Eunápolis e Porto Seguro: Mutirão tira dúvidas sobre marcas e patentes

O empresário que quiser saber como regularizar marcas e patentes tem uma boa oportunidade esta semana, quando uma equipe de profissionais especializados vai esclarecer as principais dúvidas por meio de palestras, compartilhamento de experiências e exposição de casos de sucesso. O Sebrae está patrocinando o Road Show - Mutirão de Marcas e Patentes, realizado em 27 cidades baianas.

Em Eunápolis, o evento acontece quarta e quinta, 15 e 16, na Associação Comercial (Rua 5 de Novembro, 300, 1º andar, Centro), das 9 horas às 16h30. Às 9h30 haverá a palestra “Se eu protejo a minha marca ganho mais?” e, logo após, atendimento individualizado. A programação será a mesma nos dois dias. Inscrições no local e no Sebrae (3281-1782).

O mutirão segue para Porto Seguro na sexta, 17, com a mesma programação, nos mesmo horários. Lá o atendimento será realizado na Publique Mais (ao lado da Academia da Onda, rua Pero Vaz de Caminha, 112, Centro). As inscrições estão sendo feitas no Sebrae (3288-1564).

“O objetivo é divulgar a importância de se proteger o capital intangível de uma empresa, munindo os empresários de uma ferramenta capaz de destacá-los no mercado”, afirma Márcia Suêde, supervisora de Inovação Tecnológica do Sebrae.

Márcia lembra ainda que haverá, gratuitamente, consultoria técnica e jurídica, pesquisa e levantamento de marca. “Durante a consultoria, os participantes poderão fazer o depósito de marca, basta levar as cópias do CNPJ, contrato social e logotipo, se houver. Somente será cobrada a taxa federal”, afirma a supervisora.

Márcia esclarece ainda que o órgão responsável pelos registros de marca é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, autarquia federal parceira do Sebrae. A patente, destaca a supervisora do Sebrae, tem por objetivo assegurar a seu titular a exclusividade sobre o invento protegido. “A lei assegura ao titular o direito de impedir que terceiros pratiquem diversos atos com a invenção patenteada, tais como: produzir, usar ou vender”.

O Sebrae poderá apoiar as empresas interessadas através de consultoria por meio do Programa Sebraetec. Para isso basta o empresário procurar o Ponto de Atendimento do Sebrae mais próximo. Micro e pequenas empresas têm custo diferenciado para taxas de registro de marcas junto ao INPI.


Fonte: Débora Vicentini