Senadores petistas querem rever atuação das Rádios Comunitárias

As rádios comunitárias têm funcionamento diferenciado das rádios comerciais, sendo criadas com a finalidade de dar voz às pequenas comunidades, funcionando sem fins lucrativos e sem atender a interesses políticos ou partidários. Apesar disso, diversas rádios comunitárias espalhadas pelo Brasil não estão atendendo às especificações, como denuncia o senador Walter Pinheiro (PT/BA).

“As rádios comunitárias estão deixando de ser comunitárias. Quem tinha interesse em explorar uma rádio comercial e não conseguiu a concessão, termina montando uma estrutura para fazer da rádio comunitária, sua rádio comercial. Não foi esse projeto que nós fizemos, então é preciso banir esse problema. Hoje temos pessoas que não representam a comunidade e até a constituição de associações fantasmas. Temos que ter uma atitude firme de organizar esses trabalhos” criticou o senador.

Para a senadora Ângela Portela (PT/RR), é preciso aumentar a fiscalização sobre este tipo de rádio para evitar que interesses políticos sejam apresentados como exigências da população. “Precisamos de um acompanhamento melhor, de fiscalização mais forte para não entregar a outorga para grupos políticos. Então fiscalizar rigorosamente as concessões, analisar caso a caso é um trabalho muito importante para que as rádios comunitárias sejam usadas para os fins devidos” explicou a parlamentar.

Na última semana, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou relatório que prevê reformulação para obter a concessão de rádio e televisão. O relatório vai ser analisado pelo Ministério das Comunicações e outras entidades do Governo Federal.