Defensoria Pública vai recomendar ao MEC a anulação do Enem

A Defensoria Pública da União (DPU) vai recomendar nesta segunda-feira (8) ao Ministério da Educação que seja anulada a prova de sábado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caso o governo não atenda à recomendação em um prazo de 10 dias, a DPU deve entrar com uma ação civil coletiva na Justiça Federal contra a União, fazendo a mesma solicitação.

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Para o defensor público federal Ricardo Emílio Salviano, a solução encontrada pelo MEC de aplicar outra prova para os candidatos prejudicados pelos erros no caderno amarelo não é satisfatória. 'Se você vai aplicar uma prova com questões distintas para os demais candidatos, você poderia estar distorcendo o grau de exigência, vai aferir um grupo com uma medida e outro grupo com outra prova, que pode não ter o mesmo grau de dificuldade', comentou.

Correção invertida. O presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, anunciou que o órgão vai disponibilizar a partir da próxima quarta-feira a página online para os estudantes pedirem a correção invertida das provas do sábado por causa da troca do cabeçalho do cartão-resposta. O prazo para o preenchimento do requerimento vai até o dia 16 de novembro, segundo ele.

Para Salviano, a medida é insuficiente. 'A simples inversão da correção da prova de uma por outra não é suficiente para sanar as irregularidades, tendo em vista que foi quebrado o princípio da isonomia dos candidatos', disse. 'Não vejo outra alternativa a não ser a anulação das provas de sábado.'

Na opinião do defensor público federal, a falha na prova de domingo foi 'pontual', o que não justificaria a sua anulação. '(Sobre) A prova do domingo, não tivemos conhecimento, relatos na defensoria, mas conhecimento pela imprensa, de que houve candidatos divulgando o tema da redação, mas entendemos que essa falha foi pontual, e não deve ser atribuída ao Inep', disse.

Apesar de todos os problemas verificados nesta edição do Enem, e na do ano passado, o exame não perdeu a credibilidade, avalia Salviano. 'O Enem é um projeto que está sendo implantado, que passa por ajustes. É uma medida eficaz, que auxilia os candidatos no ingresso ao ensino superior e que deve ser mantida pelo MEC.'

Os alunos que se sentiram prejudicados com as falhas do Enem 2010 podem entrar em contato com a DPU pelo email enem2010@dpu.gov.br. As informações podem ajudar a defensoria, caso o órgão entre com uma ação coletiva na Justiça Federal.