Anvisa apura se há excessos médicos na quantidade de prescrições de remédios de uso controlado

Da Agência Brasil


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) investiga possíveis excessos médicos na prescrição de medicamentos de uso controlado, os chamados tarja preta. Segundo o diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano, alguns profissionais têm receitado uma quantidade muito grande desses remédios, gerando o que ele classificou como “situações suspeitas”.

“A Anvisa já está empenhada na apuração dessas distorções”, afirmou Barbano, evitando dar detalhes sobre as suspeitas. “Elas vão ser tratadas nas devidas apurações e divulgadas à medida que algo for comprovado”.

Barbano lembrou que a agência vem monitorando os casos considerados atípicos envolvendo os medicamentos controlados desde 2009, quando o país passou a discutir a prescrição indiscriminada de remédios para emagrecer. Em outubro de 2011, a Anvisa baniu do mercado os emagrecedores à base de anfetamina. Pesquisas apontavam para o risco desses medicamentos causarem problemas cardíacos e ao sistema nervoso central.

De acordo com Barbano, na época, graças ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), foi possível identificar casos de profissionais que chegavam a prescrever 50 tratamentos à base de inibidores de apetite por dia. Algo que, segundo o diretor-presidente, pode agora estar ocorrendo com outros medicamentos controlados.

“Agora, como naquelas situações, temos que identificar o profissional, como ele obteve os talonários de receita, se a vigilância sanitária municipal já tomou providências, se, quando configurado o comportamento indevido, isso foi comunicado ao conselho de medicina”.

Barbano diz que somente a partir dos próximos relatórios, com os dados consolidados de 2011 e os preliminares de 2012, será possível apontar medidas que as autoridades sanitárias devem adotar. “Espero que essas informações sirvam para que tenhamos uma série histórica não só sobre o consumo, mas também das distorções, para verificar se elas se repetem, onde e por quais profissionais”.

Hoje (20), a Anvisa divulgou um boletim técnico com informações a respeito do consumo de medicamentos controlados. O documento indica que, desde 2007, os ansiolíticos feitos a partir de substâncias como o clonazepam, bromazepam e alprazolam são os mais consumidos entre os 166 princípios ativos listados numa portaria que inclui as substâncias usadas em outros medicamentos de uso controlado, como emagrecedores e anabolizantes. A venda legal do primeiro deles, comercializado com o nome fantasia Rivotril, saltou de 29,46 mil caixas em 2007 para 10,59 milhões em 2010.

Os números, no entanto, não são fidedignos. Segundo Barbano, até 2008, poucas farmácias autorizadas a vender os medicamentes tarja preta prestavam informações em tempo real ao SNGPC. E, apesar de uma melhora gradativa na qualidade das informações fornecidas ao sistema, ainda não são todos os estabelecimentos que fornecem os dados, o que o diretor-presidente acredita que ocorra em breve.

“Estamos chegando ao número que é efetivamente comercializado. Isso irá nos permitir dizer se os números são ou não são altos para o Brasil. Por enquanto, temos um número crescente de prescrições e estamos tentando caracterizar quais são os produtos e quem são os profissionais que os recomendam para, então, analisar o que deve ser feito”, concluiu Barbano.