BRASIL: PF identifica prejuízo de R$ 1,9 bilhão para Petrobrás em contratos

Esquema de cartel e corrupção na Petrobrás pode ter havido um prejuízo de R$ 1,98 bilhão

Um novo laudo pericial da Polícia Federal aponta que em quatro contratos vencidos pela Andrade Gutierrez dentro do esquema de cartel e corrupção na Petrobrás pode ter havido um prejuízo de R$ 1,98 bilhão. São contratos assinados entre 2006 e 2009 nas refinarias Replan, em Paulínia (SP), Regap, em Minas Gerais, Rlam, na Bahia, e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que analisados dentro de um conjunto de licitações, confirma a cartelização e o favorecimento ao grupo das 16 empreiteiras que fatiavam obras na estatal. “É possível concluir que as licitações que deram origem aos contratos (…) foram frustradas mediante a atuação direta do cartel composto pela organização criminosa denominada ‘Clube dos 16′. Esses contratos, vencidos pela Construtora Andrade Gutierrez (isoladamente ou consorciada a outras empresas), ocasionaram, em valores atuais, um prejuízo direto de R$ 1.983.185.853,45 à estatal”, informa o laudo 158/2016. O prejuízo direto é “decorrente de propostas com preços artificialmente majorados” informa o documento, datado de 2 de fevereiro e foi anexado nesta segunda-feira, 18, ao inquérito que investiga a participação da Andrade Gutierrez no esquema de cartel e corrupção. Os executivos da empreiteira fecharam neste mês acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. “Nas licitações contaminadas pelo cartel há forte tendência de que a empresa escolhida para ser a vencedora tenha como alcançar o maior valor de contrato”. O valor do prejuízo não inclui ainda o que os peritos chamam de prejuízo residual e prejuízo indireto. O primeiro referente ao aumento geral dos preços no mercado, provocado pela cartelização, e o segundo gerado pela falta de competitividade e a decorrente queda na qualidades dos serviços. Leia mais no Estadão.

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PLENÁRIO - Sessão Deliberativa - 17/04/2016 - 14:00

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Brasilia: Réu no Supremo e em processo de cassação na Câmara, presidente da Casa é o segundo na linha sucessória de Dilm

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que esteja conduzindo o processo de impeachment de Dilma Rousseff de olho no cargo de vice-presidente da República. Ele acusa as suspeitas de virem de pessoas que querem politizar o processo, até porque ele não será presidente da Casa após fevereiro de 2017.
"O presidente da Câmara não é sucessor de ninguém. Existe uma diferença: o vice-presidente da Republica é sucessor do presidente da República e substituto eventual. O presidente da Câmara, assim como o do Senado ou o do Supremo Tribunal Federal (STF), são substitutos eventuais. A sucessão do vice e do presidente jamais é o presidente da Câmara, do Senado ou do STF" afirmou, neste sábado (16), ao deixar o plenário para almoçar.

Para Cunha, as pessoas querem criar um constrangimento para tentar fazer um debate político de outra natureza, o que afirmou "repudiar". "Acho que temos de colocar as coisas em seu devido lugar. Há uma denúncia grave, que é a mais grave do País: o crime de responsabilidade da presidente da República. E será apreciada a sua autorização para abertura de processo no plenário da Câmara dos Deputados. É sobre isso que a gente tem de discutir e é sobre isso que a presidente da República deveria falar", rebateu.

O presidente da Câmara ressaltou ainda que não há a "menor possibilidade" de "qualquer adiamento" do processo de impedimento de Dilma e que a sessão do domingo (17) começará às 14h, com término no mesmo dia.

"Depois de entrar os discursos individuais dos deputados, bastando ter quatro oradores poderemos encerrar a discussão com um simples requerimento. Então vai acabar. A gente vai dosando de acordo com a vontade. Muitos querem falar. Não há nenhuma dúvida de que acabará essa discussão."
Fonte: Estadão Conteúdo

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Brasil: Segundo a polícia, homem é acusado de cortar o pato inflável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)

MARIO ÂNGELO/SIGMAPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Rapaz é preso antes de manifestações na Avenida Paulista neste domingo (17)

Grupos de manifestantes a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff marcaram atos para a tarde deste domingo (17) na Avenida Paulista, na região central de São Paulo. A avenida, como acontece todos os domingos, já está fechada para veículos desde às 10h. 

No começo da manhã, um rapaz foi detido pela polícia no local, acusado de cortar o pato inflável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A figura é símbolo da entidade para a campanha "Não vou pagar o pato - diga não ao aumento de impostos".

Após entrar na região do prédio da Fiesp, o acusado atravessou para o outro lado da via, de acordo com testemunhas. A polícia foi acionada e revistou o rapaz. Segundo policiais, ele portava uma faca. O suspeito foi algemado e encaminhado para a 78ªDP.

MARCO AMBROSIO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

Movimentação na Avenida Paulista na manhã deste domingo (17)

Por volta de 11h desta manhã, a movimentação de manifestantes na Avenida Paulista ainda era pequena. Grupos montaram um telão para acompanhar ao vivo a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, prevista para as 14h. 

Grupo contra o impeachment

Manifestantes contra o processo devem se reunir no centro de São Paulo, no Vale do Anhangabaú.
Fonte: Estadão Conteudo 

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BRASIL: Dilma inicia o domingo andando de bicicleta

Foto: Reprodução

A presidente Dilma Rousseff tentou manter sua rotina normal na manhã deste domingo, 17, dia em que a Câmara vota a abertura do processo de impeachment do seu governo. Apesar de mais tarde que o habitual, Dilma saiu do Palácio da Alvorada por volta das 7h40 para a sua pedalada matinal, acompanhada por dois seguranças. Normalmente, a presidente sai para seu exercício todas as manhãs antes mesmo das 6h. Vestida com uma roupa de ginástica em que a cor vermelha era predominante, Dilma pedalou fora do Alvorada por apenas 15 minutos. Ela também mudou o percurso e seguiu pela via em direção ao Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, voltando pelo mesmo caminho. A presidente apenas deu bom dia para a imprensa e mostrou-se um pouco irritada com a proximidade dos jornalistas que tentavam acompanhar o trajeto. Foi possível observar que, ao retornar ao Alvorada, Dilma ainda deu uma volta de bicicleta dentro dos limites do Palácio. A agenda oficial da presidente neste domingo não prevê compromissos e nem mesmo a agenda de segunda-feira foi divulgada.

Estadão Conteúdo

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BRASIL: Kassab diz a Dilma que permanência no ministério era ‘insustentável’

Foto: Divulgação/Andre Coelho

Ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab

Em carta de demissão encaminhada à presidente Dilma Rousseff, o agora ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab afirma que sua permanência na pasta ficou “insustentável” após decisão da maioria do partido em apoiar o impeachment. A definição da bancada da Câmara do PSD pelo apoio ao afastamento de Dilma ocorreu na última quarta-feira (13).Já o pedido de demissão de Kassab ocorreu na sexta-feira, 15, apenas dois dias antes da votação do processo de afastamento da petista, prevista para começar a partir das 14 deste domingo, 17. O dirigente ocupava o cargo desde janeiro do ano passado, quando teve início o segundo mandato de Dilma. “Assim, minha participação como ministro é, além do convite feito por V.Exa., resultado de decisão coletiva, fruto da manifestação de todos os Diretórios Estaduais, do Diretório Nacional e das bancadas da Câmara Federal e do Senado. Ocorre que, como relatei pessoalmente a V.Exa. em recente conversa no Palácio do Planalto, o PSD decidiu, por maioria absoluta da nossa bancada federal, recomendar o voto pelo acolhimento do processo de impedimento que tramita junto à Câmara dos Deputados”, diz trecho da carta, publicada no perfil de Kassab no Facebook.”Diante disso, minha permanência à frente do Ministério das Cidades é insustentável, conflita com a decisão do meu partido e me leva a abrir mão do cargo, independentemente do resultado da votação do próximo domingo”, acrescenta.No documento, Kassab, que estava como presidente licenciado do PSD, afirma da necessidade da realização de um “pacto social” para o que o Pais supere a atual crise política e econômica. No final da carta, o dirigente diz ter convicção da “integridade pessoal” de Dilma e da “serenidade diante de tantas adversidades”.

Estadão Conteúdo

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BRASIL: PT cobrou por obra na Venezuela, diz delator

Foto: Marcos de Paula/AE

Otávio Azevedo

Delator em processo que investiga corrupção na Eletronuclear, em que é réu, o executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, acusou o PT de ter exigido propina pela construção de uma siderúrgica na Venezuela, em depoimento à Justiça Federal. A obra, segundo a denúncia, teria sido intermediada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o então presidente venezuelano Hugo Chávez. Inicialmente, afirmou o depoente, não houve vinculação entre o contrato obtido com suposta ajuda de Lula e o pedido. A exigência de 1% sobre o valor só teria sido feita um ano depois, pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari.O PT, o ex-presidente e o advogado de Vaccari, preso pela Operação Lava Jato, negaram a acusação ao Jornal Nacional, da TV Globo, que obteve uma gravação da audiência.A cobrança de propinas pelo PT, de acordo com Azevedo e Flávio Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia e também réu no processo por corrupção, remonta a 2008. Foi quando, segundo os executivos, o então presidente do PT, Ricardo Berzoini, hoje ministro-chefe da Secretaria de Governo, avisou que a partir de então a empreiteira deveria pagar 1% sobre todos os contratos que mantivesse com o governo federal, não só com a Petrobras.A exigência, disse Azevedo ao juiz Marcelo Bretas, incluía os negócios passados, o que “foi de pronto recusado”, afirmou o executivo. O processo investiga corrupção na Eletronuclear e na construção de Angra 3. Os executivos cumprem prisão domiciliar e tiveram suas delações homologadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).No áudio do depoimento, obtido pela emissora, Azevedo conta que depois que a Andrade Gutierrez “conversou com o presidente Lula” ele pediu diretamente ao presidente Chávez que, na hora que ele fosse decidir, olhasse também para o Brasil”. Declara ainda que “não houve um pedido (de dinheiro) nem do presidente Lula nem posterior de nada (…).” Um ano depois, “apareceu o Vaccari fazendo então a pedida: ‘Olha, vocês têm o acordo daquele 1%, então vocês devem pagar 1% sobre a parte brasileira’”.

Estadão Conteúdo

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BRASILA: pós quase 43 horas, Câmara encerra sessão que antecede votação do impeachment

Foto: André Dusek/Estadão

Após quase 43 horas de debate ininterrupto, terminou às 3h42 deste domingo a 9ª e última sessão consecutiva sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, antes da reunião em plenária que votará a admissibilidade do processo contra a petista, que foi convocada para as 14h. A sessão quebrou o recorde da Casa Legislativa como a maior da história. Apesar dos 249 parlamentares terem se inscrito para se pronunciar, nem todos resistiram até o final. Mais de 70 desistiram e outra centena não compareceu. Por isso, a sessão foi encerrada antes do previsto, com um quórum de menos de 20 congressistas. A sessão começou já com um acordo, proposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para terminar mais cedo. Os partidos abriram mão do tempo reservado às lideranças, que é de uma hora para cada um, para antecipar o fim da sessão. Logo após o acordo, Cunha deixou a Câmara.Os discursos avulsos foram intercalados entre governistas e opositores que tiveram, cada um, três minutos para falar. Alguns dos deputados que aguardavam a chamada para o pronunciamento tentavam se manter acordados a base de cafezinho e refrigerante. “Estou esperando para falar há mais de 40 horas”, protestou o deputado Hildo Rocha (PMDB), demonstrando fastio enrolado em uma bandeira do seu estado, o Maranhão, enquanto bebericava uma Coca-Cola na lanchonete conjugada ao plenário. “Ficou direto?”, perguntou um assessor. “Claro que não, voltei agora”, admitiu o deputado, que só conseguiu a palavra por volta das 3h30.Sem grandes mudanças nos pronunciamentos desde o começo dos debates, a sessão foi marcada por um momento em que os congressistas se exaltaram e deputados do PT, PDT e PMDB trocaram empurrão e bateram boca em plenário. Os colegas tiveram que apartar a briga entre os deputados Vitor Valim (PMDB-CE) e Sibá Machado (PT-AC).Na sessão de votação das 14h, o primeiro a falar será o relator do pedido, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), com 25 minutos de tempo. Em seguida, haverá o encaminhamento da votação pelas lideranças partidárias e, finalmente, a votação nominal e aberta. Cunha prevê que o resultado seja divulgado às 21 horas.

Estadão Conteúdo

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Brasilia: Deputados trocam empurrões e batem boca durante sessão do impeachment

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  Deputados trocaram empurrões no plenário da Câmara e foram separados por colegas e seguranças da Casa

Os deputados Vitor Valim (PMDB-CE) e Sibá Machado (PT-AC) trocaram empurrões na madrugada deste domingo (17) no plenário da Câmara, e uma briga entre ambos só não ocorreu por conta de outros parlamentares e de seguranças, que os separaram.

Após discurso de Valim durante a sessão que avaliava a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), Sibá pegou o colega pelo braço e disse: "você vai estar aqui embaixo quando eu falar? Vou lhe dar um pau. O que é isso, chamar de bandido e safado?", afirmou o petista.

Segundo Sibá, a resposta seria dada em seu discurso e não na forma de violência física. Não foi o que imaginou Valim, que empurrou o petista e ainda sofreu a mesma reação de Weverton Rocha (PDT-MA), que defendeu Sibá.

Segundo Valim, a reação contra Sibá ocorreu porque ele achou que seria agredido. "Isso é uma reação de bandido, típica deles", rebateu o deputado cearense.

Os ânimos foram acalmados e a sessão seguiu com novos discursos.

Fonte: UOL

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BRASIL: Placar do Impeachment mostra 344 votos pela saída de Dilma

Presidente Dilma Rousseff (PT)

O Placar do Impeachment do jornal O Estado de S. Paulo registrava no final da noite desta sexta-feira, 15, 344 votos favoráveis ao impedimento da presidente Dilma Rousseff e 133 contrários. Havia, ainda, dez indecisos, 23 não quiseram responder e três prováveis ausências. São necessários 342 votos para que a proposta de afastamento seja aceita. Aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) mudou o voto de pró para contra a saída da presidente. Do mesmo partido de Maranhão, Franklin Lima (MG) foi em sentido oposto – ele havia declarado voto contra a saída de Dilma e nesta sexta-feira migrou para o grupo favorável ao impeachment.

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