BRASIL: Temer comunicará a Cármen que vai esperar novo relator da Lava Jato antes de indicar ministro

Michel Temer

O presidente Michel Temer bateu o martelo e deve anunciar pessoalmente à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a decisão de só indicar o substituto de Teori Zavascki na corte após a nomeação do novo relator da Lava Jato. Com a decisão, Temer quer se eximir de críticas por tentar interferir politicamente na condução da investigação que pode atingir seu governo. Também afasta as pressões que, segundo auxiliares próximos já são intensas, para nomear alguém alinhado ao PMDB para a cadeira de Teori. Temer e Cármen Lúcia estarão juntos nos funerais do ministro do STF, morto num acidente aéreo na última quinta-feira. Ainda assim, assessores do peemedebista não sabem se ele terá oportunidade de conversar reservadamente com a presidente do Supremo, ou se a ocasião é a mais adequada. Reportagem do Estado neste sábado já antecipou que a disposição de Temer era esperar a designação do novo relator da investigação antes de indicar o novo ministro. O que era inclinação tornou-se decisão tomada nas últimas horas. Ao “tirar o bode da Lava Jato da sala” da escolha do novo ministro, Temer fica à vontade, segundo aliados, para escolher um ministro que tenha perfil técnico próximo ao de Teori. Os nomes ainda não estão todos à mesa, apesar dos lobbies intensos, de acordo com quem acompanha o tema de perto.

Estadão

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BRASIL: Sucessor de Teori terá de assumir processos polêmicos

Teori Zavascky

Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, três processos polêmicos terão de aguardar a nomeação de um substituto para ter andamento na Corte – um que trata da judicialização da saúde, um de descriminalização de drogas para usuários e outro que autoriza processo contra governadores sem autorização das Assembleias Legislativas. O ministro, que também era relator da Operação Lava Jato no STF, havia pedido vista nesses julgamentos. Em setembro do ano passado, o julgamento de dois processos que tratam da obrigatoriedade de o poder público fornecer medicamentos de alto custo, mesmo que não estejam disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) ou não tenham sido registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi suspenso após um pedido de Teori. De relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, as duas reclamações têm grande interesse do Palácio do Planalto, de Estados e de municípios por causa das consequências nas contas públicas. Antes da análise do caso, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, havia afirmado que decisões da Justiça obrigando a oferta de remédios poderiam levar os governos a gastar R$ 7 bilhões a mais somente em 2016. Outro pedido de vista foi feito por Teori na ação que discute se é constitucional criminalizar o porte de drogas para consumo próprio, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. À época, Gilmar, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já haviam se posicionado a favor da descriminalização nesses casos. Em um processo que discute se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa de autorização da Assembleia de Minas Gerais para instaurar ação penal contra o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), três ministros votaram no sentido de que não é preciso do aval, mas Teori pediu vista. A ação, em que se questiona um item da constituição estadual de Minas, vai basear o trâmite e a consequência das denúncias contra o governador petista, alvo de uma denúncia (acusação formal) do Ministério Público Federal feita ao STJ. A corte que aguarda a decisão do STF. Pimentel pode perder o mandato se o STJ receber a denúncia.

Estadão

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BAHIA: Para ‘evitar atrito’, Nilo descarta participar de debate

Marcelo Nilo

De olho na manutenção do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Marcelo Nilo decidiu não participar do debate com os também candidatos Luiz Augusto (PP) e Angelo Coronel (PSD). O encontro vai ser realizado pelo programa Se Liga Bocão, da rádio Itapoan Fm, na próxima segunda-feira (23). De acordo com Nilo, a ideia é evitar o atrito entre os outros candidatos. Todos os postulantes ao cargo são da base do governador Rui Costa (PT). Apesar da pressão de alguns grupos pela saída do atual presidente, que tenta emplacar o seu sexto mandato consecutivo na casa, Nilo garante que está muito perto de se reeleger, já que conta com o apoio de 32 parlamentares. Por meio de nota, ele criticou os concorrentes por ainda não terem apresentado votos fora dos seus partidos. “Com desculpas diversas, tanto o candidato do PSD quanto do PP descartaram esta solução democrática interna e prosseguem sem demonstrar aos colegas e à Bahia seus apoios”, registrou. Ele destacou ainda que os dois candidatos rejeitaram a ideia de fazer uma prévia pelo voto secreto na base. “Demonstração de fragilidade reforçada pela inexistência de apoiadores fora do nicho de cinco integrantes do PP e de sete do PSD”, diz. Sem Marcelo Nilo, restará aos outros dois candidatos apresentarem as suas propostas para a renovação na casa. Apesar de Nilo afirmar que já possui o número de votos suficiente para a sua eleição, Luiz Augusto garante que o novo presidente saíra da disputa entre ele e Coronel. Os dois ainda disputam o apoio da bancada de oposição. O grupo deve se reunir na próxima semana, quando o prefeito ACM Neto retorna de viagem ao exterior. “Não tem ninguém fechado, a eleição é secreta, e Marcelo divulgou uma lista dos deputados que supostamente vão votar nele. A oposição se colocou que não vai apoiar a reeleição. Essas contas dele são para constranger, ele não tem 32 votos. Dessa vez, a eleição vai mudar”, avaliou o deputado. “O governador já disse que não vai se envolver nessa confusão, todos os três são da base do governo, é melhor o governador ficar como está, quietinho. Não é possível que os deputados vão aceitar essas benesses oferecidas por Marcelo. Ele está oferecendo muitas coisas a vários deputados. Eu já disse que não estou prometendo nada.

Tribuna da Bahia

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Mudança em secretaria de Rui gera polêmica no próprio PT

Aliados de Jerônimo Rodrigues estão indignados com sua provável saída do governo

Nem bem foi anunciada, a reforma administrativa planejada pelo governador Rui Costa (PT) já causa polêmica em seu próprio partido. Um dos motivos é a informação de que o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, pode ser substituído pelo atual titular da secretaria de Relações Institucionais, Josias Gomes. Aliados de Jerônimo, que pretende sair candidato a deputado estadual, têm alegado que sua cabeça ficou a prêmio porque ele não pertence a nenhuma das correntes internas do PT, apesar de ter sido o responsável pelo que chamam de “interiorização do governo” Rui Costa. “Essa briga interna demonstra que o PT continua a reproduzir o erro que o levou à derrocada nacional: colocar seu programa de lado, em nome da disputa pelo poder. Nesse caso, pouco importa a pauta da agricultura familiar e a qualidade da atuação de um secretário”, diz um aliado de Rodrigues.

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Wagner deve ser nomeado secretário de Rui

Jaques Wagner

O ex-governador do Estado, Jaques Wagner (PT), atual chefe do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia, deve ser nomeado secretário de Estado pelo governador Rui Costa (PT). No governo, os palpites são que ele deve assumir a pasta de da Indústria e Comércio. Os rumores de que Wagner deveria se tornar secretário de Rui surgiram desde que ele deixou o ministério com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, seus adversários diziam que a posição de secretário era essencial para que o ex-governador ficasse protegido das investigações da Lava Jato por meio do foro privilegiado. A conferir! (Politica Livre)

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“Cadê os direitos humanos?”, diz mãe de sargento assassinado

Cerca de 400 pessoas entre colegas revoltados com a morte do sargento Aldo Carvalho dos Santos em silêncio acompanharam o sepultamento do militar assassinado durante o assalto a uma farmácia no bairro da Pituba na noite desta terça-feira (17).

Na saída do cortejo, uma voz chorosa rompeu o silêncio. A mãe do sargento gritou: “cadê os direitos humanos que não estão aqui? Ninguém tem coragem de falar, mas eu tenho porque eu sei o que perdi”, desabafou.

O sargento Aldo Carvalho foi sepultado na tarde desta quarta-feira (18), no cemitério Bosque da Paz, na Estrada Velha do Aeroporto com salva de tiros e discursos de comoção dos colegas.

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BRASIL: Imbassahy pede investigação célere sobre acidente que matou Teori

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, lamentou a morte do ministro Teori Zavascki e, ao mesmo tempo em que prestou solidariedade aos familiares, amigos e colaboradores, disse que espera uma célere investigação sobre as causas do acidente. “É uma perda irreparável, que causa a todos nós profunda consternação. Tido por todos como um verdadeiro juiz, na mais profunda essência do cargo, o ministro cumpria um papel primordial nas investigações do maior escândalo de corrupção da história do país”, disse o tucano.

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BAHIA: TRE-BA realiza primeira etapa do Projeto Menor Cidadão 2017

Mais de 200 estudantes do Ensino Médio participaram, nesta quinta-feira (19/1), da primeira etapa do processo seletivo de estágio para o Projeto Menor Cidadão 2017, adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A lista com os 72 selecionados para as próximas etapas deverá ser divulgada na próxima semana, no site do Regional.Nesta primeira fase, os candidatos responderam a uma prova escrita. Foram 20 questões, divididas entre as áreas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Conhecimentos Gerais. Conforme Edital nº 01/2016, as próximas fases consistirão em entrevista e dinâmica de grupo. A segunda etapa deverá acontecer já na próxima quinta-feira (26/1), em horário a ser definido pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Coede) do TRE-BA. Para estágio são oferecidas 20 vagas.

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BRASIL: Delegado pede que acidente com Teori seja investigado ‘a fundo’

O delegado da Polícia Federal Marcio Adriano Anselmo, um dos principais investigadores da Operação Lava Jato, pediu que o acidente com o avião que transportava o ministro Teori Zavascki, seja investigado a fundo. Nesta quinta-feira (19), o ministro e outras duas pessoas morreram na queda de um bimotor, no Rio de Janeiro.”Sem palavras para expressar o que estou sentindo. O ministro Teori lavou a alma do STF à frente da LJ, surpreendeu a todos pelo extremo zelo com que suportou todo esse período conturbado. Agora, na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht, esse “acidente” deve ser investigado a fundo”, postou o delegado no Facebook. Anselmo disse ainda que a morte de Teori é “o prenúncio do fim de uma era”. Juiz da corte desde 2012, Teori era responsável pelos casos da Lava Jato que envolvem pessoas com foro privilegiado, como congressistas e ministros. (Politica Livre)

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BRASIL: TCU fará fiscalização de dados da Previdência

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que fará ainda no primeiro semestre uma fiscalização na Previdência Social para verificar a real situação do sistema. Segundo o órgão, o objetivo é garantir transparência nos dados e o debate qualificado sobre um tema central na atual discussão sobre gastos públicos no Brasil.“Por conta da reforma apresentada no Congresso Nacional no fim do ano passado, a Previdência Social voltou ao centro das discussões econômicas do país. Entretanto, nos debates que envolvem o tema, é comum verificar controvérsias sobre a real situação do sistema – comumente são apresentados dados divergentes ou incompletos quanto a questões orçamentárias, tributárias e fiscais afetas à seguridade social e à Previdência”, diz nota divulgada pelo TCU.A fiscalização foi determinada pelo presidente do tribunal, ministro Raimundo Carreiro, em despacho de 16 de janeiro e homologada na sessão plenária da última quarta-feira (18). Em 2012, o TCU já havia constatado que os gastos com a Previdência Social não se sustentavam. De lá para cá, diversas auditorias foram realizadas para identificar outros fatores de risco relacionados ao sistema.No fim do ano passado, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Agência Brasil

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