Crescimento das cooperativas da agricultura familiar é debatido

Planejar, desenvolver e consequentemente comemorar o crescimento do setor no ano internacional das cooperativas (2012), criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esse é o objetivo das mais de 80 pessoas, entre agricultores cooperados, técnicos, agentes de bases de serviços e representantes de órgãos públicos, que estão participando da Jornada de Apoio à Estruturação e Gestão Qualificada dos Empreendimentos da Agricultura Familiar nos Territórios da Bahia, no Centro de Treinamento da EBDA, em Itapuã, Salvador.

Nas apresentações de ontem (27) e hoje foram tratados temas ligados ao fortalecimento da comercialização dos produtos da agricultura familiar, financiamento para a agroindustrialização, além das novas e futuras ações de apoio às Cooperativas da Agricultura Familiar na Bahia.

“É um grande desafio discutir e trabalhar para melhorar a comercialização dos produtos da agricultura familiar”, destaca o diretor de pecuária da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), João Bosco Ramalho.

“Nosso propósito é fazer um balanço do que já foi feito, além de definir e organizar a comunidade para o futuro”, complementa Wilson Dias, da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) da Seagri, também presente no evento.

As cooperativas e associações têm legislações específicas há décadas, porém as políticas públicas vêm sendo intensificadas nos últimos anos fazendo com que diversos setores acreditem no desenvolvimento desse setor. “Queremos ampliar e planejar nossas ações para crescermos muito em 2012”, destaca o presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-Bahia), Urbano Carvalho.

O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Bahia, Welligton Hassegawa, destaca a importância da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) como pilar para o desenvolvimento da agricultura familiar, resultando na produção de riquezas e diversidades para o cooperativismo.

Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri)
Assessoria de Imprensa 

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Ministério da Justiça financiará pesquisa em arquitetura prisional

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça abriu edital para selecionar a instituição que desenvolverá pesquisa sobre arquitetura de unidades prisionais. As entidades poderão propor projetos, de até R$ 1,5 milhão, até o dia 13 de outubro.

A pesquisa deverá ser realizada considerando os aspectos ambientais e climáticos de cada Unidade da Federação, além dos elementos estabelecidos na Resolução nº 03/2005 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Poderão participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos ou instituições federais.

Os resultados das pesquisas devem apresentar projetos arquitetônicos, público-alvo, resultados esperados, estimativa de custo, e prazo de execução das obras.

Para o desenvolvimento dos projetos, o Ministério da Justiça poderá firmar convênio ou termo de cooperação, dependendo da instituição selecionada. Os recursos serão repassados por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

A seleção da entidade vencedora será realizada por uma comissão julgadora formada por técnicos do Depen. O resultado será divulgado na página eletrônica.

As instituições privadas sem fins lucrativos deverão enviar suas propostas pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). No caso dos órgãos ou instituições federais as propostas deverão ser apresentadas no protocolo geral do Depen.

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Livro aborda saúde e segurança no trabalho no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança, nesta quarta-feira (28), o livro “Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: aspectos institucionais, sistemas de informação e indicadores”. A obra contou com a colaboração dos ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e da Saúde.

Um dos objetivos da publicação é descrever os sistemas de informação disponíveis nos órgão federais e que permitem uma análise na área de Saúde e Segurança no Trabalho (SST).

A obra, que foi organizada por Ana Maria de Rezende chagas, Celso Amorim Salim e Luciana Mendes Santos Servo, é composta por duas partes. A primeira apresenta a evolução e a situação vigente em cada um dos ministérios mencionados. Já a segunda parte enfoca aspectos operacionais de cada um dos sistemas de informação.

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Brasil pode se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescado, afirma ministro

O ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Oliveira, destacou nesta quarta-feira (28) a capacidade do Brasil de se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescado. “Somos o único país que tem 13% de água doce. Isso é um grande beneficio”, disse durante a abertura do 1º Seminário Nacional sobre Pesca e Aquicultura em Reservatórios.

“Temos o Ceará como o estado brasileiro que mais produz e consome pescado no País. Isso demonstra que estamos caminhando para se tornar um dos maiores produtores de pescado”, ressaltou.

Segundo o ministro, esse setor da pesca é muito importante para erradicar a pobreza no Brasil. “A pesca proporciona para a população brasileira uma forma de gerar renda tanto para o pescador quanto para o setor industrial. Já conseguimos produzir 1,2 milhão de toneladas de pescado no País e mais de 30 milhões de pessoas saíram da miséria, principalmente com a venda de peixes”, destacou.

Durante o seminário foram discutidos os impactos causados pela instalação de reservatórios de usinas hidrelétricas, além de políticas públicas que beneficiem a população, os pescadores e propiciem a geração de renda e alimentos, baseada na produção sustentável.

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Diversificação em áreas cultivadas com tabaco é tema de workshop

A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) participa na quinta-feira (29), em Florianópolis (SC), do Workshop Mitos e Verdades Sobre o Tabaco: da produção ao consumo. O evento será realizado a partir das 9h, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O ministério será representado pela técnica da SAF/MDA Christianne Belinzoni. Em sua palestra, ela vai apresentar a ações do Programa de Diversificação em Áreas Cultivadas com o Tabaco. O objetivo é mostrar alternativas de diversificação das culturas geradoras de renda no campo, além do fumo.

O evento é uma parceria do MDA com o Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Campo (Cepagro), Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq) e do Centro de Pesquisas Oncológicas de Santa Catarina (Cepon), com o apoio de organizações nacionais e internacionais. Representantes do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Aliança de Controle ao Tabagismo (ACT-Br) também participam dos debates.

O Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco é uma das ações implementadas pelo governo federal desde 2005, ano em que o Brasil tornou-se signatário da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é buscar alternativas produtivas e geradoras de renda na fumicultura, com foco na qualidade de vida e na sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural das famílias agricultoras.

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Ministério da Justiça participa de encontro de advogados populares

Com o apoio do Ministério da Justiça, será realizado em Fortaleza (CE) o 15º Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap). O evento, que será realizado desta quarta-feira (28) a domingo (2), reunirá defensores dos direitos humanos e dos movimentos sociais de todo o País para discutir como aprimorar as ações em defesa da coletividade e o funcionamento do Sistema de Justiça brasileiro. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, participará da abertura do evento, às 19h desta quarta-feira.

O encontro da Renap será um espaço para discussões voltadas ao fortalecimento da advocacia popular e da assessoria jurídica popular. Os advogados populares trabalham muitas vezes voluntariamente na defesa de causas de populações socialmente excluídas, como índios, quilombolas, trabalhadores rurais e pessoas em situação de rua. A Renap conta com cerca de 700 membros que atuam em prol da efetivação de direitos sociais e direitos humanos.

Os debates do encontro contribuirão para orientar a política legislativa da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça para efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal. Tais como igualdade, educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância.

“É uma oportunidade única para identificar os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores, sobretudo aqueles organizados em movimentos que lutam por terra, moradia, trabalho e cidadania, na busca pela concretização de seus direitos e garantias”, explica o secretário Marivaldo Pereira.

O evento reunirá cerca de 150 pessoas e receberá trabalhos científicos nas áreas correlatas. Na oportunidade, será firmada parceria entre a Renap e a SAL para a criação de uma rede para viabilizar a participação popular no processo legislativo, de modo a enriquecer os debates em torno de novos códigos e de novos projetos de lei. A ideia é agregar a experiência prática acumulada na defesa da população mais pobre em todas as regiões do País.

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Secretaria de Assuntos Estratégicos e Instituto Ayrton Senna assinam acordo voltado para a educação

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, vai assinar hoje (28), em São Paulo, acordo de cooperação técnica com o Instituto Ayrton Senna, para realizar projetos de interesse comum, voltados para a educação.

Com a parceria, a SAE passará a disponibilizar apoio técnico e metodológico para elaboração de pesquisas, estudos e seminários desenvolvidos pelo instituto, além de também colaborar com as avaliações de impacto dos programas conduzidos.

O objetivo dos trabalhos conjuntos será auxiliar a secretaria na formulação de políticas públicas com foco na educação.

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Congresso aprova crédito suplementar para Plano Brasil Sem Miséria

O plenário do Congresso Nacional aprovou nessa terça-feira (27) crédito suplementar de R$ 999,11 milhões para consolidação dos programas do Plano Brasil Sem Miséria. O Projeto de Lei nº 3/11 prevê despesas que visam atender ao plano, cuja meta é superar a extrema pobreza em todo o território nacional, tendo como eixos o acesso aos serviços públicos e a inclusão produtiva.

Para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o crédito viabilizará ações para promoção da segurança alimentar e nutricional por meio da aquisição de alimentos da agricultura familiar, estoques, acesso à água e construção de cisternas para consumo e para produção de alimentos.

Ainda no MDS, os recursos destinados ao Bolsa Família possibilitarão localizar e atender as famílias que fazem parte do público-alvo do plano e que ainda não são beneficiadas.

Os recursos serão aplicados também na transição para uma nova forma de pagamento dos benefícios: o objetivo é permitir o pagamento mensal de mais três benefícios variáveis por família, uma vez que as pessoas que vivem em extrema pobreza têm composição familiar mais densa do que a atualmente contemplada pelo programa.

Assistência social

O crédito aprovado fortalecerá os serviços de proteção social básica às famílias, de proteção social especial a indivíduos e famílias, e de proteção especial para crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual e suas famílias, ofertados pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), essenciais para acolhimento e acompanhamento das famílias em situação de extrema pobreza.

Para o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrária), a suplementação permitirá intensificar a inclusão produtiva dos agricultores familiares, por meio da aquisição de produtos provenientes da produção deles e do fortalecimento dos processos de aquisição, armazenagem e revenda desses produtos.

O projeto será enviado à sanção presidencial e o crédito será viabilizado mediante projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Catadores e proteção

Outro Projeto de Lei aprovado também nesta terça-feira (27) libera crédito suplementar de R$ 44,89 milhões para o MDS. Parte dos recursos viabilizará o atendimento de contratos administrativos na área de tecnologia da informação e a aquisição de equipamentos para cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Outro montante de R$ 30,8 milhões serão destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social, para dar continuidade a serviços de proteção especial a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual, e também a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

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