Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto para pedir revogação da Portaria 303

Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União. Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. Enfeitados com colares e tocando chocalhos, os índios cantam e dançam durante a manifestação. Eles querem conversar com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para pedir a revogação da portaria. Por isso, foram ao Palácio do Planalto, onde pensavam encontrá-lo. O ministro tinha reunião agendada com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante a manhã. A reunião já foi encerrada, segundo assessores. De acordo com o integrante do Conselho Indigenista Missionários (Cimi) Egon Heck, que acompanha os índios, além de protestar contra a portaria, eles reivindicam melhoria dos serviços de saúde e agilidade na demarcação de terras indígenas. “Pedimos urgência na solução da situação calamitosa de saúde indígena e também o controle da exploração ilegal de madeira nas áreas indígenas”, disse Egon. Lideranças indígenas argumentam que as regras colocadas na portaria ameaçam um processo já consolidado. Na prática, a medida proíbe, por exemplo, a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, quando significar a restrição do pleno usufruto, e a posse direta da área pelas comunidades indígenas. Leia mais na Agência Brasil.