Pela quinta pesquisa seguida, o Brasil ficou na última posição do ranking de retorno de tributos à população, conforme estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). “O país é o que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas”, observou o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike. Ele conta que o levantamento foi criado em 2009 com o objetivo de provar o que já era sentido pelo população, pelo senso comum. “Se tivéssemos criado o estudo antes, provavelmente o Brasil estaria na mesma posição”, diz.
O estudo comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária – proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de vizinhos como Uruguai (13º) e Argentina (24º).
Os dados sobre a carga tributária são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é das Nações Unidas. Nos dois casos, os números são de 2012, os mais recentes.
Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocuparam as primeiras colocações, sem mudança em relação ao ranking anterior. As maiores variações foram registradas pelo Japão, que caiu de quarto para sexto, e Bélgica, que saltou de 25º para oitavo, porque reduziu a carga tributária de 44% para 30% do PIB e manteve a qualidade dos serviços públicos.
Segundo o IBPT, no Brasil, a carga tributária correspondeu a 36,27% do PIB em 2012. O número é superior aos dados oficiais da Receita Federal – 35,85% em 2012 – porque o IBPT considera o pagamento de juros, multas, correções e custas judiciais de dívidas de contribuintes com o setor público. A carga tributária de 2013 só será divulgada no fim de 2014. O estudo considerou os 30 países ricos e emergentes de maior carga. De acordo com o IBPT, o indicador de retorno equivale à média ponderada entre a carga tributária e o IDH de cada país. O instituto atribuiu peso de 15% para a carga tributária e 85% para o IDH.
Para Olenike, o Brasil já arrecada o bastante, o problema é o retorno para a sociedade. “Parte do problema é a corrupção que faz com que o recurso não chegue onde deve chegar. Além disso, o governo poderia ser mais enxuto”, diz.
Impostômetro
Registrado. Entre 1º de janeiro e ontem, às 20h22, os brasileiros já tinham pago R$ 447,5 bilhões em impostos para a União, Estados e Municípios, segundo o Impostômetro.
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