BRASIL: Procurador da força-tarefa no Rio vê ‘momento mais grave’ para Lava Jato

Leonardo Cardoso de Freitas diz esperar que decisão de Toffoli seja revertida pelo Supremo

Integrante da força-tarefa da Lava Jato no Rio, o procurador Leonardo Cardoso de Freitas disse que a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, deixa a operação em seu momento mais grave. “É a primeira vez, pelo que lembro, que uma generalidade de casos nossos está em risco.” Ele ressaltou que a escolha de recorrer ou não da decisão cabe à Procuradoria-Geral da República, mas que, para a força-tarefa fluminense, esta é a opção acertada. Segundo Cardoso, a suspensão imposta por Toffoli dificulta o combate aos crimes de lavagem de dinheiro, que não se restringem a casos de corrupção praticada por políticos. “Qualquer crime que tenha efeito patrimonial obriga o criminoso a lavar”. Leia mais no Estadão.

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BRASIL: Moro diz que juízes têm o dever de recusar benefícios excessivos para delatores

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Sergio Moro

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira (18) que juízes têm o dever de recusar ou exigir mudanças em acordos de colaboração premiada que ofereçam benefícios excessivos a criminosos interessados em cooperar com a Justiça. “O juiz tem não só o poder, mas o dever legal de não homologar ou de exigir mudanças em acordos de colaboração excessivamente generosos com criminosos”, disse Moro no Twitter. “Não foi, aliás, essa a crítica a acordos como os dos sócios da JBS (que não passaram por mim)?” Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quinta, baseada em mensagens privadas de procuradores da Operação Lava Jato obtidas pelo site The Intercept Brasil, mostra que Moro interferiu nas negociações com executivos da Camargo Corrêa que se tornaram delatores em 2015, quando era o juiz responsável pelas ações da Lava Jato no Paraná. A Lei das Organizações Criminosas, de 2013, que estabelece regras para os acordos de colaboração premiada, diz que os juízes não devem participar das negociações e têm como obrigação apenas “verificar sua regularidade, legalidade e voluntariedade”, após a assinatura dos acordos. A lei prevê que as informações fornecidas pelos colaboradores e os benefícios oferecidos em troca de sua cooperação sejam avaliados pelo juiz na sentença, ao final do processo judicial, após terem sido submetidos a questionamentos da defesa dos acusados pelos delatores. Embora os juízes possam se recusar a homologar os acordos, ou mesmo propor modificações após examinar seus termos, como o ministro argumentou nesta quinta, não foi isso que ocorreu no caso das delações da Camargo Corrêa, de acordo com as mensagens examinadas pela Folha de S.Paulo e pelo Intercept.
Na verdade, os diálogos em que a reportagem se baseou mostram os procuradores da Lava Jato discutindo condições apresentadas por Moro durante as negociações dos acordos, antes das audiências realizadas para sua homologação e antes de qualquer decisão judicial. Moro voltou a criticar a divulgação das mensagens obtidas pelo Intercept. “Mais uma vez, não reconheço a autenticidade de supostas mensagens minhas ou de terceiros, mas, se tiverem algo sério e autêntico, publiquem. Até lá não posso concordar com sensacionalismo e violação criminosa de privacidade.” O acordo fechado pela Procuradoria-Geral da República com os donos da JBS em 2017 concedeu imunidade aos colaboradores contra ações penais e foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Os procuradores sempre justificaram a concessão do benefício apontando o valor da colaboração do empresário Joesley Batista, que gravou uma conversa comprometedora com o então presidente Michel Temer. Poucos meses depois da homologação do acordo, o Ministério Público Federal propôs sua rescisão após revelações sobre a extensão do envolvimento do ex-procurador Marcello Miller com os donos da JBS, que ele assessorou quando estava de saída da instituição mas ainda não havia se desligado dela. O caso deve ser julgado pelo STF neste ano.

Folha de S. Paulo

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Ibicaraí – Prefeitura realiza Ação Cidadania no distrito do Cajueiro Velho

ASCOM Ibicaraí

Aconteceu na manhã dessa quarta-feira, dia 17, no distrito do Cajueiro Velho, mais um Ação Cidadania, levando uma gama de serviços para a população local.

O evento é realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Saúde, proporcionando cidadania e valorização aos cidadãos que vivem mais distante da sede.

O atendimento odontológico foi efetuado pela Dra. Elizama Brito, sendo oferecido limpeza e também entregue um kit bucal para cada paciente atendido.

Dr. Ricardo Ribas, clínico geral, atendeu cerca de 30 pacientes que compareceram ao posto de saúde, incluindo crianças, adultos e idosos.

Foram disponibilizados vários medicamentos disponíveis na UBS, agilizando assim o tratamento designado pelo médico. Também foram disponibilizadas vacinas para Tétano, Hepatite A e B, Febre Amarela, Tríplice Vital, Meningite, Pneumonia, Rotavírus, Poliomielite Inativada, Via Oral, BCG, Varicela e DTP. Aconteceu também aferição de pressão arterial e testes rápidos de glicemia.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realizou atividades esportivas e recreativas com as crianças e adolescentes utilizando o campo local; O Primeira Infância no Suas (PIS) realizou teatro com fantoches e oficinas de pinturas com crianças até seis anos; O Bolsa família ofereceu atualização cadastral, cadastros novos e geração de NIS; O CRAS ofereceu atendimento com psicóloga, além de segunda via de documentos e passe livre.

O CREAS ofereceu atendimento jurídico com a advogada Tyara Varjão e psicológico com a psicóloga Karlyne Silva e os Assistentes Sociais Otávio Mateus e Jamile Melo, além de maquiagem com a coordenadora Thaise Pascoal. Foi oferecido também cortes de cabelos, manicure, escovas e sobrancelhas.

A equipe da Unidade Básica de Saúde José Vieira de Meneses é composta pelo Dr. Ricardo Ribas, Taynara Almeida, Enfermeira; Teresa Maria dos Santos, Técnica de Enfermagem; Mayara Rodrigues, Recepcionista; Andreia Porto, Serviços Gerais; Joelma, Geisa, Renildo, Roberto, Alex, Agentes Comunitários; Ilmar e Robson, motoristas da ambulância, que atendem diariamente cerca de trinta pacientes.

A secretária de Assistência Social Alesandra Brandão esteve pessoalmente coordenando as ações, recebendo muito carinho por parte de vários moradores da localidade, que enfatizaram a atenção que a gestão tem dado para a comunidade. “É gratificante sentir o carinho das pessoas mais carentes, pois sabemos que estamos cumprindo a nossa missão de fazer mais para quem mais precisa”, disse Alesandra.

O prefeito Lula Brandão também esteve presente acompanhado dos secretários Givanilson Francisco (Governo); Joadson Evangelista (Agricultura); Lucas Cardoso, (Cultura); Sóstenes Santos (Controlador Interno); Ronaldo Luz, (Diretor do SAAE), além dos vereadores Idemar Lopes (Dema), José Elias Souza Barros (Zuza), Jesseone Santos Carvalho (Ceone) e Sidney Macedo.

O prefeito foi muito bem recebido pela população, que fez questão de parabenizá-lo pelas ações realizadas no distrito. “É muito bom poder voltar a sentir o povo, poder abraçar a cada um, ouvindo anseios e carências, bem como muitos agradecimentos pelas ações positivas realizadas na comunidade. Isso nos enche de energia para continuarmos trabalhando cada vez mais”, disse o prefeito Lula Brandão.

A próxima Ação Cidadania será realizada no Cajueiro Novo.

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Ibicaraí – Creche Maria de Lourdes recebe o Projeto Saúde na Escola (PSE)

Na manhã dessa sexta-feira 12, aconteceu mais uma edição do Projeto Saúde na Escola (PSE), que é um projeto do Governo Federal, em parceria com as secretarias de Saúde e Educação, tendo as coordenadoras Luciene Velanes pela Saúde, e Nelizia Ferreira pela Educação. O projeto foi apresentado nas 22 escolas do município, sendo 19 municipais e 03 estaduais.

A ação de hoje aconteceu na Creche Maria de Lourdes, que fica no Bairro Agripino Monteiro, vizinho ao ginásio de esportes Nicelcio Bráulio, sendo apresentada noções de higiene bucal para os alunos. A ação contou com as presenças da cirurgiã dentista Emile Martins, que palestrou sobre as regras básicas de higiene bucal, apresentando de uma forma bem descontraída, os cuidados necessários para com a escovação. Emile contou com a ajuda da auxiliar de saúde bucal (ASB), Adriza Alves, que também fiz a entrega de escovas para os alunos.

A enfermeira Claudia Nascimento, que presta serviço na Unidade Básica de Saúde Gerson Lopes, falou sobre a importância dessa parceria, que proporciona o conhecimento a todas as escolas do município, facilitando assim o trabalho realizado nas unidades.

Arlete Gomes Porto de Almeida, diretora da creche, enfatizou a importância da realização de ações desse nível, para agregar ao trabalho já realizado pela equipe da creche, que conta ainda com a vice-diretora Ângela Lins e a coordenadora Fabíola Cerqueira, tendo a coordenação geral da professora Luciane Rezende, que também esteve presente no evento. A creche hoje conta com 22 funcionários e tem 149 alunos matriculados nos dois turnos.

Nelízia Ferreira, coordenadora (Educação), falou sobre a importância do projeto ser expandido também para as creches, apresentando as ações desde a pré-escola, com o propósito de formar o conceito de saúde bucal em todos os alunos da rede municipal.

Luciene Velanes, coordenadora (Saúde), enfatizou as 12 ações apresentadas pelo projeto, viabilizando a parceria entre a Saúde e a Educação, fomentando em todas as unidades escolares, os conceitos básicos de saúde, que visam criar hábitos saudáveis, que possam ser reproduzidos nas seguintes gerações.

Marcaram presença também Letícia Ribeiro, Coordenadora da Vigilância Sanitária, com sua equipe, que apresentou um estande enfatizando a segurança alimentar. José Alberone, Chefe de Gabinete, falou representando o Prefeito Lula Brandão, que ainda se recupera de uma cirurgia. Ele reafirmou o compromisso da gestão, de levar benefícios para toda a população.

Demétrio Castro, coordenador da vigilância epidemiológica saúde do trabalho e endemias, juntamente com a sua equipe, também apresentaram um estande, ofertando repelentes para cada família que tem filhos na creche.

Para concluir a ação, foi servido um delicioso lanche para todos. As crianças se divertiram nos brinquedos do Tio Suli.

ASCOM Ibicaraí

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BRASIL: Jutahy diz que culpa da crise política “é exclusivamente de Temer”

O deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) atribuiu ao presidente Michel Temer (PMDB) a ‘culpa exclusiva’ pelo aprofundamento da crise política. Em entrevista à Rádio Metrópole, o tucano afirmou que Temer “não podia ter recebido Joesley e ter tido a conversa que teve”. “Isso é indefensável. Mas temos que avaliar as condições jurídicas se esse ato que ele praticou é suficiente para afastá-lo da presidência”, declarou o membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Jutahy também comentou a situação do PSDB, que continua na base governista. “Temos o ministro Imbassahy, um interlocutor do presidente Temer. Temos o presidente do partido na Bahia, João Gualberto, que é um dos maiores defensores do Fora Temer. Temos duas pessoas com posições antagônicas. Mas todos temos a compreensão de fazer o melhor para o Brasil. Alguns acham que apoiar Temer traz estabilidade econômica. E outros acham que ele perdeu todas as condições éticas, morais. Mas essa é uma questão que será superada rapidamente”. O tucano disse, ainda que não se arrepende de ter votado a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e frisou que o país passa por ‘uma crise sem precedentes’. “É a primeira vez que um presidente é denunciado por corrupção, e um presidente que é fruto de um impeachment. Votei no impeachment e não me arrependo. Era impossível sairmos do buraco econômico em que estávamos. O impeachment foi um processo longo, passamos meses defendendo a abertura de um processo. Já havia a avaliação pessoal e política de que a presidente Dilma precisava sair. E tudo isso fez o processo chegar à CCJ. Quando chegou lá, já sabia que era preciso haver o impeachment”. Sobre o voto no processo contra Temer, Jutahy afirmou que ‘não será voto partidário, mas técnico”. “Meu voto não terá nada a ver de ser governo ou de oposição, nem do PSDB”, pontuou.

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BAHIA: Jutahy comemora resultado da Paraná ao Senado e promete trabalho por chapa

Deputado federal Jutahy Magalhães Jr.

O deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) comemorou o resultado da pesquisa Paraná divulgada hoje pela Rede Record que o colocou como candidato mais forte das oposições ao Senado. O parlamentar confirmou seu desejo de ser candidato a senador pelo PSDB numa chapa encabeçada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), ao governo da Bahia, em 2018, e disse que irá lutar para ter o apoio de seu partido ao pleito, além de trabalhar junto às demais legendas em torno de uma grande aliança de apoio ao nome do prefeito de Salvador. “A pesquisa divulgada pela TV Record fortaleceu a minha vontade (de ser candidato), porque demonstrou a viabilidade política e eleitoral do nosso nome e da força para participar de um projeto majoritário. A Bahia está ansiosa por mudanças e a expressiva preferência por ACM Neto para governador, em primeiro lugar disparado na pesquisa, com 54% das intenções de voto, é uma demonstração inequívoca desta vontade”, disse Jutahy.

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ITABUNA: Vereador Ninho da saúde (PR) solicita cobertura e macro drenagem do Canal do Bairro Califórnia

O Vereador Ninho da Saúde (PR) encaminhou ao Governo Municipal, Pedido 
de Providência solicitando a implantação da cobertura e macro drenagem do Canal do Bairro Califórnia em visita a rua da Olaria nesta terça feira (16), com o Secretário da Sedur, o Vereador mostrou a necessidade de realizar o serviço “Os moradores estão sofrendo em decorrência da proliferação de mosquitos transmissores de doenças, bem como ratos, baratas e outros, o que representa perigo à saúde pública”, justifica.
A construção da cobertura do canal acarretaria em conforto à população, sendo possível a manutenção de uma local limpo, rua recuperada e desobstruída. “Os serviços devem ser executados em caráter emergencial, gerando segurança e comodidade para a população em geral”, acrescentou o Vereador.

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Prefeito de Firmino Alves quer reforma da Ponte da Amizade e obras de pavimentação

O Secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência nesta segunda-feira 15/05, O prefeito do município de Firmino Alves, Aurelino Moreno da Cunha Neto, que esteve acompanhado por Vital Bento, assessor do deputado estadual Rosemberg Pinto.
O prefeito apresentou suas reivindicações ao Estado, entre elas a reforma da Ponte da Amizade, além de obras de calçamento e pavimentação de diversas ruas do município.
“Também solicitei a mudança da obra de construção de uma quadra poliesportiva na sede municipal para o distrito de Ponto do Astério, onde moram cerca de 800 famílias. O projeto já estava aprovado pela Sudesb”, argumenta o prefeito Lero Cunha.

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FLORESTA AZUL: PREFEITA GICÉLIA SANTANA PARTICIPA DE CAFÉ DA MANHÃ EM HOMENAGEM AO DIA DO GARI

Na manhã desta terça-feira, 16/05, a prefeita Gicélia Santana, participou de um café da manhã em homenagem aos mais de 30 garis responsáveis diretos pela manutenção da limpeza pública de Floresta Azul.
Estiveram presentes na homenagem, o secretário de obras, Josevaldo, e o chefe da limpeza pública Zé Silva.

A prefeita falou da importância desses trabalhadores no dia-dia de Floresta Azul. “Cada profissional tem a sua importância. Os nossos garis, e toda equipe da Secretaria de Obras são de grande importância para nossa cidade. O gari merece o nosso respeito e o nosso carinho. Nossa gestão respeita a todos os trabalhadores. E para o ano estaremos aqui de novo”, disse a prefeita.

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