segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Augusto Castro propõe inclusão de pais como dependentes do Planserv





O deputado Augusto Castro propôs que os pais dos servidores públicos poderão ser incluídos como dependentes do Planserv. A proposta foi apresentada através de uma emenda ao Projeto de lei n° 20.488, que tramita na Assembleia Legislativa.

De acordo com o deputado, a inclusão é necessária pois em muitos casos os pais são tutelados e dependentes financeiramente dos filhos. A mudança é possível e deve garantir o direito dos pais, do mesmo jeito que garante o direito de netos que podem ser dependentes dos avós.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) admite a possibilidade de inclusão do grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo (Resolução Normativa 195/09).

Reações:

0 comentários:

Postar um comentário

.

.