja batida até o próximo dia 26, dentro do calendário das vacinações no município”, disse Van.
Dia D – A ação ocorreu em todo o território nacional, das 8h às 17h e, em Ibicaraí, só ficou de fora a UBS do distrito do Cajueiro Novo, que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 19.
Grupos Prioritários – A vacinação é destinada ao grupo prioritário, que são crianças de 06 meses a menores de 05 anos, gestantes, puérperas, profissionais de saúde, idosos, portadores de doenças crônicas e professores, que deve comparecer a UBS com documentos em mãos e a caderneta de vacinação.

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IBICARAÍ: EM AUDIÊNCIA COM PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEP. AUGUSTO CASTRO SAI COM A CERTEZA DE MANUTENÇÃO DA COMARCA

Na luta por sua terra natal, o deputado estadual Augusto Castro se reuniu com a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para discutir o fechamento da comarca de Ibicaraí, na tarde dessa segunda-feira,08/05. O parlamentar considerou que a reunião superou as expectativas, já que foi garantida a continuidade dos serviços prestados pelo fórum da cidade.

Presidente demonstrou sensibilidade ao pedido. "Temos que dar resposta ao povo. Estamos num movimento social para trazer transformação aos cidadãos”, disse a magistrada. “Os Poderes da União existem para facilitar a vida do cidadão e não para dificultar. Estamos juntos buscando a melhor saída para que esse fórum não encerre seus serviços e nessa reunião de hoje foi possível ver o interesse do próprio TJ em colaborar com isso”, expressou Augusto.

Além disso, o parlamentar também lembrou que os moradores enfrentarão dificuldades de locomoção e acesso para resolver situações jurídicas corriqueiras, como demandas de Cartório Civil, Cartório Crime, Defensoria Pública, Promotoria, dentre outros. “O fechamento dessa comarca pode acarretar um retrocesso no desenvolvimento local”, disse. A Comarca de Ibicaraí atende também demandas dos municípios de Floresta Azul e Santa Cruz e atualmente tramitam mais de 7 mil processos.

Ainda no Tribunal de Justiça, o deputado foi atendido pela Juíza Marielsa Brandão, que já atuou na Comarca da cidade em 1993 e manifestou seu interesse e empenho na resolução do caso. “O povo de Ibicaraí pode se tranquilizar quanto ao fechamento do Fórum porque houve uma garantia de que o TJ-BA não desativará seus serviços em Ibicaraí”, comemorou Augusto Castro.

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ITABUNA: AUGUSTO CASTRO REPUDIA A ROTINA DE VIOLÊNCIA NA CIDADE

Em reunião na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Augusto Castro protestou mais uma vez contra o descontrole da segurança pública no município de Itabuna.

Após relato de familiares vitimados pela violência do Estado, o parlamentar fez um pronunciamento incisivo em busca de resposta das autoridades governamentais do executivo baiano e solicitou ainda que autoridades policiais, esferas do judiciário e do legislativo possam em comum acordo elaborar uma atuação inteligente da Segurança Pública na Bahia, dando atenção especial a cidade de Itabuna.

Nesta manhã, mais um crime chocou a sociedade grapiúna com a morte do professor Samarone Rodrigues, que lecionava aulas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Só neste início de ano, em 68 dias foram registrados 28 crimes na 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior de Itabuna. “Podemos calcular que tivemos uma morte a cada dois dias na cidade. Isso deixa os itabunenses num clima de insegurança terrível e as autoridades precisam olhar para nossa realidade. É urgente”, pontuou.

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BRASIL: Ministro do STJ nega pedido de Lula para suspender ação sobre triplex

Foto: Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira, 8, um pedido de medida liminar apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o petista no caso tríplex de Guarujá. Ao negar pedido, Fischer pediu que o Ministério Público se manifeste sobre o caso. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Quinta Turma do STJ. Ainda não há previsão de data para esse julgamento. No mérito, a defesa de Lula pede a nulidade absoluta do caso, sob a alegação de suspeição do juiz federal Sérgio Moro, acusado pelo petista de conduzir as investigações de modo parcial. Em Curitiba, Lula é réu por corrupção e lavagem de dinheiro em ação que aponta recebimento de R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas da OAS, referentes ao esquema de corrupção na Petrobrás. Os valores incluem a reforma de um tríplex no Guarujá e o pagamento de contêineres para o armazenamento de objetos. A defesa do ex-presidente elencou ao STJ uma série de fatos para criticar a conduta de Moro, como a condução coercitiva de Lula, a realização de busca e apreensão de bens na residência do ex-presidente e na sede do Instituto Lula, a quebra do sigilo telefônico e a divulgação de conversa entre o petista e a então presidente Dilma Rousseff. “O paciente (Lula) figura como réu em processos distribuídos a outros magistrados – e confia na isenção destes últimos para julgar tais causas. Nenhum deles praticou contra o paciente qualquer das violações ou fatos descritos nestes autos, apenas a autoridade coautora (Sérgio Moro). Tal situação reforça, portanto, que o paciente não tem receio de ser investigado ou julgado. Apenas deseja exercer seu direito de ser julgado por um juiz imparcial”, alegam os advogados de Lula. Para a defesa do petista, Moro não apenas “nutre sentimentos ruins” em relação a Lula, como o tem como um “inimigo”.

Estadão

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BRASIL: Jaques Wagner pode ser multado por nomear marido de petista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) propõe a aplicação de multa de até R$ 58,2 mil ao ex-ministro petista Jaques Wagner (Defesa e Casa Civil) por nomear para um cargo em Washington o segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo, marido da ex-ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti (PT-SC). Conforme relatório da corte, a decisão de Wagner foi “ilegítima”, “antieconômica” e motivada por interesses particulares.A investigação do tribunal foi iniciada após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, em setembro de 2015, que o governo indicara o segundo-tenente ao cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa. O ato se deu na sequência de Idelli ser nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), também em Washington.O TCU constatou que, na época, Wagner consultou o Comando do Exército sobre a existência de cargo público a ser ocupado pelo militar para atender a um interesse privado. Além disso, desconsiderou informação prestada pelo Exército sobre a inexistência de posto compatível com a qualificação do segundo-tenente, que é músico. Os auditores observaram ainda que não foi seguido o rito ordinariamente aplicado para a nomeação de militares no exterior que envolve rodízio entre as três forças armadas e a realização de processo seletivo com base em critérios “objetivos e transparentes”. Houve ainda, no entendimento dos técnicos, “ato administrativo antieconômico”, pois o cargo é previsto para primeiro-sargento, e não para segundo-tenente, gerando à União custo adicional no exercício da aludida função.”Como não foram trazidos ao conhecimento do TCU novos elementos que comprovem a busca do interesse público no ato praticado, é incontroversa a conclusão de que a nomeação do referido militar violou o princípio constitucional da impessoalidade e de que houve desvio de finalidade no ato, o que o torna ilegítimo. O envio de um segundo-tenente para ocupar cargo destinado a primeiro-sargento gerou um custo adicional ao erário que, na ausência de justificativa válida, é antieconômico”, registra relatório do TCU. A proposta de multar Wagner será apreciada pelos ministros do TCU em julgamento previsto para a quarta-feira, 8. O valor preciso da multa, caso seja aplicada, será avaliado pelos ministros.Em nota, Wagner alegou que a decisão de movimentação do segundo tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo “obedeceu os critérios legais, dentro da mais absoluta legitimidade, objetividade e transparência”. Ele reiterou sua confiança de que tal entendimento “deve prevalecer” no julgamento final do TCU.Wagner explicou que, para ocupar o cargo de ajudante da Diretoria de Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID), é preciso ser militar, policial ou civil com conhecimento na área administrativa. “O segundo tenente Jeferson Figueiredo possuía tais requisitos à época de sua movimentação”, sustentou.Wagner reiterou que o “entendimento consagrado pelo Ministério da Defesa, e de acordo com parecer da AGU (Advocacia-Geral da União)”, é de que a designação para cargos em órgãos diretamente ligados à pasta de Defesa “é prerrogativa do ministro” e que a nomeação em questão ocorreu dentro da legalidade. O Ministério da Defesa não respondeu.

Estadão Conteúdo

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BRASIL: Justiça do Trabalho é um problema para o Brasil, diz Aleluia

Deputado Aleluia corroborou posição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) engrossou o coro contra a Justiça do Trabalho e afirmou nesta quinta-feira, 9, que as decisões das cortes trabalhistas são um “problema para o Brasil” e geram desemprego. “Eu fico muito triste com a posição do Ministério do Trabalho. A Justiça do Trabalho hoje é um problema para o Brasil”, disse o deputado, durante audiência pública realizada na comissão da Reforma Trabalhista. Para o deputado, atualmente “não há justiça”, porque os juízes, promotores e procuradores do Trabalho sempre ficam do lado do trabalhador, nunca do empresário. Na quarta-feira, 8, Maia defendeu as mudanças na legislação trabalhista e, ao reclamar do excesso de regras para a relação entre patrão e empregado, sugeriu que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”. A comissão da Reforma Trabalhista ouve nesta quinta o procurador regional do Trabalho do Distrito Federal Cristiano Paixão , a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Vólia Bomfim Cassar, o professor de Economia da USP José Pastore e o diretor-executivo de Assuntos Tributários, Relações Trabalhistas, Ação Política e Financiamentos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Hiroyuki Sato. Os dois integrantes da Justiça do Trabalho criticaram a proposta do governo. A desembargadora, por exemplo, se posicionou contra um dos pilares da reforma, a que estabelece prevalência dos acordos entre patrões e empregados sobre a legislação trabalhista. Já Pastore defendeu que as mudanças não vão tirar os direitos garantidos pelas leis trabalhistas em vigor, mas vai flexibilizar algumas regras, consideradas por ele muito rígidas.

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