terça-feira, 6 de novembro de 2012

Bahia perderá R$ 270 milhões com queda do ICMS em 2013



O governo do Estado estima perder, no próximo ano, R$ 270 milhões só com a queda do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) na energia elétrica, revelou, nesta segunda-feira, o governador Jaques Wagner. Isso será reflexo do pacote de medidas do governo federal que visa reduzir a conta de energia para consumidores residenciais e empresariais a partir do próximo ano, para estimular investimentos da iniciativa privada no setor. O volume representa aproximadamente 1% do total de receitas do Estado no ano passado. “O quadro está muito duro”, admitiu Wagner. Em setembro, o Palácio do Planalto anunciou os cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão. Na ocasião, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, estimou que a queda na tarifa de energia elétrica vai variar de 19,7% a 28% para as empresas e 16,2% para o residencial. Esse é apenas mais um dos problemas que o governo baiano está enfrentando devido à crise econômica mundial, que reduziu exportações brasileiras e baixou o preço de vários produtos agrícolas no exterior. O alerta sobre as dificuldades foi feito anteontem pelo vice-governador, Otto Alencar, sobre redução nos repasses federais do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi reforçado por Wagner. Leia mais em A Tarde.

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