Deputado João Lyra (PSD-AL)
Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra o deputado João Lyra (PSD-AL) pelo crime de redução à condição análoga à de escravidão. Com isso, o inquérito que tramita contra ele na Corte foi transformado em ação penal e o parlamentar agora é réu. Ele foi acusado de manter em uma de suas usinas de cana de açúcar – a Laginha Agroindustrial, no município de União dos Palmares, em Alagoas – 53 trabalhadores em situação irregular. De acordo com a denúncia, os funcionários estavam instalados em locais “degradantes” e submetidos a jornadas exaustivas. O caso foi descoberto em uma fiscalização do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, em fevereiro de 2008. Segundo o relatório, o alojamento dos trabalhadores era conhecido por “Cadeião”. Não havia sanitários, apenas pequenas fossas improvisadas. O local era repleto de lixo e a água era imprópria para consumo. Além disso, os trabalhadores faziam até seis horas extras por dia para compensar a baixa remuneração. Leia mais em O Globo.
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